REQ 193/2023 - Requer informar se a legislação em vigor permite instalação de redutores de velocidade ou lombadas em vias do município; em quais hipóteses é permitida; se há insumos disponíveis para implementação dessas medidas; os critérios de prioridade para a instalação desses redutores ou lombadas
Proponente: Ver. Everton da Academia (PL)
Tipo de Proposição: Requerimento ao Executivo (REQ)
Início da Tramitação da Proposição: 05/04/2023
Última Movimentação da Proposição: 19/05/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
05/04/2023 | Cadastrado no Sistema em: 05/04/2023 |
Ver Íntegra |
05/04/2023 | Protocolado em: 05/04/2023 | |
05/04/2023 | Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa | |
05/04/2023 | Deferido pelo Secretário da Mesa | |
05/04/2023 | Apreciação em Plenário em: 11/04/2023 | |
11/04/2023 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
24/04/2023 | Encaminhado via Ofício: 062/2023 | |
19/05/2023 | Recebimento de Resposta | Download |