Lista de Proposições

REQ 198/2023 - Requer saber a possibilidade da contratação de Policiais Militares da Reserva para trabalhar no monitoramento de Escola e Creches do Município de Guaíba Ver. Ale Alves REQ 197/2023 - Requer saber a possibilidade de um estudo técnico financeiro para uma possível construção das pontes do Nabor e Figuero em concreto Ver. Miguel Crizel REQ 195/2023 - Requer saber o procedimento para fazer o exame quando diagnosticada uma suspeita de Dengue; o prazo para o resultado final do exame; quantos exames foram feitos nos últimos meses; a porcentagem de resultados positivos Ver. Marcos SJ REQ 194/2023 - Requer informações sobre o Edital Concorrência n.º 001/2023 e Edital de Chamamento Público n.º 001/2023, ambos para contratação de serviços de publicidade, compreendendo atividades a serem realizadas integradamente com objetivo de estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução, assim como distribuição de publicidade. Bancada do PSDB REQ 193/2023 - Requer informar se a legislação em vigor permite instalação de redutores de velocidade ou lombadas em vias do município; em quais hipóteses é permitida; se há insumos disponíveis para implementação dessas medidas; os critérios de prioridade para a instalação desses redutores ou lombadas Ver. Everton da Academia REQ 192/2023 - Requer informar o número de fichas distribuídas aos pacientes para agendamentos de consultas nos postos de saúde, de acordo com o profissional; se essas fichas são distribuídas diariamente, ou em dias específicos; se o número de fichas é suficiente para atender a população de cada bairro Ver. Marcos SJ REQ 190/2023 - Requer saber se há possibilidade de implantar, na Rede Municipal de Ensino, vigilância presencial e monitoramento Ver. Everton da Academia REQ 189/2023 - Requer informar se as secretarias desenvolvidas para reorganizar as competências, visando efetividade à execução dos serviços e desenvolvimento de projetos para a cidade foi positiva; se produziram resultados à sociedade de forma mais efetiva ou só aumentou despesas com encargos sociais, considerando o aumento do numero de servidores Ver. Manoel Eletricista REQ 188/2023 - Requer saber o procedimento para implantação de mais lâmpadas e o reparo delas na Zona Rural; Bairro Petim; o prazo para o atendimento de uma solicitação de reparo e troca da iluminação pública Ver. Ale Alves REQ 187/2023 - Requer saber se as substituições ou reparos das lixeiras estão sendo feitas conforme questionado pelo requerimento n.º 907/2022 e resposta pelo ofício Of. n.º 134/2023; se há projeto para instalação de lixeiras ecológicas em outros lugares de grande circulação de pessoas como locais de grande concentração de comércios; se há previsão de ampliar a colocação de contentor container em mais localidades da cidade Ver. João Caldas REQ 186/2023 - Requer saber se há previsão orçamentária e interesse de retomar no município os campeonatos de Skate modalidade Downhill (chamado também de skate de ladeira). Ver. Rosalvo Duarte REQ 185/2023 - Requer saber se há cronograma para reformas nos postos de saúde do município; se há alguma licitação em andamento; quantos postos de saúde foram reformados nessa gestão Ver. Florindo Motorista REQ 184/2023 - Requer informar o recurso público do município total para realização do Carnaval 2023; o valor gasto especificamente para locação dos camarotes do desfile; quantos camarotes foram locados para o desfile e para quem; requer cópia dos comprovantes de pagamento dos camarotes locados; de que forma foram escolhidos os produtores culturais para comercialização dos camarotes; quais empresas privadas contribuíram financeiramente para realização do Carnaval de 2023; quais valores individuais cada empresa forneceu e de que forma foram aportados estes valores Ver. Tiago Green REQ 181/2023 - Requer informar se há levantamento de quantas árvores de médio e grande porte precisam ser podadas, transplantadas ou erradicadas dentro do município; qual trabalho de prevenção sobre esse assunto é realizado Ver. Tiago Green REQ 180/2023 - Requer saber a possibilidade do larvicida ser aplicado semanalmente, e não quinzenalmente como tem sido, para ter maior eficácia; por que o fumacê não está sendo aplicado, levando em conta que os agentes já receberam treinamento Ver. Alex Medeiros REQ 179/2023 - Requer saber a possibilidede de um estudo de viabilidade para concessão de risco de vida para motorista do conselho tutelar Ver.ª Carla Vargas REQ 177/2023 - Requer saber por que a área de 4.458,08m², segundo consta ainda está matriculado no registro de imóveis como a doação de para o SENAI no Bairro Colina; se a administração pública não poderia regularizar, reverter ou desapropriar diante de situações de utilidade pública, necessidade pública ou interesse social Bancada do PSDB REQ 175/2023 - Requer saber se os estabelecimentos do município estão adequados conforme determina a Lei n.º 3.551/2017, que determina a inserção do símbolo do autismo nas placas de atendimento prioritário; se há possibilidade de realizar fiscalização para garantir o atendimento prioritário aos autistas; qual ou quais orgãos ou secretarias estão responsáveis por essa fiscalização Ver.ª Leticia Maidana REQ 174/2023 - Requer informar se a Lei n.º 3.890 de 07 de maio de 2020, que dispõe sobre a expedição de carteira de identificação das pessoas com transtorno do espectro autista é cumprida através da confecção e cadastro destas pessoas; onde é oferecido esse serviço; qual a demanda por este serviço no município Ver. Dr. João Collares REQ 172/2023 - Requer informar se há empresa contratada para a limpeza e desinfecção bacteriológica do reservatório de água do hospital regional; requer cópia do laudo da última limpeza; quem é o biólogo responsável pela análise da água consumida no hospital; cópia da ultima análise da água e do laudo do responsável técnico pelo reservatório; quais critérios adotados para assegurar a qualidade da água consumida por professores e alunos; se há empresa contratada para efetuar a limpeza e desinfecção bacteriológica de reservatórios nas escolas, incluindo as EMEI’s, entre outros; requer cópia do laudo da última limpeza; quem é biólogo responsável pela análise da água consumida; cópia da ultima análise da águae do laudo do responsável técnico pelo reservatório. Ver. Manoel Eletricista