Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/09/2023
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147 Proposições Encontradas
PLL 134/2023 - Institui o Dia Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma
Ver. Rosalvo Duarte
PLL 133/2023 - Altera a Lei Municipal no 4.116, de 06 de janeiro de 2022, para instituir o Programa Doar é Legal
Ver. Marmotha
PLL 132/2023 - Institui o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD)
Ver. Marcos SJ
PLL 124/2023 - Dá denominação à Rua 34 do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35
Ver. Tiago Green
PLL 122/2023 - Institui o Evento Religioso Evangélico “Vigília Abala Guaíba” e dá outras providências
Ver. Alex Medeiros
PLL 114/2023 - Dá denominação a via pública localizada no Loteamento Guaíba Park, Bairro Parque 35
Ver. Antônio Arilene
PLL 111/2023 - Institui no município a semana de conscientização eleitoral
Ver. Marcos SJ
PLL 105/2023 - Institui a "Semana Municipal de Defesa e Promoção da Vida", e dá providências correlatas
Ver. Tiago Green
ELO 003/2023 - Altera o art. 108, §§ 8º, 10 e 15, da Lei Orgânica Municipal
Mesa Diretora
REQ 628/2023 - Requer saber se há viabilidade técnica para substituição de iluminação pública na Estrada Santa Maria por lâmpadas de led, do viaduto do Shell até empresa Datatek
Ver. Romeu Orestes
REQ 627/2023 - Requer informações com relação à obra de cobertura da UPA, que, conforme placa informativa (foto em anexo) em frente à obra, teve início em 01 de março de 2023 e deveria ter seu término em 31 de maio de 2023; por que a obra ainda não foi entregue; qual a previsão de retomada e entrega da obra; por que não está sendo cumprida a Lei nº 4.214/2022, que determina a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública paralisada no Município de Guaíba, contendo a exposição dos motivos da interrupção da obra com dados do órgão responsável
Ver. Manoel Eletricista
REQ 626/2023 - Requer informar se há possibilidade de ser entregue como doação às pessoas desabrigadas, todo o material que pode ser reaproveitado, como fiação, tomadas, telhas e etc., que foram usados nos piquetes no 3.º Sarandeio Farroupilha, no Parque Coelhão
Ver. Dr. João Collares
REQ 624/2023 - Requer saber se há uma área descentralizada para edificação de um local amplo e público para a realização de grandes eventos, sejam eles artísticos, comerciais, religiosos, e outros, no município.
Ver. Marmotha
REQ 623/2023 - Requer saber por que as creches berçários do Município não possuem berço e nem bebê conforto; se há previsão de licitação para isso
Ver.ª Carla Vargas
REQ 622/2023 - Conforme o relatório “Condições de Saúde e Segurança do Trabalho nos Postos de Vigilância” entregue ao Prefeito no mês de junho, requer informar se realizaram fiscalizações nesses postos de trabalho, nessas guaritas, para averiguar se suas situações conferem com o relatório; as medidas que foram ou ainda serão adotadas para que haja melhorias nesses locais; se há a intenção de realizar reunião com os vigilantes para ouvi-los e realizar as melhorias necessárias, conforme solicitado em relatório
Bancada do PSDB
REQ 621/2023 - Requer saber a secretaria ou departamento responsável por executar a política mencionada na Lei 4.115 de 2021; caso não haja secretaria ou departamento responsável; se a Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos poderia ficar responsável por executar essa política publica
Ver. Marcos SJ
REQ 620/2023 - Requer informar o valor gasto até o momento e o valor total estimado de gastos com a conclusão da obra iniciada e inacabada na Estrada Santa Maria e Rua Antônio Martins, entrada do Bairro Columbia City; discriminar em separado os valores de material e de mão de obra, bem como a quantidade de material em metros quadrados; quanto ao alargamento da Rua Antônio Martins, por que virou estacionamento e não foi de fato concluída a pavimentação e colocação de sinalização
Ver. Manoel Eletricista
REQ 619/2023 - Requer saber se há planejamento para criar Brigadas de Incêndio e primeiros socorros em Creches e Escolas Municipais
Ver. João Caldas
REQ 618/2023 - Requer informar se há planejamento, projetos para estruturas de contenção das águas nos bairros situados na orla do Guaiba; quais locais mais próximos desses bairros estão disponíveis para abrigar a população em momentos de enchentes se há algum termo de cooperação entre o município de Guaiba e Clubes, igrejas, entidades que possuem sede para receber as famílias desabrigadas; quais são estes locais
Ver. Tiago Green
REQ 616/2023 - Requer saber há projeto ou medida em execução para criação e inserção de placas de sinalização de trânsito para fauna silvestre e animais domésticos no município
Ver. Marmotha