Lista de Proposições

REQ 473/2023 - Requer saber se o Executivo tem intenção de fazer o Censo Animal dos pets e dos animais de grande porte para que se tenha um parâmetro orçamentário para o próximo ano; de que forma a secretaria pretende efetuar esse censo Bancada do PL REQ 472/2023 - Requer informar se durante o acordo fixado entre a empresa Vascocivitas e o Executivo Municipal ficou firmada alguma contrapartida para a construção de escola (EMEI) nos loteamentos negociados entre a construtora e o Município; quantas vagas serão oferecidas nessa escola e em que estágio está o processo para sua construção Ver. Marcos SJ REQ 471/2023 - Requer saber se há possibilidade de o município ter um meio transporte que transporte as pessoas de baixa renda que necessitam de fisioterapia, ou alguma parceria com empresas de transporte coletivo municipal. Ver. Marcos SJ REQ 469/2023 - Requer saber a estimativa para início das obras da quadra de futebol society que está prevista para ser construída na Praça da Luz no Bairro Santa Rita Ver. Rosalvo Duarte REQ 468/2023 - Requer saber como está sendo tratado o compromisso com a reforma do prédio onde funcionava a Creche Vovó Flor; se existe algum plano diretor para o início da reforma do prédio tombado situado ao lado da Creche Vovó Flor Ver. Ale Alves REQ 467/2023 - Requer saber por que o PLL 001/2023 ainda espera por resposta do CDL e da Secretaria do Meio Ambiente; quais motivos levam a paralisação do PL 001/2023 de autoria do Vereador Ale Alves, sendo que o Supremo Federal permite esta Fiscalização pelos Municipios; questiona a resposta dada pelo Executivo em 29 de dezembro de 2023 , sobre a proibição , utilização e comercialização das sacolas plásticas no âmbito do Município de Guaíba Ver. Ale Alves REQ 466/2023 - Requer saber se há controle das notificações compulsórias pelos serviços de saúde pública e privada à autoridades e/ou Conselho Municipal do Idoso Ver. Rosalvo Duarte REQ 465/2023 - Requer saber a possibilidade de realização de um estudo para a viabilização na rede Municipal de ensino de projeto VEREADOR MIRIM na escola Ver. Ale Alves REQ 464/2023 - Requer saber como esta funcionando o sistema de distribuição de água aos moradores do bairro Logradouro Ver. Ale Alves REQ 463/2023 - Requer saber se existe sistema de tratamento de esgoto canalizado e conectado à Estação de tratamento de Esgoto nas areas doadas pelo Municipio para novas Empresas Ver. Ale Alves REQ 460/2023 - Requer saber se os idosos têm a isenção do IPTU no município; caso positivo, quais os requisitos para adesão deste benefício Ver. Rosalvo Duarte REQ 459/2023 - Requer saber se há estudo técnico com a finalidade de implantar em Guaíba o serviço de atendimento a domicílio dos laboratórios conveniados, para os idosos com idade superior a 65 anos com dificuldade de mobilidade, podendo enquadrar-se nesse atendimento as pessoas com deficiência física, sensorial ou mental, que comprovem dificuldade de locomoção. Ver. Rosalvo Duarte REQ 457/2023 - Requer saber é feita a distribuição da água aos moradores do morro maximiliano; sabendo que a comunidade conta com o abastecimento de água coletada pela própria comunidade, o que o munícipio vem fazendo para sanar esse problema, quais medidas serão tomadas pelos responsáveis pela regularização do abastecimento de água para essas familias Ver. Ale Alves REQ 456/2023 - Requer saber onde serão realizados os festejos farroupilha 2023 de Guaíba; o período desses festejos este ano; quais shows e atrações estão confirmadas para este ano; se as entidades tradicionalistas terão galpões para receber seus associados como nos anos anteriores; se as entidades tradicionalistas terão a oportunidade de explorar o comércio do ramo alimentício novamente; como será organizada essa questão Ver. Graciano REQ 455/2023 - Requer saber a possibilidade de implantar o projeto "Escola amiga dos Animais" nas Escolas da Rede Municipal de Ensino; se há possibilidade desse projeto ser apresentado uma vez na semana nas escolas, por profissionais do municipio; se há possibilidade de os servidores da Secretaria do Bem-Estar Animal, veterinários, protetores e simpatizantes da causa levarem informações e conhecimentos para as crianças da Rede Municipal Ver. Ale Alves REQ 454/2023 - Requer saber se o Município conta com profissionais especializados em traumatologia e ortopedia no Hospital Regional Dr. Nelson Cornetet; quais os dias de atendimento; como está funcionando o atendimento aos casos de urgência e emergência de média e alta complexidade em traumatologia e ortopedia no Município; qual o tempo de espera em média, para esses serviços na rede pública de saúde; qual a referência do Município, onde existem médicos capacitados para direcionarem o tratamento para os casos que necessitam de traumatologista e ortopedista Ver. Miguel Crizel REQ 453/2023 - Requer informar se o Executivo Municipal e técnicos da área de mobilidade urbana têm discutido possíveis soluções e melhorias para a mobilidade urbana, uma vez que a tendência, com os investimentos imobiliários no município, é aumentar consideravelmente o numero de veículos circulando na cidade; se há previsão para resolverem o problema de uma via de acesso importante que poderia ligar diversos bairros ao Centro mas não está funcionando devido a um trecho de 200 metros, praticamente intransitável, na Rua Pedras Brancas, um suposto motivo é o Iphae que interfere nessa questão Bancada do PSDB REQ 452/2023 - Requer saber por que a atual delegada e direção do presídio feminino de Guaíba quer retirar os quatro ou cinco cães que moram no presídio há mais de 10 anos sendo que eles são cuidados pelas agentes penitenciárias; se essa diretoria poderia deixar os cães no presídio tendo em vista que os agentes penitenciários são favoráveis a isso Ver. Everton da Academia REQ 451/2023 - Requer informar se o município se cadastrou e assinou o Termo de Adesão para receber os recursos da Lei Paulo Gustavo; se a SETUDEC divulgou ou pretende divulgar o calendário de editais relacionados a essa lei; se todos os editais contemplados pela Lei Aldir Blanc deste município entregaram a prestação de contas, que o prazo era até o dia 31 de Julho 2023; requer relatório técnico de monitoramento e avaliação, denominados. Ver. Manoel Eletricista REQ 450/2023 - Requer saber a possibilidade de criar um site para que as pessoas possam cadastrar animais para adoção, perdidos, encontrados, apreendidos pela secretaria do bem estar animal, que contenha as características do animal, foto, e dados da pessoa que cadastrou para forma de contato Ver. Marcos SJ