MOC 019/2023 - Moção de Apoio aos Protetores de animais da Ong SOS Gatos da Colonia, para que haja a intervenção da Secretaria do Bem-Estar Animal no resgate dos Felinos na Avenida Ney Brito, Bairro Santa Rita

Proponente: Ver. Ale Alves (PSDB)

Tipo de Proposição: Moção (MOC)

Início da Tramitação da Proposição: 17/04/2023
Última Movimentação da Proposição: 04/07/2023


Necessita Parecer de IGAM.
Data Trâmite Publicação Relacionada
17/04/2023 Cadastrado no Sistema em: 17/04/2023
18/04/2023 Protocolado em: 18/04/2023
18/04/2023 Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa
20/04/2023 Deferido pelo Secretário da Mesa
20/04/2023 Apreciação em Plenário em: 25/04/2023
25/04/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/05/2023 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/05/2023 Solicita Parecer Externo do(a) IGAM
08/05/2023 Documento Anexado assunto: Oficio - PGM
08/05/2023 Documento Anexado assunto: Oficio - Sec Bem Estar Animal
21/06/2023 Documento Anexado assunto: Resposta do Executivo Municipal
26/06/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2023 Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Everton da Academia
26/06/2023 Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Everton da Academia
27/06/2023 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/06/2023 Encaminhado à Secretaria
28/06/2023 Apreciação em Plenário em: 04/07/2023
04/07/2023 Aprovado em Votação Única por unanimidade
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