Lista de Proposições

REQ 303/2023 - Requer saber a possibilidade de colocar redutor de velocidade em frente as escolas e creches públicas e privadas; se há cronograma para isso ser feito Ver. Florindo Motorista REQ 301/2023 - Requer saber onde são realizados os exames eletivos no município de Guaíba, qual o tempo médio de espera; o valor pago pelo Município por cada exame eletivo; nos pacientes com urgência do Hospital Dr. Nelson Cornetet, como estão funcionando as tomografias, ressonâncias e ecografias Ver. Miguel Crizel REQ 300/2023 - Requer saber a forma de contração da empresa responsável pelo programa “AGORA É MEU”, que trata da regularização fundiária no município; os valores aplicados pelo município para a implementação do programa Ver. Miguel Crizel REQ 299/2023 - Requer cópia do contrato de parceria entre Prefeitura Municipal de Guaíba e a instituição Sogipa para realização do projeto de bolsa atleta, que está sendo realizado entre as partes, com crianças e adolescentes da rede Municipal de ensino; requer também a listagem com o nome das Escolas Municipais e quantitativos de alunos participantes no projeto; qual o valor total gasto em transporte dos alunos para este projeto desde o início, o valor gasto por viagem até a Sogipa e os dias de treinos durante a semana Ver. Tiago Green REQ 297/2023 - Requer informar a possibilidade de as profissionais da equipe da UBS Saúde da Mulher (que estão à frente em atendimento à pacientes com tuberculose) receberem gratificação especial pelo atendimento e acompanhamento dos pacientes com tuberculose, esses profissionais estão em exposição a todo tipo de doenças, entre tantas outras considerações que envolvem diretamente essa área especifica. Ver.ª Carla Vargas REQ 296/2023 - Requer saber se o Executivo Municipal tem conhecimento das reclamações sobre desleixo quanto ao desassoreamento, limpeza e roçada das margens do conduto às margens da Avenida Perimetral, no Loteamento do Engenho; se a secretaria responsável possui cronograma de limpeza e drenagem de todo o sistema pluvial do Município (Favor especificar por bairro); qual a possibilidade de ser exposto no site da prefeitura a semana em que o serviço de limpeza das praças e varrição das vias públicas serão executadas Bancada do PSDB REQ 295/2023 - Requer saber se há planejamento junto ao Hospital Vila Nova, gestor do Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares, para contratação de um clínico para atendimento por turno ou um que faça 12 hs, em virtude da aproximação de dias frios, e com eles, o aumento da incidência de doenças respiratórias; qual a expectativa de início; o que está previsto de estrutura de trabalho no Município para a chegada do frio Ver. Dr. João Collares REQ 294/2023 - Requer saber como é a fiscalização para a correta aplicação da Lei 3.777 de 15 de abril de 2019 no município Ver. Dr. João Collares REQ 292/2023 - Requer saber quantas castrações de cães e gatos, são distribuídas ao mês pela secretaria do Bem Estar animal para os animais das familias inscritas no cadastro único; se há uma fila dupla na distribuição de cotas para outras entidades na cidade; se esta distribuição de cotas são regulamentadas e divulgadas em jornais ou rede de comunicação oficial do Município Ver. Ale Alves REQ 291/2023 - Requer saber como é feita a cobrança da taxa de Esgotos pela empresa Corsan e Empresa Metrosul; requer saber porque é cobrada a taxa de tratamento do Esgoto, sendo que no Bairro Jardim dos Lagos não existe este serviço, devido ao sistema de esgoto isolado Ver. Ale Alves REQ 290/2023 - Requer informar a contrapartida dos novos empreendimentos em Guaíba; se há mais algum empreendimento ao lado do Pontal do Conde; quantos apartamentos; se há previsão de uma grande incorporadora fazer mais um investimento nessa mesma área ao lado do Pontal do Conde; qual contrapartida Ver. Everton da Academia REQ 289/2023 - Requer informar a possibilidade de implantar um número com 3 dígitos para chamados para guardas de trânsito; se há planejamento para abertura de uma central para os guardas de trânsito Ver. Florindo Motorista REQ 288/2023 - Requer saber o gasto total que a Secretaria Municipal de políticas para Mulheres, Família e Direitos Humanos tem por mês com folha de pagamento de pessoal, direto e indireto, aluguel de imóveis e automóveis; se possui algum tipo de contratação de serviço de terceirizado; quantos servidores estão atuando nessa secretaria; quantos recebem Fgs; quantos CCs estão vinculados à essa secretaria, com seus respectivos valores mensais e o período a ser contratado; para saber o impacto que a abertura da secretaria vem dando ao município, requer que forneça os cargos e valores a receberem por mês; quais medidas de ações adotadas por essa secretaria que vieram a acrescentar já que o CRAM, CREAS, já existiam e realizando as ativamente Ver.ª Carla Vargas REQ 285/2023 - Requer saber por que o edital do concurso municipal prevê o período de inscrições de 28/04/2023 a 02/06/2023 para que os candidatos pagantes efetuem as inscrições, enquanto candidatos para isenção da taxa de inscrição, o período para formalização da solicitação é de 28/04/2023 a 29/04/2023; o que justifica o prazo para que os candidatos formalizem a solicitação de isenção da taxa de inscrição e para interposição de recursos acerca a análise preliminar dos pedidos de isenção seja de apenas 01(um) dia Ver. Manoel Eletricista REQ 284/2023 - Requer saber se há possibilidade de estudo técnico para revitalização ou troca dos postes de luz na Estrada do Conde, parte pertencente ao município de Guaíba Ver. Alex Medeiros REQ 282/2023 - Requer saber a metodologia utilizada pelas escolas municipais de Guaíba para a alfabetização de crianças com espectro autista; se os professores especialistas em alfabetização foram devidamente capacitados para alfabetizar essas crianças Ver. Dr. João Collares REQ 281/2023 - Requer informar como é realizada a fiscalização da assiduidade dos servidores de carreira e Ccs do Executivo Municipal; qual setor é responsável pelo pagamento e acompanhamento da assiduidade, folha do ponto e biometria dos servidores de Carreira e Ccs; quais os procedimento tomados com relação aos funcionários que não comparecem a seus postos de trabalho Ver. Ale Alves REQ 279/2023 - Requer informar por que não foi concedida isenção da taxa de inscrição para doadores regulares de sangue, conforme o PL 059/2020 (lei 3936/2021) no concurso publico, Edital Nº 026/2023 publicado no dia 28 de Abril 2023; por que prazo tão curto para solicitar isenção da taxa no concurso Ver. Florindo Motorista REQ 278/2023 - Requer saber se Guaíba se inscreverá no edital para participar do Programa Skate por Lazer, do Ministério do Esporte Ver. João Caldas REQ 277/2023 - Requer informar se o Executivo realizou o cadastro do município de Guaíba para adesão no RBC (Rede Bem Cuidar) para receber o custeio mensal, além de verba para a implantação, pois os municípios que não aderirem abrem mão do componente estratégico do Programa Estadual de Incentivo para a Atenção Primária à Saúde Ver.ª Carla Vargas