Lista de Proposições

REQ 299/2019 - Requer informar por que o município adota operação "tapa-buraco" ao invés de fazer asfaltamento das vias, por que não é feito o "fresamento" nas vias da cidade para melhorar as condições de trafegabilidade; se há projeto para asfaltamento das ruas com recursos próprios ou projeto para captação de recursos Federal ou de Órgãos financeiros internacional/nacional Ver. Dr. João Collares REQ 298/2019 - Requer informar qual a movimentação do processo de municipalização da Estrada Santa Maria junto ao Governo do Estado; se ocorreu alguma mobilização formal sobre a esse processo, se estão previstas obras de pavimentação e reestruturação da via; qual a expectativa para que este problema seja resolvido Bancada do DEM REQ 297/2019 - Requer informar quando será elaborado projeto para instalação de banheiros públicos ou químicos nos balneários Alegria, Florida e na Área Verde e apresentado para iniciativa privada, uma vez que há resposta do Executivo afirmando ser possível através de parcerias. Ver.ª Fernanda Garcia REQ 296/2019 - Requer saber a possibilidade do município instituir a emissão de carteira de identificação para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) Ver.ª Fernanda Garcia REQ 295/2019 - Requer informar se há previsão de contratação de médico traumatologista para atendimento na Rede Pública de Saúde; caso haja problemas orçamentário para contratação de médico traumatologista, por que não é adotada a contratação de um técnico "gessista" Ver. Dr. João Collares REQ 294/2019 - Requer saber como são realizadas as triagens no Pronto Atendimento (PA) e nos Postos de Saúde do Município quanto à urgência de atendimento; para onde são encaminhados os casos diagnosticados como graves Ver. Jonas Xavier REQ 293/2019 - Requer saber se a CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica) foi notificada para aplicação da lei n.º 3711, de 28 de agosto de 2018; quantas notificações a CEEE encaminhou para ocupantes de postes; quais as regras que disciplinam o compartilhamento de postes entre a CEEE e as de telecomunicações Ver. Manoel Eletricista REQ 292/2019 - Requer informar quantas empresas estão instaladas no Distrito Industrial; quantos funcionários estão contratados por empresa; o porcentual em arrecadação de impostos para o município; se há empresas inadimplentes; se existe processo de retomada de área doada; os critérios de avaliação do Município para realizar doação de imóveis para pessoas jurídicas Ver. Manoel Eletricista REQ 291/2019 - Requer saber quando foi realizada a última limpeza nos bueiros em frente à Escola Inácio de Quadros e Unidade Sesi Guaíba; se há relatório da secretaria competente apontando todos os pontos de alagamento do município, solicita cópia Bancada do Cidadania REQ 290/2019 - Requer informar se há previsão de novas creches no município; em quais bairros; quantas crianças estão matriculadas em creches do município; se há controle das crianças não contempladas; se existem escolas que cumprem o turno integral e quais Ver.ª Claudinha Jardim REQ 289/2019 - Requer saber se há programação de enfrentamento ao problema das precárias condições das ruas da cidade, com mutirão em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente para execução de serviço de recuperação das ruas e a possibilidade de dar especial atenção e prioridade às localidades menos assistidas Bancada do PDT REQ 288/2019 - Sobre o transporte coletivo urbano de nosso município questiono: Há equipe de monitoramento que acompanhe e fiscalize as linhas e itinerários do transporte coletivo urbano nos bairros do município? Caso afirmativo, como funciona? Caso negativo, é possível a implementação? Ver. Jonas Xavier REQ 286/2019 - Em 2018, a vacina da gripe não atingiu a meta em gestantes e crianças em nosso Município. Pergunta-se: O objetivo da vacinação conta a gripe, em pessoas do grupo de risco, foi totalmente atingido no período previsto pelo governo, em 2019? Qual o número de pessoas vacinadas? Ver. Antônio Arilene REQ 284/2019 - Requer saber a possibilidade de estudo para aquisição de um CastraMóvel equipado para dar solução a proliferação de animais de rua na cidade; estudo da viabilidade para ações que tragam redução de custo dos valores pagos as Clínicas conveniadas para a prestação de castrações, a realocação dos médicos veterinários para atender essas demandas, já que a Unidade UCZ está desativada. Ver. Ale Alves REQ 283/2019 - Requer informar o que determinou a urgência no corte da Árvore ao lado do Colégio Gomes Jardim, executado no domingo e se foi observada a Lei Municipal nº 1730 artigos, 55 e 56; qual órgão autorizou o corte; qual a previsão para concretização da promessa de Campanha de arborizar e revitalizar as praças da cidade Ver. Ale Alves REQ 282/2019 - Requer enviar cópia do cronograma de limpeza da cidade para 2019 - 6 meses que faltam e cópia do contrato da empresa que presta serviço de limpeza urbana. Ver. Miguel Crizel REQ 281/2019 - Solicita a Secretaria do Meio Ambiente que faça o desassoreamento (limpeza de sedimentos e outros detritos acumulados), no Arroio Passo Fundo. Ver. Alex Medeiros REQ 280/2019 - Requer saber o setor responsável por atualizar os endereços após serem trocados através de Projetos de Lei e o responsável por informar órgãos como CORREIOS, CEEE, CORSAN Ver. Florindo Motorista e Ver. Antônio Arilene REQ 278/2019 - Requer informar como está o andamento da licitação para que a rede elétrica da Escola Municipal Zilá Paiva Rodrigues Jardim no Bairro Jardim dos Lagos seja readequada, deixando em plenas condições de uso; como o executivo está tratando com a Companhia Estadual de Energia Elétrica para que haja algum retorno dessa empresa; o prazo estimado para que as obras de reestruturação da rede elétrica iniciem; todos os procedimentos administrativos tomados pelo executivo, desde a interdição da escola com cópias de todos os documentos envolvidos nesta questão. Bancada do DEM REQ 277/2019 - Requer informar se todas as vans escolares do município passam por vistorias periódicas; quantas vistorias são realizadas ao ano; como são feitas essas vistorias e quais itens são vistoriados; o prazo para adequação em caso de algum item irregular Ver. Antônio Arilene