Lista de Proposições

REQ 161/2019 - Requer informar o por que da redução na oferta de vagas nas EMEI´s em 2017; o número de vagas na educação infantil na rede privada arcadas pelo erário, e destas, qual percentual na faixa etária de 0 à 3 anos e a partir dos 4 anos; a relação de escolas privadas que possuem alunos(as) custeados pelo executivo; o número de estudantes contemplados com vagas públicas com a inauguração das novas EMEI´s Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares REQ 160/2019 - Requer informar quando estará disponível no site oficial do município, listagem eletrônica com sorteados e suplentes para as vagas de Educação Infantil e de Educação Fundamental, conforme a Lei nº 3.707/2018 Ver. Dr. João Collares REQ 159/2019 - Requer saber se há fiscalização para notificar proprietários de terrenos baldios para realização de sua limpeza e conservação Ver. Jonas Xavier REQ 158/2019 - Qual o número de médicos ortopedistas atendendo pelo Sistema Único de Saúde em Guaíba? Em que locais os mesmos estão lotados? Onde e como os pacientes devem agendar as consultas com os ortopedistas? Qual o tempo médio de espera para conseguir uma consulta com esta especialidade? Como é o procedimento para realização de exames? Quantas cirurgias são realizadas pelo SUS no Município? Essas cirurgias são realizadas em Guaíba ou encaminhadas para outra Cidade? Se sim, qual é o valor mensal investido nesses deslocamentos/cirurgias? Existe a previsão de chamamento de novos médicos na área da ortopedia? Qual o passo a passo para os pacientes que buscam encaminhamentos para atendimento especializado fora de Guaíba. Quantos cadastros no sistema Gercon são realizados na área de ortopedia? Qual é o tempo de espera de resposta dos mesmos? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 157/2019 - Requer saber a possibilidade da criação de um espaço dentro da Secretaria de Assistência Social que receba doações de objetos, livros, eletrodomésticos, para que sejam reaproveitados por pessoas carentes cadastradas Ver.ª Fernanda Garcia REQ 156/2019 - Requer saber em que situação se encontra a Licença da FEPAM em nosso distrito Industrial na BR 116 Ver. Jonas Xavier REQ 155/2019 - Requer saber se existem jacarés no valão do bairro Santa Rita Ver. Everton da Academia REQ 154/2019 - Requer com urgência obras de recuperação na rua João Uranga Ver. José Campeão Vargas e Ver. Miguel Crizel REQ 153/2019 - O prédio onde funcionava a Escola Máximo Laviaguerre, próximo à empresa Santher, é próprio, foi cedido ou foi doado ao município de Guaíba? Com a desativação do prédio e a transferência da Escola Máximo Laviaguerre, que destinação será dada àquele prédio pelo município? Caso o referido prédio pertença ao município ou permaneça possível cedência, haveria a possibilidade de adequá-lo e utilizá-lo para minimizar o déficit de vagas existente nas creches municipais de Guaíba (ainda que tivesse que ser provido o transporte até o local)? Ver. Ale Alves REQ 152/2019 - Requer saber se há possibilidade de alterar a Lei Municipal nº.3243/2014, referente a nova Planta de Valores Genéricos para o Cálculo do IPTU, para minimizar o excessivo aumento gerado no valor a ser pago. Ver. Ale Alves REQ 150/2019 - Tendo em vista a reunião do Conselho Municipal dos Transportes em que foi apresentada a sugestão de majoração da tarifa para o transporte coletivo municipal, questiona-se: Atualmente, quantas isenções temos cadastradas no Município de Guaíba e quais os tipos das mesmas? Como é feito o controle do serviço prestado pela empresa que executa o transporte no Município? Seguem sendo apenas dois profissionais para este tipo de fiscalização? Em relação à queda do número de passageiros pagantes (número de isenções e transporte irregular), está elevando o valor da passagem e, conforme a própria empresa, estará inviabilizando o transporte no médio prazo. O que o Executivo está fazendo para contornar esse problema? Existe a possibilidade do Executivo subsidiar percentual da passagem para que o cidadão não sofra com os altos preços. Se sim, quais os procedimentos a serem tomados? Em relação ao transporte rural, como está a situação da empresa que presta o serviço no Município. O contrato tem vigência até quando? Bancada do DEM REQ 149/2019 - Requer saber se existe projeto para a restauração do Matadouro São Geraldo, patrimônio histórico de Guaíba; quem deve ser responsabilizado por este descaso crônico e quais as consequências em caso de perca deste patrimônio Bancada do Cidadania REQ 148/2019 - Requer saber qual a previsão para a solução definitiva da rede elétrica da escola municipal Zilá Paiva Rodrigues Ver. Manoel Eletricista REQ 145/2019 - Requer saber se é responsabilidade do DNIT ou do Executivo Municipal a implementação da iluminação pública na rua paralela a BR 116 Ver. Ale Alves REQ 144/2019 - Requer informações e providências referente aos “Arcos” instalados nas vias públicas do município. Ver. Alex Medeiros REQ 143/2019 - Requer saber a possibilidade de ser instalada uma boca de lobo , na rua Aracaju, no Bairro Santa Rita Ver. Everton da Academia REQ 141/2019 - Requer saber por que as vagas para pessoas com deficiência não possuem demarcações no solo de no minimo 0,10 metros para sinalização de espaço para movimentação de cadeira de rodas como prevê normativo específico (Lei 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência e Lei da acessibilidade 10.098/00); e da possibilidade de fazer as adequações este ano Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Fernanda Garcia REQ 140/2019 - Em relação a Lei Federal n.º 10.098, de 19 de dezembro de 2000 (Lei da Acessibilidade), e ao parágrafo único do artigo 143 da Lei Orgânica do Município, em que consta que o Poder Executivo Municipal deverá adaptar os logradouros e edifícios públicos ao acesso de deficientes físicos, questionamos: Como ocorre a fiscalização nos estabelecimentos comerciais e prédios utilizados por órgãos públicos no Município? Existe algum órgão público sem acessibilidade? Caso positivo, quantos? Existe previsão para adequação do mesmo? Quanto aos estabelecimentos sem acessibilidade, existe notificação de adequação para dos mesmos? Qual o prazo de adaptação após notificação? Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares REQ 139/2019 - Na nossa proposição 171/2017 pedimos informação sobre a o tratamento das toneladas de lixo domiciliar recolhidos diariamente, local de acolhimento, quantidade e custo mensal para o município. Fomos informados através do ofício 285/2017 toda situação e logística destes resíduos . Porem, não foi respondido e julgamos importante, a informação da quantidade , custo mensal e nome das empresas que realizavam o serviço de coleta e transporte até a cidade de Minas do Leão no ano de 2018 Ver. Ale Alves REQ 138/2019 - Quais os critérios usados aqui em nosso Município para o agendamento de consultas médicas em hospitais de Porto Alegre para pacientes que estão aguardando por aparelho auditivo? Qual o numero de encaminhamentos diários? Qual o critério de prioridade para o recebimento do mesmo? Ver. Jonas Xavier