Lista de Proposições

REQ 170/2018 - Com base nos Ecopontos já instalados na cidade e os que estão prestes a serem inaugurados, pergunto: Está sendo realizado algum trabalho de conscientização e/ou divulgação nas escolas do município com relação a implantação dos Ecopontos nos bairros? Caso positivo, qual o tipo de metodologia utilizada? Caso negativo, há uma previsão ou base para iniciação do mesmo? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 169/2018 - Requer saber se há previsão para a reforma dos banheiros e vestiários do campo de esportes localizado na Rua Hélio Ifran Pires, Bairro Santa Rita Ver. Ale Alves REQ 166/2018 - Requer informar o número total de sinaleiras no Município; se há manutenção e qual sua periodicidade; porque a Onda verde não funciona; a possibilidade de projetar quebra-molas nas escolas; a possibilidade de testar a liberação do trânsito em algumas sinaleiras à direita; se será resolvida a situação do estacionamento perpendicular na Dr. Lauro; se há projeto pensando na melhoria da trafegabilidade entre as ruas 7 de setembro, Dr. Montaury e Cel. Marcos de Andrade em torno ao INSS. Ver. Everton da Academia REQ 165/2018 - Requer saber se há cronograma de asfaltamento das ruas do Município para 2018; a possibilidade de ser enviado cópia com os nomes das ruas que estão no cronograma e os nomes das ruas que foram asfaltadas de 2017 até hoje. Ver. Everton da Academia REQ 163/2018 - Requer informar se existe trabalho de manutenção das academias ao ar livre Ver. Alex Medeiros REQ 162/2018 - Requer saber se existem agentes políticos (vereadores, secretários e diretores) com empresas constituídas e que prestam serviços em Guaíba que tenham contra si termos de ação fiscal; quem são, suas respectivas empresas e os valores em débito; a situação processual atualizada das mesmas dentro da esfera municipal; se existem ações de execuções fiscais ajuizadas Bancada do DEM REQ 161/2018 - Requer informar a possibilidade de análise nas imediações da Escola de Ensino Fundamental Aprender, na rua Cel. Marques de Andrade, para reorganização do transito no local. Bancada do Cidadania REQ 160/2018 - Requer informar como ocorre a fiscalização da Lei Federal n.º 10.098, de 19 de dezembro de 2000 (Lei da Acessibilidade) nos estabelecimentos comerciais e prédios utilizados por órgãos públicos no Município e o número de notificações emitidas no ano de 2017 Ver.ª Claudinha Jardim REQ 158/2018 - Requer saber se há projeto de pavimentação da Rua Waldomiro Rodrigues, Bairro Jardim Iolanda Bancada do MDB REQ 157/2018 - Requer saber Já foi realizado o processo licitatório para contratação de empresa especializada para liberação de laudos para Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); o nome da empresa selecionada; o nome do profissional que emite laudos referente à saúde ocupacional dos servidores; se há comissão com representante do Sindicato dos Municipários para acompanhar os trabalhos da empresa contratada Ver. Manoel Eletricista REQ 156/2018 - Requer informar a possibilidade de instalar Iluminação Pública na parte interna do Cemitério Municipal Ver. Manoel Eletricista REQ 155/2018 - Requer saber como é feito o processo de fiscalização pela Vigilância Sanitária Municipal; a periodicidade das vistorias nos estabelecimentos comerciais, as últimas autuações feitas em Guaíba; a lista das autuações realizadas em estabelecimentos este ano Ver. Dr. João Collares REQ 154/2018 - Requer informar a possibilidade de ser aplicado curso de libras para os funcionários do legislativo Ver. Bento do Bem REQ 153/2018 - Requer informar por que a Sinaleira entre as Ruas Adão Fox esquina João Goulart/ Vila Jardim, esquina Rua Três/Lot. Neiva, não está funcionando e a possibilidade de voltar a funcionar. Ver. Alex Medeiros REQ 152/2018 - Requer informar se há coleta seletiva de lixo na cidade e em caso negativo, a possibilidade de implementá-la Ver. Ale Alves REQ 151/2018 - Requer saber se a prestação de assistência médica e odontológica aos alunos das escolas municipais é uma das obrigações da Secretaria Municipal de Saúde, de que forma é efetuada e quantas assistências são feitas mensalmente Ver. Ale Alves REQ 150/2018 - Requer saber se há possibilidade da criação e implantação no site da prefeitura de um "Protocolo Eletrônico" para recebimento de demandas dos contribuintes? Em caso positivo, qual o tempo necessário para a implantação? Em caso negativo, qual seriam o motivos? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 149/2018 - Sabe-se que no final de Out/2017 ou início de Nov/2017 a Câmara Municipal efetuou renúncia de receita no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) a fim de manter os plantões pediátricos com 2 (dois) médicos no turno da noite, em razão do anúncio, por parte da Secretaria de Saúde, de que devido a redução de receitas seria retirado 1 (um) dos pediatras plantonistas do turno da noite do Serviço de Pronto Atendimento de Guaíba Dr. Solon Tavares. Com base nisso,solicita-se: Qual o destino dado ao valor correspondente à referida renúncia de receita da Câmara (R$ 300.000,00), foi para a finalidade acima? Cópia do documento de entrada do referido recurso; Cópia do documento ou empenho da aplicação do referido recurso. Bancada do PDT REQ 146/2018 - Requer saber se os Agentes Educadores e Monitores infantis que atuam dentro das escolas têm qualificação para atendimento a crianças e adolescentes com deficiência, que tipo de qualificação e ou treinamento fizeram, por quanto tempo e onde Ver.ª Fernanda Garcia REQ 145/2018 - Requer saber se está na previsão orçamentária de 2018 o asfaltamento da Rua Macapá entre as Av. Nei Brito e Av. Lupicínio Rodrigues e o recapeamento da parte que já possui asfalto, no Bairro Santa Rita Ver. Antônio Arilene