PLL 105/2023 - Institui a "Semana Municipal de Defesa e Promoção da Vida", e dá providências correlatas
Proponente: Ver. Tiago Green (CIDADANIA)
AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeDocumento AnexadoPropõe Substitutivo ao ProjetoParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 11/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 16/01/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 11/08/2023 | Cadastrado no Sistema em: 11/08/2023 |
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| 11/08/2023 | Protocolado em: 11/08/2023 | |
| 11/08/2023 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 16/08/2023 | Parecer Jurídico nº 238/2023 |
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| 16/08/2023 | Despacho de Admissibilidade |
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| 17/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 22/08/2023 | |
| 22/08/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 22/08/2023 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 30/08/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros (PP) | |
| 30/08/2023 | Documento Anexado assunto: Ofício 076/2023 - CCJR | Download |
| 30/08/2023 | Propõe Substitutivo ao Projeto | |
| 30/08/2023 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 12/09/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 12/09/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Everton da Academia | |
| 13/09/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Everton da Academia |
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| 14/09/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 14/09/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social por Ver. Romeu Orestes | |
| 18/09/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social por Ver. Romeu Orestes |
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| 21/09/2023 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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| 21/09/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
| 21/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 26/09/2023 | |
| 26/09/2023 | Aprovado em Votação Única por unanimidade o Substitutivo | |
| 28/09/2023 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 186/2023 | |
| 16/01/2024 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 02/10/2023 | Download |