REQ 696/2021 - Requer informar se há estudo para adequação à Lei Federal número 10.098, de 19 de Dezembro de 2000, e ter um espaço de lazer totalmente acessível e se há projeto pronto com relação a isso

Proponente: Ver. Marcos SJ (PL)

Tipo de Proposição: Requerimento ao Executivo (REQ)

Início da Tramitação da Proposição: 11/11/2021
Última Movimentação da Proposição: 15/02/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
11/11/2021 Cadastrado no Sistema em: 11/11/2021
09/12/2021 Protocolado em: 09/12/2021
09/12/2021 Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa
09/12/2021 Deferido pelo Secretário da Mesa
10/12/2021 Apreciação em Plenário em: 14/12/2021
14/12/2021 Aprovado em Votação Única por unanimidade
14/12/2021 Resultados da Votação em: 14/12/2021
11/02/2022 Encaminhado via Ofício: 239/2021
15/02/2022 Recebimento de Resposta
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