Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 058/1989 - Majora o vencimento do funcionalismo público municipal Executivo Municipal PLE 057/1989 - Dá nova redação ao artigo 12 da Lei nº 474, de 29 de dezembro de 1978, altera o ítem I do artigo 105 e o ítem I do artigo 106, acrescenta alíneas nos dois ítens da mesma lei Executivo Municipal PLE 056/1989 - Reformula o Código de Posturas do Município, revoga as leis que menciona, especialmente a Lei nº 178, de 09/04/73 (PLE 056A/1989) Executivo Municipal PLE 056/1989 - Reformula o Código de Posturas do Município, revoga as leis que menciona, especialmente a Lei nº 178, de 09/04/73 Executivo Municipal PLE 055/1989 - Altera alíquota da tabela "I" do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza,da Lei 578/81,de 09 de julho de 1981 Executivo Municipal PLE 054/1989 - Aprova nova planta de valores venais dos imóveis localizados na zona urbana do município de Guaíba, para fins de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano Executivo Municipal PLE 053/1989 - Abre crédito suplementar no valor de NCZ$ 1.000.000,00 (hum milhão de cruzados novos) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 052/1989 - Altera parágrafo 2º e acrescenta os parágrafos 3º e 4º do artigo 6º e altera incisos I e II do artigo 17 da Lei 897, de 18 de janeiro de 1989 Executivo Municipal PLE 051/1989 - Altera os artigos 108 e 126 da Lei 474, de 29 de dezembro de 1978 Executivo Municipal PLE 050/1989 - Abre crédito suplementar no valor de Ncz$ 203.690,00 (duzentos e três mil seiscentos e noventa cruzados novos) e reduz dotações orçamentárias em igual valor Executivo Municipal PLE 049/1989 - Autoriza a realização de operação de crédito com o fundo de Investimento Urbano do Estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 048/1989 - Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar contrato de cessão de uso de veículo com o Pelotão da Brigada Militar local Executivo Municipal PLE 047/1989 - Concede abono salarial de emergência ao funcionalismo público municipal Executivo Municipal PLE 046/1989 - Concede abono de emergência aos professores municipais Executivo Municipal PLE 045/1989 - Majora os vencimentos do funcionalismo público municipal Executivo Municipal PLE 044/1989 - Autoriza o executivo a conceder auxílio à Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 043/1989 - Abre crédito suplementar no valor de Ncz$ 428.500,00 (quatrocentos e vinte e oito mil e quinhentos cruzados novos) e reduz dotações orçamentárias em igual valor Executivo Municipal PLE 042/1989 - Fixa as despesas de capital para o período de 1990/1992 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 041/1989 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício de 1990 Executivo Municipal PLE 040/1989 - Concede abono de emergência aos professores municipais Executivo Municipal