PLL 105/2023 - Institui a "Semana Municipal de Defesa e Promoção da Vida", e dá providências correlatas

Proponente: Ver. Tiago Green (PTB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 11/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 16/01/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
11/08/2023 Cadastrado no Sistema em: 11/08/2023
11/08/2023 Protocolado em: 11/08/2023
11/08/2023 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
16/08/2023 Parecer Jurí­dico nº 238/2023
16/08/2023 Despacho de Admissibilidade
17/08/2023 Apreciação em Plenário em: 22/08/2023
22/08/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/08/2023 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
30/08/2023 Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros (PP)
30/08/2023 Documento Anexado assunto: Ofício 076/2023 - CCJR
30/08/2023 Propõe Substitutivo ao Projeto
30/08/2023 Propõe Substitutivo ao Projeto
12/09/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/09/2023 Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Everton da Academia
13/09/2023 Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Everton da Academia
14/09/2023 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/09/2023 Distribuido ao Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social por Ver. Romeu Orestes
18/09/2023 Parecer do Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social por Ver. Romeu Orestes
21/09/2023 Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
21/09/2023 Encaminhado à Secretaria
21/09/2023 Apreciação em Plenário em: 26/09/2023
26/09/2023 Aprovado em Votação Única por unanimidade o Substitutivo
28/09/2023 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 186/2023
16/01/2024 Sancionado pelo Executivo Municipal em: 02/10/2023
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