Lista de Proposições

MOC 038/2022 - Moção de Protesto aos atos contrários ao Estado de Direito perpetrados por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ver. Alex Medeiros MOC 037/2022 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado, ao Secretário Estadual de Segurança Pública e à Assembleia Legislativa do RS sobre a importância da avaliação psicológica periódica para os agentes de segurança pública. Ver. Alex Medeiros MOC 036/2022 - Moção de Apelo para que a Metroplan, CatSul e AGERGS revisem o valor da passagem do Catamarã para que ela fique de acordo com a capacidade financeira de seus usuários Ver. Alex Medeiros MOC 035/2022 - O Vereador Ale Alves e os vereadores que a esta subscrevem, apresentam à Mesa Diretora, Moção de Apoio da Câmara Municipal de Guaíba para que juntos possamos obter respostas mais claras em relação ao serviço que antes era ofertado pelo governo do Estado para a confecção de Carteiras de Identidade - Registro Geral. Ver. Ale Alves MOC 034/2022 - Moção de Congratulação e Aplausos ao SINPACEL - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Celulose, Papel, Papelão, Artefatos, Cortiça e Produtos Químicos de Guaíba e Região RS pelos 71 anos de existência. Ver. João Caldas MOC 033/2022 - Moção de Aplausos para o Senador Progressista Luis Carlos Heinze pelo PLP 44/2022 que visa garantir o piso da enfermagem Ver. Alex Medeiros MOC 032/2022 - Moção de aplausos para a AAG ( Associação Autista Guaibense) . Ver. Marcos SJ MOC 031/2022 - Moção de Repúdio e Apelo contra uma possível instalação de praças de pedágios nas rodovias que dão acesso ao Município Bancada do MDB, Bancada do PDT, Bancada do PL, Bancada do PP, Bancada do PSDB, Bancada do PT, Bancada do PRD, Bancada do Solidariedade, Bancada do União Brasil e Bancada Republicanos MOC 030/2022 - Moção em defesa dos servidores públicos municipais de Guaíba Ver.ª Carla Vargas MOC 029/2022 - Moção de Aplausos para o Sr. Ronaldo Santini pela eleição como Deputado Estadual do RS. Ver.ª Carla Vargas MOC 028/2022 - Moção de apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS - Superintendência dos Serviços Penitenciários, realizado em 2022, para que sejam convocados para a segunda fase (TAF – Teste de Aptidão Física) do Concurso. Ver. Marcos SJ MOC 027/2022 - Moção de Aplausos para os Soldados da Força Tática 31° BPM de Guaíba Ver. Anderson Gawlinski MOC 026/2022 - Moção de Aplausos para o Sr. Eduval Figueiró da Costa – “Seu Tovar”, pelos seus importantes e valorosos serviços prestados a Cultura Tradicionalista em nosso município e estado. Ver. João Caldas MOC 025/2022 - Moção de Apelo pelo não encerramento das atividades do Pronto Atendimento de Emergência no Município de Guaíba, bem como reabertura do Hospital Ver. Alex Medeiros MOC 024/2022 - Moção de Apelo da Câmara Municipal de Guaíba, a ser encaminhada ao Conselho de Administração e Diretoria da Unimed Porto Alegre, para que não encerrem os trabalhos de atendimento neste município, e que este Legislativo Municipal interceda junto aos órgãos competentes e a iniciativa privada solicitando apoio e promovam o estabelecimento gesta unidade hospitalar na cidade Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver. Dr. João Collares, Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Airton Elegância, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver.ª Carla Vargas, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Professor Luciano Rocha, Ver. Rosalvo Duarte e Ver. Tiago Green MOC 023/2022 - Moção de Aplausos, a ser encaminhada às Lojas Maçônicas Gomes Jardim, David Canabarro, Pedras Brancas e Beneficência, em comemoração ao dia 20 de agosto, “Dia do Maçom”. Ver. Graciano MOC 022/2022 - Moção de Apoio aos segurados do IPE/Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, que solicitam auditoria nas contas do Instituto de Previdência do Estado, de forma a identificar a realidade da situação financeira de um instituto centenário, que sempre cumpriu com sua função e hoje está sucateado Ver. Dr. João Collares MOC 021/2022 - Moção de apoio ao Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados pelo Deputado Federal Capitão Augusto, que visa a alteração do Art. 8º- A, da Lei nº 9.296/1996, e ao PL 2077/2022, apresentado no Senado Federal pelo Senador Álvaro Dias, que visa alteração do Art. 8º- A e Art. 10- A, da Lei nº 9.296/1996 Ver. Manoel Eletricista MOC 020/2022 - Moção de Solidariedade aos rodeios do Rio Grande do Sul, tendo em vista o Projeto de Lei nº 97/2022, protocolado junto à Assembleia Legislativa, que visa proibir a realização de rodeios em todo o Estado do Rio Grande do Sul, baseado na falsa premissa de acabar com os maus-tratos aos animais. Ver. Graciano MOC 019/2022 - Moção de Apoio a aprovação do Projeto de Lei da Câmara de Deputados nº 6419/2016 , que Denomina “Rodovia Janaína Borges De oliveira“ o Trecho da BR- 116 entre nos bairros Ruy Coelho Gonçalves e Jardim Santa Rita, em Guaíba Ver. Juliano Ferreira