Lista de Proposições

REQ 366/2018 - Requer saber as principais dificuldades enfrentadas pelo Executivo Municipal para implantar o Consórcio Intermunicipal da Saúde, ou se isso nunca foi considerado Ver. Manoel Eletricista REQ 364/2018 - Requerer informar todos imóveis locados pelo município com data do inicio da locação, nome do proprietário, no que é utilizado e valor do aluguel; todos imóveis de propriedade do Município que estejam sem utilização; o valor total dos gastos com locação de imóveis em 2017 e 2018. Ver. Ale Alves REQ 363/2018 - Requer saber quantos e quais médicos não assumiram como servidor municipal; quantos e quais assumiram a função de servidor público no município; se após o chamamento de todos aprovados em primeira chamada, já iniciaram as segundas chamadas; se todos(as) aprovados(as) no concurso e que não assumiram de imediato o cargo atendem os pré requisitos do Edital 023 Ver. Dr. João Collares REQ 362/2018 - Requer informar quem é responsável pela pista de caminhadas às margens da BR 116; se há projeto para instalação de iluminação pública no local Ver. Ale Alves REQ 360/2018 - Referente às vacinas de crianças (são em média 19 vacinas desde o nascimento até os 10 anos de idade), perguntamos: Todas as vacinas estão disponíveis nos postos de saúde do Município? Se não, quais que estão faltando? E em quais Postos? Qual a previsão de chegada destas vacinas? Quais locais ou encaminhamento que os pais devem fazer para realizar estas vacinas que não estão disponíveis para serem tomadas nas datas corretas? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 359/2018 - Requer saber a possibilidade de asfaltar a Avenida Independência, Bairro Florida Ver. Florindo Motorista REQ 357/2018 - Requer saber quais linhas de ônibus fazem o transporte no horário de retorno (22:00) das aulas do Campus Ulbra Guaíba; por que não há linha para o bairro São Jorge, da possibilidade da colocação de uma linha às 22h para os estudantes desse bairro Ver. Everton da Academia REQ 356/2018 - Requer informar por que a disciplina de educação física nas escolas municipais são em turno inverso no ensino fundamental; se os pais foram consultados e da possibilidade de trazer a educação física para o mesmo turno das outras disciplinas Ver. Everton da Academia REQ 355/2018 - Requer saber o que o Executivo está fazendo em relação a segurança dos alunos das escola e creches municipais. Ver. Everton da Academia REQ 354/2018 - Requer saber se no currículo escolar consta a importância histórica de Guaíba na Revolução Farroupilha e se as escolas do município tem uma agenda de visitação da casa de Gomes jardim ou em outros patrimônios históricos da cidade Ver. Juliano Ferreira REQ 353/2018 - Requer informar quantas escolas possuem bares para venda de lanches; nas que não possuem, como é feita a venda de lanches para alunos que não comem merenda escolar; se há critério para terceiros entrarem nas escolas vendendo lanche; se há fiscalização nestes locais e o responsável pela fiscalização; se há cuidado ou acompanhamento dos alimentos vendidos; se o Conselho Municipal de Alimentação Escolar é atuante no Município Bancada do Cidadania REQ 352/2018 - Requer saber se no Município há programa que ajude na luta contra o tabagismo Ver. Juliano Ferreira REQ 351/2018 - Requer saber se há avaliação para priorização das atividades de patrulhamento nas Escolas Públicas e como são procedidas estas atividades Ver. Manoel Eletricista REQ 350/2018 - Requer saber por que o compressor da Escola Santa Catarina foi substituído por um menor e o destino dado ao compressor anterior Ver. Manoel Eletricista REQ 349/2018 - Requer informar como é adquirido o asfalto para conserto e asfaltamento das ruas; a quantidade e custo do asfalto utilizado no ano de 2017 e 2018; a viabilidade de fabricação de asfalto pelo município; em caso da quebra de asfalto ou calçada, realizada por empresas contratadas, permissionárias ou concessionárias de serviços públicos, quem é responsável pelo reparo da obra; se há prazo para o reparo do asfalto e/ou calçada Ver. Ale Alves REQ 346/2018 - Requer saber a previsão para os recursos provenientes da a emenda individual ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2018, para reforçar a estrutura do hospital do município, estarem disponíveis e em condições de serem aplicados; quando estará disponível a maternidade; se existe previsão para inauguração do novo hospital e quantos leitos terão disponíveis. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 345/2018 - Requer informar o percentual da meta estabelecida no Plano Plurianual para pavimentação em 2018; as vias que foram pavimentadas no período janeiro a maio deste ano e quais vias estão previstas para receber pavimentação Ver.ª Claudinha Jardim REQ 344/2018 - Requer saber por que não estão sendo entregues cópias das Fichas de Atendimento (F.A) e resultados de exames efetuados nos munícipes que recebem atendimento no Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares e quando serão restabelecidas essas emissões Ver. Dr. João Collares REQ 343/2018 - Requer informar a possibilidade de uma alteração na Lei n.º 2386/2008, dando isenção de pagamento nas áreas azuis às pessoas com deficiência e aos idosos que possuem a credencial de estacionamento. Ver.ª Fernanda Garcia REQ 342/2018 - Requer informar os critérios utilizados pela equipe diretiva de uma escola municipal, quanto à visitação das crianças pelos responsáveis legais; se existe algum documento apresentado e assinado no ato da matrícula pelo reponsável legal, determinando quem irá retirar a criança da escola; qual embasamento legal é utilizado na proibição de um pai ou mãe separado(a) ver a criança na escola; que tipo de documento judicial é solicitado; se existe no banco de dados da escola cópias deste documento Ver.ª Fernanda Garcia