Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLL 026/2003 - Dispõe sobre a dispensa da exigência de alvará de funcionamento dos templos religiosos Ver. Mano da Capoeira PLL 025/2003 - Estabelece o índice de revisão dos subsídios dos servidores do Poder Legislativo Municipal Mesa Diretora PLL 024/2003 - Dispõe sobre o livre acesso dos vereadores aos órgãos e repartições públicas Ver. Mano da Capoeira PLL 023/2003 - Estabelece o índice de revisão dos subsídios dos senhores vereadores Mesa Diretora PLL 021/2003 - Disciplina a formalização da transferência de propriedade nas doações de áreas públicas para instalação de unidades industriais e comerciais no Município de Guaíba, contendo os compromissos propostos pelo beneficiário e dá outras providências Ver. Henrique Ott Neto PLL 020/2003 - Dispõe sobre o funcionamento das casas de jogos por computadores e dá outras providências Ver. João Bica Machado Filho PLL 019/2003 - Institui o sistema municipal de inclusão e promoção social e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 018/2003 - Concede Título de Cidadão Guaibense. Sr. Luiz Ernani Bardini Ver. Darcy PLL 017/2003 - Dá denominação a via pública no Bairro Ermo. Travessa São Geraldo Ver. Antônio Arilene PLL 016/2003 - Concede Título de Cidadão Guaibense. Sr. Geraldo Ribeiro do Vale Haenel Ver. José Campeão Vargas PLL 015/2003 - Dispõe sobre a informação da gratuidade de expedição de Certidão de Nascimento e óbito Ver. Mano da Capoeira PLL 014/2003 - Altera a denominação da via pública Rua Pernambuco Ver. Caio PLL 013/2003 - Concede Título de Cidadão Emérito - Sr. Silvio Wilson Kruger Ver.ª Rejane PLL 012/2003 - Cria o cadastro de estabelecimentos comerciais, estabelece normas para a comercialização de produtos sintéticos à base de benzeno, tolueno, éter e demais produtos tóxicos voláteis, estabelece multas e dá outras providências Ver. Carneiro PLL 011/2003 - Altera a redação do artigo 33 da Lei Municipal nº 1730/02 que institui o Código Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências Ver. Olmes Oscar da Silveira PLL 010/2003 - Concede Título de Cidadão Emérito - Sr. Paulo Arruda de Oliveira Ver. Natalício PLL 009/2003 - Dispõe sobre o procedimento para o funcionamento do habite-se, pela prefeitura municipal Ver. José Campeão Vargas PLL 008/2003 - Autoriza o Município a liberar passagens do transporte coletivo municipal e intermunicipal para jovens carentes que farão cursos profissionalizantes em Porto Alegre, tanto em Sindicatos de categorias profissionais e entidades para-estatais (SESI, SENAC, SESC, SENAI) Ver. Caio PLL 007/2003 - Dá denominação definitiva a um logradouro público no Bairro Nossa Senhora de Fátima - Rua Professora Rosa Perachi Ver. Natalício PLL 006/2003 - Estabelece obrigatoriedade de prestação de serviços de acondicionamento ou embalagens das compras em estabelecimentos comerciais, autodenominados de supermercados, hipermercados ou similares Ver. Carneiro