Lista de Proposições

REQ 515/2019 - Requer saber por que não foi atendida solicitação feita através de Indicação nº 254/19 de 02.05.19, para troca de lâmpadas na Av. Prof joão José Wust, na quadra ao lado do Águia Futebol Club Ver. Ale Alves REQ 514/2019 - Requer informar o motivo do não envio de respostas dos Requerimentos 508, 551, 579, 687/2018,132, 140, 232, 238, 250, 304, 345, 346, 373, 401/2019 e 403/2019. Ver. Dr. João Collares REQ 513/2019 - Requer informar por que o poder público não oferece cursos de qualificação profissional; como ocorre na prática o apoio a qualificação profissional existente em uma das metas da Lei Orçamentário Anual (LOA); como se dá o incentivo a novas ofertas de cursos de qualificação profissional; quando será implementado o Banco de Oportunidades Ver.ª Claudinha Jardim REQ 512/2019 - Requer saber se prestadoras de serviços, como de telecomunicação, por exemplo, estão autorizadas a colocarem cones e escadas em vias publicas sem orientação do órgão de transito Ver. Manoel Eletricista REQ 511/2019 - Requer saber se há perspectiva da realização de um novo concurso na área da educação; para quais cargos e funções serão destinadas as vagas; se há previsão para a área de supervisão escolar; qual o regramento da inserção dessa função nomeada dentro da estrutura administrativa das escolas Bancada do PL REQ 510/2019 - Requer informar a quantidade de castrações realizadas este ano, até o mês de agosto; quantos foram chipados e o nº dos chips de cada processo de castração Ver. Ale Alves REQ 509/2019 - Requer informações sobre a reforma da elétrica da Escola Municipal Zilá Paiva, que desde março há o comprometimento por parte do Executivo em realizar esses reparos e que o prazo estabelecido era que em outubro a obra estaria concluída Ver. Bosco Ayala REQ 508/2019 - Requer saber se há estudo para aterro e drenagem na parte dos fundos do terreno da Escola Municipal Zilá Paiva Jardim, com muita umidade que gera um grande acúmulo de água; qual a previsão Ver. Bosco Ayala REQ 507/2019 - Como está a situação da Rua 31, no Bairro Pedras Brancas, que, após obras de tubulações está intransitável e há mais de 30 dias nenhuma providência é tomada? Essas obras foram de responsabilidade do Executivo ou da Corsan? Caso seja da Corsan, quais mecanismos a Prefeitura está administrando para que o problema seja solucionado? Bancada do DEM REQ 506/2019 - Requer infirmar se o parecer solicitado à procuradoria geral, conforme resposta dada pelo executivo ao requerimento n.º 45/2019, acerca da alteração da lei 2566/2010 para possibilitar a inclusão do CEDP e anexos das escolas para recebimento de repasse já foi dado; qual foi o parecer, quais as medidas tomadas e da possibilidade de ser enviada cópia desse parecer a esta Casa Ver.ª Fernanda Garcia REQ 505/2019 - Requer saber a possibilidade da presença de uma ambulância na área verde, ao lado do Parque da Juventude, nos finais de semana Ver.ª Fernanda Garcia REQ 503/2019 - Requer saber quantos funcionários existem na secretaria de educação, locados na prefeitura Municipal; quais são suas funções e quais são seus cargos Ver. Everton da Academia REQ 502/2019 - Requer saber se o Município realiza a fiscalização e controle do peso de veículos de transporte de cargas e de passageiros; de que forma é realizada a aferição do peso transportado por estes veículos; se o Município possui equipamento para esta finalidade; se possível, enviar histórico de autuações nesse sentido, no ano de 2019 Ver. Dr. João Collares REQ 501/2019 - Requer informar como é feita a fiscalização da lei 1438/98 que obriga as agências bancárias no âmbito do Município a colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente para o que o atendimento seja efetivado em tempo razoável; quem é responsável pela fiscalização do tempo de espera para atendimento, que no artigo segundo dessa lei prevê tempo máximo de 15 minutos em dias normais e até 30 minutos em véspera de feriados; quantas infrações foram registradas em 2019; quantas agências foram multadas; existe diálogo do Executivo junto às agências bancárias para que esse tempo de espera seja diminuído Ver.ª Claudinha Jardim REQ 500/2019 - Requer saber em que fase está o processo licitatório referente à aquisição do veículo destinado à APAE, via Emenda Parlamentar do Dep. Federal Pompeo de Mattos - PDT Ver. Dr. João Collares REQ 499/2019 - Requer informar quando será providenciado o inicio da obra do muro da Escola Escola Municipal de Ensino Fundamental Amadeu Bolognesi Ver. Miguel Crizel REQ 498/2019 - Requer saber por que em alguns postos de Saúde não estão sendo oferecidas vacinas para as crianças; se há falta de abastecimento nos postos; como funciona o sistema de abastecimento das vacinas nos postos de saúde; com que frequência é feita a reposição do estoque Ver. Miguel Crizel REQ 497/2019 - Tendo em vista que houve concurso no ano de 2017 para professores municipais do ensino fundamental, requer informar quantos dos aprovados foram chamados em cada área; quantas vagas ainda estão em aberto e se há previsão novas nomeações; a validade do concurso e se ele será prorrogado Ver. Bosco Ayala REQ 496/2019 - Requer saber se há fiscalização da prefeitura à terrenos e imóveis em estado de abandono, sem cercamento e sujos; quantos foram notificados no ano de 2019; se houve retorno dos proprietários Ver. Bosco Ayala REQ 495/2019 - Requer informar em que estágio se encontra o processo de municipalização da estada Santa Maria; qual a previsão para início das obras necessárias tais com rótulas, asfaltamentos e sinalização sob responsabilidade da Prefeitura, para dar segurança e trafegabilidade ao local Ver. Ale Alves