Lista de Proposições

PLL 008/1995 - Dá nova redação ao art. 35 da Lei nº 1027, de 26 de dezembro de 1990, Código de Posturas Municipal Ver. Solon Barreto PLL 005/1995 - Regulamenta o uso dos caminhões e maquinário da Prefeitura Municipal Ver. Elmo PLL 004/1995 - Altera redação da letra B do artigo 1º e artigo 5º da Lei nº 489 de 23 de maio de 1979 Legislativo Municipal PLL 003/1995 - Dá denominação à Via Pública no Município de Guaíba Ver. Antônio Arilene PLL 002/1995 - Dá denominação à Via Pública no Município de Guaíba Ver. Antônio Arilene PLL 001/1995 - Isenta da tarifa do transporte coletivo, os doadores de sangue do Município Ver. Honório Ovalhe PLL 030/1994 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 8.650,00 (oito mil seiscentos e cinquenta reais) e reduz dotação orçamentária em igual valor Legislativo Municipal PLL 029/1994 - Dá denominação à via pública Ver. Antônio Arilene PLL 028/1994 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) e reduz dotação orçamentária em igual valor Mesa Diretora PLL 027/1994 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e reduz dotação orçamentária em igual valor Mesa Diretora PLL 026/1994 - Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências Ver. Caio PLL 025/1994 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) e reduz dotação orçamentária em igual valor Mesa Diretora PLL 024/1994 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e reduz dotação orçamentária em igual valor Mesa Diretora PLL 023/1994 - Torna obrigatório a colocação, por parte dos estabelecimentos comerciais, tipo supermercados, de balanças para que a população confira o peso das mercadorias que estão comprando Ver. Cattani Gotardo PLL 022/1994 - Exige a realização de Seleção Pública para as contratações de pessoal por tempo determinado Ver. Carneiro PLL 021/1994 - Dispõe sobre o Planejamento familiar do município e dá outras providências Ver. Honório Ovalhe PLL 020/1994 - Concede Título de Cidadão Guaibense Ver. Fialho PLL 019/1994 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dispõe sobre a sua organização e dá outras providências Ver. Caio PLL 018/1994 - Altera a redação da Lei nº 1022 Ver. Honório Ovalhe PLL 017/1994 - Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 44 da Lei orgânica do Município Ver. Bezerra