Lista de Proposições

REQ 339/2018 - Requer informar por que não constam no Portal da Transparência do Município as Dispensas de Licitação 030/2017 e 008/2018 que serviram de base para os contratos 228/2017 e 087/18 com a empresa Labor Serviços de Asseio e Conservação Ltda; quais as empresas que participaram do certame; cópia da documentação obrigatória, nos moldes da Lei 8.666/93 Ver. Dr. João Collares REQ 338/2018 - Requer saber se a empresa PROATEN Pronto Atendimento de Enfermagem Ltda é contratada do município; qual a modalidade de contratação; quais serviços contratados Ver. Dr. João Collares REQ 337/2018 - Requer saber se existe algum tipo de fiscalização feita periodicamente no comércio para verificar se estão de acordo com a lei da acessibilidade; quem faz essa fiscalização (enviar relatório) Ver.ª Fernanda Garcia REQ 335/2018 - Requer informar se objetivo da vacinação contra a gripe em pessoas da área de risco, foi totalmente atingido no período previsto pelo Governo; qual o número de pessoas vacinadas; se moradores da zona Rural, se deficientes físicos e pessoas com idade muito avançadas, que não conseguem se deslocar, foram vacinadas em domicílio Ver. Antônio Arilene REQ 334/2018 - Requer informar a possibilidade da instalação, na Unidade de Saúde da Mulher, de um Posto de Coleta de Leite Humano (PCLH) Bancada do DEM REQ 333/2018 - Requer saber se há projeto para revitalização dos assentos localizados na Orla do Guaíba (Beira)? Bancada do Cidadania REQ 332/2018 - Requer saber se há casos de Toxoplasmose no município; se afirmativo, quantas pessoas foram diagnosticas com a doença nos últimos seis meses Ver. Manoel Eletricista REQ 330/2018 - Requer saber a possibilidade da instalação do Espaço Kids no Pronto Atendimento, e de forma gradual nas Unidades Básicas de Saúde Ver.ª Claudinha Jardim REQ 328/2018 - Requer cópia dos Processos de Licitação para contratação de serviços de iluminação, som, palco e segurança do carnaval de 2018 e dos documentos de pagamentos desses serviços; informar o valor gasto com locação de material de arquibancada, tablado, palco e palanque e por que a Prefeitura não os constrói ou adquire Ver. Ale Alves REQ 327/2018 - Os prontuários e exames dos pacientes atendidos nas unidades básicas e em consultas com os especialistas na Policlínica, estão registrados e disponíveis em rede possibilitando a consulta por qualquer profissional, em qualquer uma dos pontos de atendimento? Em caso negativo, há previsão para implementação deste serviço? Após consultar na unidade básica de saúde, qual é o tempo médio aguardado para que o paciente consiga a consulta com o especialista na Policlínica? Há um remanejamento de agendas visando dirimir o problema causado ao paciente nos casos de cancelamentos de consultas/exames em decorrência de ausência dos profissionais e/ou falhas nos equipamentos? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 326/2018 - Requer saber como é feito o controle de compras dos medicamentos na Farmácia do Pronto Atendimento; como é feito o controle dos medicamentos entregues aos munícipes e como é feito o controle dos medicamentos em estoque na Farmácia do Pronto Atendimento Bancada do PL REQ 324/2018 - Existe em nossas creches e escolas municipais uma pessoa qualificada para atender com Primeiros Socorros caso aconteça uma situação de emergência? Se a resposta for positiva, onde é feito o curso? De quanto em quanto tempo é feito a reciclagem? Existe em turno integral da escola? Se a resposta for negativa, tem a possibilidade de ser implantado no sistema municipal? Qual a previsão? Ver. Juliano Ferreira REQ 323/2018 - Requer saber se existe estudo ou iniciativa do executivo para que seja alterado ou excluído da Lei 3142/2014 o "§ 2º do Art 21 "Todos os Estudos de Impacto de Vizinhança - EIVs serão remetidos ao Conselho Municipal do Plano Diretor para avaliação final." Ver. Everton da Academia REQ 322/2018 - Requer informar o número médio de atendimentos realizados nos CAPS no ano de 2017; o número médio de atendimentos realizados nos CAPS no ano de 2018; o valor repassado pelo governo Federal/Estadual por atendimento; cópias dos comprovantes de repasses destes atendimentos realizados; como são feitos os controles dos atendimentos realizados nos CAPS Ver. Dr. João Collares REQ 321/2018 - Requer informar da possibilidade de implementar, entre as Políticas Públicas relacionadas à área de Segurança, o Projeto "Luz Azul" em curto/médio prazo; como se daria essa parceria público/privada; se existe diálogo entre Município/Estado; se há previsão de número inicial de novas câmeras a serem instaladas; como serão definidos os locais; se há mapeamento das zonas com maiores índices de furtos/roubos/assaltos, de forma compartilhada com as forças de Segurança Pública do Estado Bancada do DEM REQ 319/2018 - Requer informar quantos funcionários tem o Conselho Tutelar; quantos automóveis o Conselho Tutelar utiliza; para qual finalidade são usados esses automóveis e se existem regras para seu uso; de que maneira é controlada a quilometragem desses veículos; onde ficam estes veículos após o horário de expediente; qual o órgão responsável por esses veículos Ver. Ale Alves REQ 318/2018 - Requer saber se existe qualquer tipo de ação fiscalizadora no que se refere a causa animal; se há alvará para os protetores de animais; se houve ações de conscientização do órgão responsável sobre necessidade de emissão deste alvará Ver. Ale Alves REQ 317/2018 - Requer informar a diferença de economia do orçamento da Secretaria da Educação no ano de 2016 para o ano de 2017 e onde foi aplicada essa economia Ver. Juliano Ferreira REQ 315/2018 - Requer saber como é organizado o agendamento de consultas com o Médico Endocrinologista na Policlínica de Guaíba; o tempo médio de espera para consultas; se existe alguma prioridade quanto ao atendimento Ver.ª Claudinha Jardim REQ 313/2018 - Requer saber se existe algum retorno do Conselho de Mobilidade Urbana, que se reuniu no dia 07 de junho do corrente ano, referente à situação da linha rural Ver. Manoel Eletricista