Lista de Proposições

MOC 038/2023 - Moção de repúdio à Metroplan por permitir o aumento da tarifa de ônibus intermunicipal, que passou a vigorar a partir do dia 01/08/2023, e não cobrar a empresa de transporte coletivo que as linhas de ônibus que necessitam de integração tenham integração em todos os horários, não somente em alguns horários específicos Ver. Marcos SJ MOC 037/2023 - Moção de Aplausos a ULBRA - Universidade Luterana do Brasil do Município de Guaíba, pela atribuição de conceito cinco (5), nota máxima de qualidade atribuída às Instituições de Educação Superior pelo Ministério da Educação Ver.ª Carla Vargas MOC 036/2023 - Moção de Apoio à Escola de Ensino Estadual Nestor de Moura Jardim para que seja mantido o ensino da Educação de Jovens e Adultos – EJA Ver. Manoel Eletricista e Ver.ª Carla Vargas MOC 035/2023 - Moção de Repúdio ao Governador Eduardo Leite, que aceita o fechamento das escolas cívico militares no Rio Grande do Sul Ver. Everton da Academia MOC 034/2023 - Moção de Apelo ao Governo do Estado do RS para que o município de Guaíba receba kits de monitoramento eletrônico de agressores no enfrentamento à violência doméstica e prevenção de feminicídios Ver. Manoel Eletricista MOC 033/2023 - Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Rodrigo Lorenzoni, da Bancada do PL, referente o apoio à PEC 295/2023, que institui a proteção e imutabilidade dos símbolos do Estado do Rio Grande do Sul Ver. Rosalvo Duarte MOC 032/2023 - Moção de Apoio à Assembleia Legislativa hipotecando solidariedade a todos os Deputados Estaduais que estão a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna "protegidos e imutáveis em sua integralidade" símbolos do Estado. Ver. Manoel Eletricista MOC 030/2023 - Moção de Repúdio à condenação do ex-Presidente da República do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ver. Rosalvo Duarte MOC 029/2023 - Moção de Apoio à Associação de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul - ABERGS, ao chamamento dos aprovados remanescentes dos concursos públicos e a PLC 182/23. Ver. Tiago Green MOC 028/2023 - Moção de Repúdio contra o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central que mantém a taxa básica de juros da economia (Selic) em 13,75% – a mais alta do mundo Ver. João Caldas MOC 027/2023 - Moção de Apelo ao Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, à Secretaria Estadual de Segurança Pública, para a Casa Civil e para a Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul (ASDEP) e ao SINPOL-RS, a fim de que a escolha de uma instalação de uma DPPA - Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento seja no Município de Guaíba. Ver. Alex Medeiros e Ver. Florindo Motorista MOC 026/2023 - Moção de Apoio para os moradores do Bairro Logradouro que a oito dias vem sofrendo com a precariedade no abastecimento de água. Ver. Ale Alves MOC 025/2023 - Moção de Apoio ao Deputado Federal Marcelo Crivella, pela PEC 05/2023, que prevê a imunidade de imposto na construção e reformas de templos religiosos e para obras ligadas à prestação de serviço de cunho social. Bancada Republicanos MOC 024/2023 - Moção de Apoio para as mais de 5 mil famílias que sofreram os impactos do ciclone extratropical que atingiu o Estado do Río Grande do Sul no dia 15 de junho. Ver. Ale Alves MOC 023/2023 - Moção de repúdio contra a Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) pela ação movida contra o registro de candidatura do Deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR), que culminou na cassação do mandato do ex-procurador de Justiça pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ver. Everton da Academia MOC 022/2023 - Moção de Apelo ao Comandante da Brigada Militar do RS, ao Secretário Estadual de Segurança Pública e ao Governador do Estado do RS para que o posto policial da BM permaneça no Bairro Santa Rita, no Município de Guaíba. Ver. Dr. João Collares MOC 020/2023 - Moção de Aplausos a dois servidores da Polícia Civil, pelos excelentes trabalhos realizados em Operações no Estado do Rio Grande do Sul. Ver. Dr. João Collares MOC 019/2023 - Moção de Apoio aos Protetores de animais da Ong SOS Gatos da Colonia, para que haja a intervenção da Secretaria do Bem-Estar Animal no resgate dos Felinos na Avenida Ney Brito, Bairro Santa Rita Ver. Ale Alves MOC 018/2023 - Moção de Apelo ao Executivo Municipal e à Secretaria de Administração para que utilizem vigilantes concursados do município nas rondas e prevenção, nas Escola e Creches Municipais Ver. Ale Alves MOC 017/2023 - Moção de Apoio às famílias do interior do Estado atingidas pelo Temporal no dia 16 de Abril Ver. Ale Alves