Lista de Proposições

REQ 328/2023 - Requer saber quantos casos de meningite foram registrados no município últimos dois anos; se algum dos casos teve um agravamento da doença; se em algum dos casos houve necessidade de internação; quais as providências tomadas para que não haja novos casos; quais os procedimentos quando registrado um caso; qual faixa etária pode receber a vacina de meningite; quantas vacinadas foram aplicadas contra essa doença no ano de 2023, até a presente data; se, nos casos de suspeita de meningite, o atendimento é realizado nas UBS ou no Pronto Atendimento Ver. Manoel Eletricista REQ 327/2023 - Requer saber quais medidas podem ser tomadas no prédio abandonado e tombado, do Antigo Mercado Público no Centro da Cidade; se há possibilidade de os portões de Acesso à estrutura do antigo Mercado Público serem mantidos fechados Ver. Ale Alves REQ 326/2023 - Requer saber a possiblidade de um estudo técnico para a implantação de uma faixa elevatória de pedestres na Rua Santa Clara no Bairro Jardim dos Lagos Bancada do PP REQ 325/2023 - Requer informar se no município há áreas disponíveis para instalação de possíveis novas empresas que queiram fixar-se em Guaíba; se a empresa Aeromot apresentou planejamento com datas para iniciar as obras Ver. Dr. João Collares REQ 323/2023 - Requer saber a possibilidade de a área da E.M.E.F. Máximo Laviaguerre, no bairro Passo Fundo ser utilizado para a Secretaria do Bem-estar Animal; se há projetos para essa área ser utilizada com outra finalidade; qual; quanto ao espaço da antiga escola Albino Hackmann, na Florida, que foi doada para instalar no local uma nova escola de educação infantil na Zona Sul com o objetivo de atender crianças de zero a três anos, se esse projeto está sendo executado ou ainda depende do gestor; se o local terá uma outra finalidade; qual; requer listagem de todos os próprios públicos e todos os que não estão sendo utilizados pela administração; se há plano de ação para recuperação, funcionamento e ocupação destes próprios públicos; informar qual a previsão Ver. Manoel Eletricista REQ 322/2023 - Requer saber a probabilidade de colocar "placas de logradouros" com o nome das Ruas na Cohab, Bairro Santa Rita Ver. Professor Luciano Rocha REQ 321/2023 - Requer saber se há projeto que garanta a presença de Profissionais de Psicologia nas Escolas Públicas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Ver. Florindo Motorista REQ 319/2023 - Requer saber os horários e itinerário da linha de ônibus do Bairro Pedras Brancas para o Centro; qual é o último horário; se há fiscalização para que sejam mantidos esses horários; quais os horários nos finais de semana Ver. Graciano REQ 318/2023 - Requer saber quais Emendas Impositivas Municipais do ano 2022 foram licitadas e entregues pela Secretaria de Saúde no ano de 2023; descrever o número da Emenda Impositiva e o nome do Vereador que a destinou. Ver. Tiago Green REQ 317/2023 - Requer saber se as empresas cadastradas para prestação de serviços técnicos profissionais especializados do processo integral de regularização fundiária urbana foram contratadas para prestar serviços de etapas diferenciadas ou foi pelo sistema de consórcio, para garantir as condições, quantidades e exigências estabelecidas no objeto do edital n.º 001/2022; se há estimava da quantidade de núcleos informais localizados no município e o número de lotes urbanos para Regularização Fundiária; se há previsão para solucionar definitivamente os problemas dos núcleos irregulares dentro da Subbacia do Arroio Passo Fundo Bancada do PSDB REQ 316/2023 - Requer saber se o município faz parte do programa federal Brasil Sorridente; caso negativo, se há possibilidade de participar; quais ações e politicas são feitas no município com relação a saúde bucal da população Ver. Miguel Crizel REQ 315/2023 - Requer saber a possibilidade de incluir a participação de professores especializados que atuam nos centros de formação de condutores, bem como a representatividade dos agentes de trânsito e fiscalização para contribuir com a disciplina de educação no trânsito de forma satisfatória, inclusive com palestras aos alunos da rede pública municipal, levando em conta que consta na LOM artigo 146 inciso XVIII Ver. Alex Medeiros REQ 314/2023 - Requer informações sobre as constantes reclamações dos munícipes sobre a falta de especialidades médicas, tempo de espera, falta de medicamentos na farmácia e posto; o tempo de espera de atendimento nos plantões; o montande de verbas recebidas por emendas impositivas de vereadores municiais e emendas parlamentares de deputados estaduais e federais para a saúde nos anos 2020 a 2023 Ver. Ale Alves REQ 312/2023 - Requer saber por que não foram entregues as escolhas da população na Guaíba participativa de 2021 e 2022; requer a relação dos itens que não foram entregues para comunidade da Guaíba participativa de 2021 e 2022; requer a relação de todos itens escolhidos por bairro pela população da Guaíba participativa de 2021 e 2022. Ver. Tiago Green REQ 310/2023 - Requer informar o órgão responsável pelo estacionamento em frente ao terminal Hidroviário Catamarã; se há possibilidade de asfaltar o local para melhor organização dos veículos Ver. Ale Alves REQ 309/2023 - Requer saber como é realizada o trasporte para as pessoas com Transtorno Espectro Autismo (TEA) pela Apae; se o Município oferta este trasporte coletivo e especial para essas famílias Ver. Ale Alves REQ 308/2023 - Requer saber se os fiscais sanitários do municipio possuem dedicação exclusiva para execução de suas atribuições; em caso negativo, se é possível estabelecer o motivo pelo qual não possuem dedicação exclusiva, visto que é prerrogativa do cargo Ver.ª Carla Vargas REQ 307/2023 - Requer saber se o JusBrasil menciona o nome Município de Guaíba/RS, em muitos processos no TRF4, no JFRS e em outros tribunais; desses processos, como estão os andamentos dos processos das empresas mencionadas pela Procuradoria, onde o Município responde solidariamente como as empresas Lazari Serviços de Gestão de Mão de Obra, Grupo Polimata, Sanetran, Clínica Médica Serrano e Criativa Terceirização de Serviços; a soma dos valores que o município também é responsável com encargos trabalhistas; se existe outros riscos fiscais, além dos citados acima, que possam representar em curto e médio prazo uma ameaça negativa financeira para a gestão Municipal Ver. Manoel Eletricista REQ 306/2023 - Requer informar quantas vagas com as contratações atuais o município disponibiliza para crianças Guaibenses; com a compra de vagas, entendemos que essa medida também está longe de resolver o problema, qual é o déficit e o que representa para a demanda; será uma política daqui para frente para aquisição de vagas; se o município pretende desestatizar, ou pretende investir em creches municipais; como os suplentes de vagas são comunicados, caso haja disponibilidade para serem encaminhados para Escolas Privadas (Credenciadas); qual o prazo para comparecerem na secretaria para retirar liberação para efetivar matrícula Ver. Manoel Eletricista REQ 305/2023 - Requer saber se o Executivo Municipal já fez adesão ao PAA - Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal Ver. João Caldas