Lista de Proposições

REQ 029/2021 - Requer informar, referente a LEI n.º 3.711, de agosto de 2018, que “Dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso e desordenada existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências, quais as providencias que foram tomadas até o presente momento para o cumprimento das Leis que disciplinam o compartilhamento dos postes; conforme respostas de proposições anteriores o Executivo Municipal notificou a CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica) em abril de 2019, por que até a presente data não visualizamos mudanças quanto ao cumprimento da Lei; se existem novas cobranças e notificações para que se cumpra a Lei Ver. Manoel Eletricista REQ 028/2021 - Requer informar se s materiais escolares solicitados aos responsáveis pelos alunos no início do ano letivo de 2020, entregues para escola, foram devolvidos Ver. Manoel Eletricista REQ 027/2021 - Requer informar se há cronograma de limpeza e dedetização das boca de lobo do municipio e da possibilidade de dedetização urgente das bocas de lobo dos bairros da cidade Ver. Ernani Chacrinha REQ 026/2021 - Requer saber a previsão de reinicio das obras de asfaltamento da Avenida Lourival Luis da Cunha, Bairro Morada da Colina Ver. Ernani Chacrinha REQ 025/2021 - Requer saber quais as dívidas, caso existam, a atual gestão herdou no executivo municipal, mencionando valor e origem; quais destas dívidas, caso existam, foram contraídas a partir de 2017, e qual o valor e origem; quais destas dívidas, caso existam, deverão ser quitadas dentro da atual gestão (2021/2024), informando valor e origem Bancada do PRD REQ 024/2021 - Requer que o Executivo Municipal marque reunião com o Sport Club Internacional, em participação conjunta com a Câmara de Vereadores, para tratar sobre as contrapartidas da construção no novo Centro de Treinamento em Guaíba. Ver. Airton Elegância REQ 023/2021 - Requer informar quantas pessoas foram vacinadas contra a COVID-19 em Guaíba; quantos profissionais da saúde receberam a primeira dose da vacina e quantos ainda faltam receber; de que maneira está acontecendo a vacinação contra a COVID-19 em Guaíba, se há diversos pontos de vacinação; quantas doses da vacina o município de recebeu; se há previsão para o recebimento de mais doses da vacina; a data prevista para que a vacinação seja iniciada na população em geral Ver. Airton Elegância REQ 022/2021 - Requer saber a relação das ruas que serão pavimentadas em com os recursos do empréstimo realizado pelo executivo municipal, bem como a ordem em que receberão o asfaltamento; o custo de pavimentação de cada uma dessas ruas Ver. Airton Elegância REQ 021/2021 - Tendo em vista os empréstimos realizados no Governo anterior (FINISA e BADESUL), para pavimentação de algumas ruas do Município, requer informar as vias que foram asfaltadas em toda a sua extensão; o montante investido até o momento; o cronograma a ser seguido; o prazo para término das obras; se há garantia de que todas as ruas que constam no projeto serão asfaltadas; o critério de escolha caso alguma via fique de fora devido ao aumento de custos em função da pandemia; a previsão das vias não contempladas com o asfalto receberem pavimento Bancada do DEM REQ 020/2021 - Requer saber se há algum tipo de serviço sendo executado com relação à infestação de mosquitos no bairro Santa Rita; se existe, qual é o serviço e de que forma ele está sendo executado Ver. Rosalvo Duarte REQ 019/2021 - Requer listagem contendo os nomes dos fiscais de contratos do Executivo; saber o fiscal responsável pelo contrato entre a Prefeitura e a Empresa Expresso Assur; quem era o fiscal na gestão anterior; se há remuneração para exercer a função de fiscal de contratos; requer planilha com balanço semestral dos últimos dois anos da Empresa Expresso Assur. Bancada do PSDB REQ 018/2021 - Requer informar como estão os Processos Licitatórios: do Ginásio Esportivo que será feito na Cohab; da Emenda Impositivo n°044/2019 do Vereador Florindo Rodrigues(PP), a qual se trata da construção de Quadra de Areia no Parque da Juventude; do Ginásio específico de Voleibol que será construído no Bairro Chácara das Paineiras; a previsão de encaminhamento para o Processo Licitatório da segunda etapa da Obra do Ginásio Dr. Ruy Coelho Gonçalves (Coelhão) e também requer informações sobre as Obras da contrapartida do centro de treinamento S.C Internacional Ver. Tiago Green REQ 017/2021 - Requer saber quais Unidades de Saúde e ESF's possuem salas de vacinação no município; e se há possibilidade de serem criadas ou disponibilizadas salas de vacinação em todas as Unidades de Saúde e ESF’s de Guaíba Ver.ª Carla Vargas REQ 016/2021 - Requer saber possibilidade de realocação de recursos a fim de ter estudo técnico e licitatório para aquisição e implementação e estudo de área pública suficiente para o funcionamento da usina de asfalto Ver. Alex Medeiros REQ 015/2021 - Requer saber se há estudo para resolução do problema de escoamento do esgoto da Rua Pedro Missioneiro, no Bairro Jardim dos Lagos e o prazo possível para execução do serviço Ver.ª Leticia Maidana REQ 014/2021 - Requer informar se a Lei n° 3.890, de 7 de Maio de 2020, que dispõe no Município de Guaíba sobre a expedição de carteira de identificação da pessoa com Transtorno de Espectro Autista já foi regulamentada; caso positivo, como está funcionando a expedição das carteiras; se há data prevista para a regulamentação da Lei Ver.ª Leticia Maidana REQ 010/2021 - Referente ao contrato de fornecimento de produto nº 037/2020, requer informar onde e como foram distribuídas as cestas básicas; se há cadastro prévio desta distribuição; quantas cestas foram distribuídas no munícipio no ano de 2020; como será realizado esse controle, em 2021 Ver. Marcos SJ REQ 006/2021 - Requer saber a possibilidade de criação de local especifico denominado "DESPACHÓDROMO" para as oferendas das religiões afro-brasileiras Ver. Alex Medeiros REQ 253/2020 - Requer saber a possibilidade de criação de um local específico denominado de “despachódromo “ para que as oferendas das religiões afro brasileiras possam ali estar postando sua fé e crença Ver. Alex Medeiros REQ 252/2020 - Requer saber saber se há programa de ação para fiscalização a ser feita sobre a queima de fogos durante os festejos de fim de ano Ver. Ale Alves