PLL 134/2023 - Institui o Dia Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma
Proponente: Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 15/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 19/10/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
15/09/2023 | Cadastrado no Sistema em: 15/09/2023 |
Ver Íntegra Download |
15/09/2023 | Protocolado em: 15/09/2023 | |
15/09/2023 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
18/09/2023 | Parecer Jurídico nº 284/2023 |
Ver Íntegra Download |
18/09/2023 | Despacho de Admissibilidade |
Ver Íntegra |
18/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 26/09/2023 | |
26/09/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
26/09/2023 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
06/10/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Everton da Academia | |
11/10/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Everton da Academia |
Ver Íntegra |
11/10/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra |
11/10/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social por Ver. Romeu Orestes | |
11/10/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social por Ver. Romeu Orestes |
Ver Íntegra |
11/10/2023 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
Ver Íntegra |
11/10/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
11/10/2023 | Apreciação em Plenário em: 17/10/2023 | |
17/10/2023 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
19/10/2023 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 198/2023 |