Lista de Proposições

PLE 129/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro a Sociedade Esportiva e Recreativa Império Serrano Executivo Municipal PLE 128/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 3 (três) Assistentes Sociais e 1 (um) Psicólogo Executivo Municipal PLE 127/2014 - Dispõe sobre a extinção do cargo de Agente de Saúde Pública e readequa o piso salarial desta categoria com base no piso salarial dos Agentes de Endemias Executivo Municipal PLE 126/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 1 (um) Farmacêutico Executivo Municipal PLE 125/2014 - Cria o Fundo Municipal do Idoso Executivo Municipal PLE 124/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Associação Guaíba de Futsal - AGF Executivo Municipal PLE 123/2014 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar no valor de R$ 1.956.000,00 (hum milhão, novecentos e cinquenta e seis mil reais) Executivo Municipal PLE 122/2014 - Institui a Operação Urbana Consorciada Altos da Figueira e o Conselho Gestor e dá outras providências Executivo Municipal PLE 121/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar Convênio com Associação Canoense de Auxílio a Doentes e Deficientes Mentais - ACADDEM Executivo Municipal PLE 120/2014 - Dá nova redação ao Art. 5.º, Inciso IV, da Lei 2.346 de 30 de julho de 2008 que autoriza o Município de Guaíba a celebrar parceria com a Empresa CMPC -Celulose Brasil Ltda., para viabilizar o projeto de expansão da produção de celulose de sua unidade industrial no município. Executivo Municipal PLE 119/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a receber em doação da Empresa Engebasa - Mecânica e Usinagem Ltda., 60 (sessenta) equipamentos para compor seis estações de academia ao ar livre. Executivo Municipal PLE 118/2014 - Dá nova redação os artigos compreendidos entre o Art. 3.º e o Art. 32 da Lei Municipal n.º 3.208/2014 e acrescenta os Anexos II, III, V e VI Executivo Municipal PLE 117/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Transformando para o Futuro Executivo Municipal PLE 116/2014 - Cria e denomina os Bairros no Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 115/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Guaíba - CDL Executivo Municipal PLE 114/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 113/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a custear as despesas de moradia, alimentação e locomoção de profissionais médicos do Programa Federal Mais Médicos para o Brasil Executivo Municipal PLE 112/2014 - Altera o quadro de incidências constante no Anexo I da Lei n.º 2048, de 16 de janeiro de 2006, que reestrutura o regime próprio de previdência do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 111/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Associação de Skate Downhill Speed Executivo Municipal PLE 110/2014 - Regula o transporte escolar no âmbito municipal Executivo Municipal