PLL 122/2023 - Institui o Evento Religioso Evangélico “Vigília Abala Guaíba” e dá outras providências
Proponente: Ver. Alex Medeiros (PP)
AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e EsporteParecer da Comissão de Educação, Cultura e EsporteAnexoSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 24/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 09/09/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
24/08/2023 | Cadastrado no Sistema em: 24/08/2023 |
Ver Íntegra Download |
24/08/2023 | Protocolado em: 24/08/2023 | |
24/08/2023 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
28/08/2023 | Parecer Jurídico nº 252/2023 |
Ver Íntegra Download |
28/08/2023 | Despacho de Admissibilidade |
Ver Íntegra |
28/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 05/09/2023 | |
05/09/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
05/09/2023 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
12/09/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte | |
15/09/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte |
Ver Íntegra |
18/09/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
18/09/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Prof. Luciano Rocha | |
18/09/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Prof. Luciano Rocha |
Ver Íntegra |
21/09/2023 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
21/09/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
21/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 26/09/2023 | |
26/09/2023 | Aprovado em Votação Única por unanimidade com emenda | |
26/09/2023 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
27/09/2023 | Redação Final |
Ver Íntegra Download |
27/09/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
28/09/2023 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 188/2023 | |
28/09/2023 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 188/2023 | |
09/09/2024 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 02/10/2023 | Download |