Lista de Proposições

REQ 316/2022 - Requer saber, se há fiscalização da Empresa Assur, referente aos elevadores de acesso para pessoas cadeirantes; caso na fiscalização forem identificados problemas, qual a penalidade aplicada para com a empresa Ver. Marcos SJ REQ 268/2022 - Requer saber o motivo de deixarem de ser obrigatórias as aberturas dos postos de saúde e da farmácia básica municipal durante os pontos facultativos; qual a possibilidade de alteração no decreto 053/2022, para que os atendimentos à população não fiquem tanto tempo sem ocorrer (em cinco feriados, serão 18 dias, conforme os ajustes de “feriadões”) Ver. Marcos SJ REQ 266/2022 - Requer informações sobre os pontos de luz ( caixas, tomadas) utilizadas em praças e locais de eventos no município, quem é o responsável por suas manutenções corretivas e preventivas; se há projeto ou estudo de reestruturação e melhorias desses pontos Ver. Marcos SJ REQ 253/2022 - Requer informações a respeito do prédio construído, onde seria uma Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA) em Guaíba; se lá haverá a UPA 24h, o dinheiro será devolvido ao governo federal ou se construirão um centro de especialização e quando Ver. Marcos SJ REQ 245/2022 - Requer informar quantas mulheres são diagnosticadas anualmente com endometriose na rede municipal de saúde; quando diagnosticada a doença, quanto tempo leva para o Município colocar à disposição da paciente o tratamento necessário Ver. Marcos SJ REQ 233/2022 - Requer saber se há relatório de quantos alunos na rede Municipal são diagnosticados com a Doença e Sintomas de Transtorno do Espectro Autista; em quais escolas estão localizados estes alunos; se o Município oferece suporte com agentes educadores em sala de aula juntamente com os professores destes alunos; se esses agentes educadores recebem algum tipo de capacitação para atendimento de crianças autistas Ver. Marcos SJ REQ 210/2022 - Requer informar a possibilidade da criação de um projeto para atender pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida, portadoras de doenças crônicas, com a entrega dos remédios contínuos em suas residências; caso já esteja dentro das metas da gestão, qual a previsibilidade da mesma ter seu início de forma prática Ver. Marcos SJ REQ 209/2022 - Requer saber a possibilidade colocar, ainda neste ano, bancos de inclusão nas áreas de lazer, convivência e praças públicas do Município; caso não seja possível neste período, existe a viabilidade de realizar um estudo técnico para a colocação de bancos nas áreas de lazer da cidade Ver. Marcos SJ REQ 189/2022 - Requer saber se existe um estudo para a Rua João Belchior Goulart da Escola Rio Grande do Sul e a Rua J da Escola Teotônio Brandão Villela, serem apenas em sentido de mão única? Ver. Marcos SJ REQ 185/2022 - Requer Saber se há contato com a Secretaria de Mobilidade Urbana após o horário administrativo; qual o número de plantão; caso não tenha, se há possibilidade criar esse contato Ver. Marcos SJ REQ 175/2022 - Requer saber se há algum espaço para lazer no Bairro Logradouro; se há estudo para implantação de uma Praça Esportiva e ou de Lazer, e poderia ser equipada com Iluminação Pública noturna e bancos, com equipamentos de lazer e parquinho infantil Ver. Marcos SJ REQ 143/2022 - Requer informar se há um estudo para a implantação de geradores de energia para as EMEIS Municipais Ver. Marcos SJ REQ 109/2022 - Requer saber qual o órgão municipal responsável pela fiscalização da Lei N°15363 de 05/11/2019, que torna obrigatória que cães das raças American Pitbull Terrier, Fila, Rottweiler, Dobermann, Bull Terrier, Dogo Argentino e demais raças afins, somente possam circular em logradouros públicos, vias de circulação interna de condomínios, etc., se conduzidos por pessoas capazes e com guia curta e focinheira; se há número de telefone para denuncia, referente a este assunto Ver. Marcos SJ REQ 091/2022 - Requer saber se há estudo para instalação de redutores de velocidades no Residencial Araucária e no Loteamento Recanto dos Pássaros Ver. Marcos SJ REQ 052/2022 - Requer saber a possibilidade de criar um acesso coberto para as ambulâncias no atendimento COVID no Hospital Regional Nelson Cornetet Ver. Marcos SJ REQ 037/2022 - Requer informar se há licitação ou procedimento administrativo para realização de venda de alimentos e bebidas em frente ao Hospital Nelson Cornetet; se há previsão de licitação para a concessão de uso de espaço público para venda de alimentos e bebidas no Hospital Nelson Cornetet ou em seu entorno; quem pode realizar essa atividade naquele local; quais as exigências para obtenção de permissão, licença ou autorização para a realização de venda de alimentos e bebidas nesse local; se é permitido o preparo de alimentos Ver. Marcos SJ REQ 698/2021 - Requer informar quantos pacientes com problemas psiquiátricos são acompanhados hoje pelo caps; se em determinado tempo estes pacientes deixam de receber este acompanhamento pelo caps; para onde estes pacientes são direcionados para seguirem tratamento; se o local para onde são encaminhados, tem um especialista psiquiatra Ver. Marcos SJ REQ 696/2021 - Requer informar se há estudo para adequação à Lei Federal número 10.098, de 19 de Dezembro de 2000, e ter um espaço de lazer totalmente acessível e se há projeto pronto com relação a isso Ver. Marcos SJ REQ 677/2021 - Requer saber se há data prevista para o inicio da obra de asfaltamento da Av. Carlos Motta, que será realizada pela empresa R. Scheiffer; qual seria essa data Ver. Marcos SJ REQ 656/2021 - Requer informar a possibilidade de estudo para a viabilidade de criação de vagas para “CARGA E DESCARGA” nas seguintes ruas e avenidas, do centro de Guaíba; Rua 20 de Setembro; Rua Cônego Scherer; Rua São José; Rua Bento Gonçalves; Rua Dr. Montauri; Av. João Pessoa Ver. Marcos SJ