Lista de Proposições

REQ 603/2023 - Requer estudo para viabilizar, durante o verão, o uso de cadeiras de rodas anfíbias nas praias da Alegria e Florida Ver. Ale Alves REQ 601/2023 - Requer saber por que a sinaleira situada no Bairro Engenho, no cruzamento das Ruas Ismael Chaves Barcelos e Victor Scalco, foi retirada do local Ver. Tiago Green REQ 599/2023 - Requer informar, com relação à qualidade do serviço e os procedimentos para execução de remendos permanentes (tapa buracos), se a empresa é remunerada pela quantidade de massa asfáltica aplicada; requer cópia de relatórios com um balanço da fiscalização apresentado, traçando um panorama da situação encontrada dos últimos 02 anos Bancada do PSDB REQ 598/2023 - Requer saber a possibilidade de o Executivo Municipal, em fase da reforma do Plano Diretor, encontrar uma maneira de tornar a Lei nº 3081/2013 adaptada ao seu verdadeiro objetivo social, inserindo em seu teor uma alteração capaz de tornar viável para o objetivo a qual foi promulgada e que seja efetivamente capaz de atender seus propósitos Ver. Manoel Eletricista REQ 596/2023 - Requer saber se o município pretende realizar a revitalização da área do Porto do Município de Guaíba através de parceria público privada, concessão do espaço ou alienação do setor público para a iniciativa privada; requer informação da revitalização do mercado público que fazia parte do PPA e era considerada ação prioritária para o Executivo no Plano Plurianual de 2022; quanto ao Matadouro São Geraldo, se o Executivo Municipal tem buscado junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do Sul - IPHAE, principalmente na questão da preservação Ver. Manoel Eletricista REQ 595/2023 - Requer informar se a Lei n° 4.208 de 6 de julho de 2022, que dispõe sobre a fixação de placas informativas nos prédios alugados pela prefeitura, está sendo cumprida Ver.ª Carla Vargas REQ 594/2023 - Requer saber a situação da Empresa Expresso Rio Guaíba que hoje opera 34 linhas transportando 600.000 passageiros mês em Guaíba e 23.000 em Eldorado do Sul. Ver. Ale Alves REQ 593/2023 - Requer saber a possibilidade de haver um percentual extra no salario dos supervisores escolares, sem ferir a folha de pagamento do município Ver. Professor Luciano Rocha REQ 592/2023 - Requer saber se há planejamento de ações educativas na cidade, relacionado à Campanha Setembro Amarelo, campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio e valorização da Vida Ver. João Caldas REQ 591/2023 - Requer saber se a diretoria de habitação tem em seu planejamento, algum programa que venha favorecer as famílias que procuram sair do aluguel e adquirir sua casa própria em Guaíba; qual a possibilidade desse programa habitacional "Mais habitação-compra compatilhada" ser implementado em no município Ver. Miguel Crizel REQ 590/2023 - Requer informar se no município há política publica voltada para Crianças e adolescentes integrando as Secretarias de Assistência social, de Educação e de Saúde; caso positivo, qual programa Ver. Everton da Academia REQ 589/2023 - Requer informar qual a secretaria responsável pela vistoria estrutural das pontes do município; se a ponte do Arroio Passo Fundo, na Av. Adão Foques, continuação da Estrada Geral, tem recebido vistorias estruturais por engenheiros; qual foi a última vistoria estrutural e requer cópia de seus laudos técnicos. Ver. Marcos SJ REQ 588/2023 - Requer informar se o executivo faz parte do programa “ Nenhuma casa sem banheiro”, junto às outras 43 prefeituras já conveniadas com o Estado, ou se tem interesse em fazer parceria para beneficiar moradores de baixa renda Bancada do PL REQ 587/2023 - Requer saber sobre a possibilidade de remodelagem ou atualização do site da Prefeitura onde são protocolados pedidos (carta de serviços) Ver. Marmotha REQ 586/2023 - Requer informar se há informações acerca do número de acidentes que ocorreram na curva que desce a Rua Manuel Francisco das Neves; se a Secretaria de Mobilidade Urbana possui controle ou dados sobre o número de acidentes nas vias do município; se as normas de trânsito e o Código de Trânsito Brasileiro exigem estudo para instalação de um guard rail em canteiros centrais; se o número de acidentes não recomenda que haja essa instalação a fim de assegurar a vida de motoristas e pedestres Ver. Marcos SJ REQ 584/2023 - Requer saber quais exames são ofertados pelo sistema único de saúde no municipio; após encaminhamento médico, quanto tempo leva para realização e entrega dos resultados de cada um desses exames; o que a Secretaria de Saúde está fazendo para acelerar a realização de cada um desses exames Ver. Tiago Green REQ 583/2023 - Requer informar a previsão para o envio de projeto de lei pelo Poder Executivo Municipal, adequando as remunerações dos servidores públicos municipais com vistas a dar cumprimento aos pisos salariais nacionais dos profissionais da enfermagem estabelecidos pela Lei Federal nº 14.434/2022; quanto à forma a ser utilizada pelo Poder Executivo Municipal para calcular a diferença eventualmente devida aos profissionais da enfermagem de modo a dar cumprimento aos pisos, se o piso salarial corresponderá ao vencimento base da categoria Ver.ª Carla Vargas REQ 582/2023 - Requer saber a previsão das reformas e finalizações das creches dos Bairros Noly e Pedras Brancas; quantas vagas são disponibilizadas pelo municipio via judicial; quanto tempo uma criança aguarda na fila de espera para conseguir uma vaga; o valor pago pelo município por essas vagas Ver. Ale Alves REQ 581/2023 - Requer saber se há possibilidade de o Município enviar projeto de municipalização do SAMU ao governo do Estado, e assumir a regulação da Central do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, descentralizando a regulação do serviço que hoje é feito em Porto Alegre; ou se há possibilidade do município buscar junto ao Estado a regulação compartilhada remota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, semelhante à cidade de Bento Gonçalves Ver. Manoel Eletricista REQ 580/2023 - Requer informar se há políticas publicas de reinserção, capacitação e apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade, e também em situação de rua, no município Ver. Everton da Academia