Lista de Proposições

REQ 584/2023 - Requer saber quais exames são ofertados pelo sistema único de saúde no municipio; após encaminhamento médico, quanto tempo leva para realização e entrega dos resultados de cada um desses exames; o que a Secretaria de Saúde está fazendo para acelerar a realização de cada um desses exames Ver. Tiago Green REQ 573/2023 - Requer informar se o Executivo Municipal está dialogando com o Sindicato dos Professores e com os professores sobre o pagamento do piso nacional; se houve algum avanço neste assunto e qual. Ver. Tiago Green REQ 550/2023 - Requer informar por que a Prefeitura Municipal não faz a manutenção da iluminação pública do viaduto da entrada da cidade, do viaduto da entrada do Bairro Santa Rita e arredores desses viadutos; qual a previsão para realização da manutenção da iluminação pública destes locais Ver. Tiago Green REQ 546/2023 - Requer saber como é o funcionamento do restaurante popular; como cidadão requer o direito diário de alimentação; se o cadastro é feito diário, semanal ou mensal; requer relatório de quantos almoços foram servidos diariamente, desde a abertura deste serviço à comunidade e cópia de todas as notas pagas desses serviços prestados, desde abertura do restaurante popular. Ver. Tiago Green REQ 539/2023 - Requer informar se há serviço de agendamento de consultas médicas por telefone nos atendimentos a atenção básica de saúde; como é o funcionamento; se não existe, quando a prefeitura tem intenção de realizar esse serviço de agendamento; por que ainda não está sendo realizado; requer saber todas especialidades médicas oferecidas pelo Município na Atenção Básica a Saúde; qual a orientação correta para população agendar suas consultas médicas Ver. Tiago Green REQ 526/2023 - Requer saber se há projeto de pavimentação da Rua Alfredo de Oliveira; o valor do recurso para execução do projeto e qual o planejamento de execução Ver. Tiago Green REQ 511/2023 - Requer informar quais emendas impositivas de 2021 e 2022, de todos vereadores, ainda não foram realizadas ou entregues à comunidade guaibense; requer que cada emenda impositiva que não foi realizada ou entregue, "de todos os vereadores", seja nomeada, que venha com a justificativa do por quê não foi executada, e quando será efetivada pelo executivo Ver. Tiago Green REQ 500/2023 - Requer saber quantos camarotes foram locados para o desfile do Carnaval 2023; quantos foram disponibilizados de forma não onerosa e para quem; o valor gasto específico para contratação da estrutura dos camarotes desse carnaval; requer cópia dos comprovantes de pagamento dos camarotes; quais empresas privadas contribuíram financeiramente para a realização do Carnaval de 2023; qual valor individual cada empresa forneceu e de que forma foram aportados estes valores. Ver. Tiago Green REQ 484/2023 - Requer saber se há, no planejamento desta Gestão Municipal, projeto para abertura de um restaurante popular próximo ao Hospital Nelson Cornetet e ao Pronto Atendimento Solon Tavares Ver. Tiago Green REQ 478/2023 - Requer informar os valores atualizados dos projetos para realização obras nas Ruas Marcílio Dias e Garibaldi no Bairro Alvorada, que estavam no contrato vinculado ao Finisa, pois os recursos destinados a essas ruas foram redirecionados para a Avenida das Capororocas no Bairro Pedras Brancas; se houve processo licitatório para aplicação desse recurso na obra da Avenida Capororoca; por que as Ruas Garibaldi e Marcílio Dias foram as únicas obras do contrato de empréstimo junto ao Finisa a não serem executadas, já que os recursos estavam destinados para elas; se há novo planejamento para melhorias nessas ruas; quando e o que será feito Ver. Tiago Green REQ 477/2023 - Requer informar os valores atualizados dos projetos para realização das obras nas Ruas Marcílio Dias e Garibaldi que estavam no contrato ao Finisa; se houve processo licitatório para aplicação desse recurso vinculado ao Finisa na obra da Avenida Capororoca nas Pedras Brancas; por que as Ruas Garibaldi e Marcílio Dias foram as únicas Ruas a não serem executadas por este empréstimo junto ao Finisa, já que os recursos estavam destinados para elas; se há novo planejamento para melhorias nestas ruas; quando e o que será feito Ver. Tiago Green REQ 437/2023 - Requer saber por que a Lei 4.058/2021, intitulada “Programa Adote uma Parada” ainda não foi colocada em prática; se há, dentro do Planejamento do Governo Municipal, algum outro projeto ou programa para revitalização ou instalação de novos abrigos para a comunidade; qual a previsão de chamamento público ou editais para que possa a Lei ser executada Ver. Tiago Green REQ 428/2023 - Requer informar por que não foram iniciadas as obras do ginásio municipal no bairro Santa Rita; por que o ginásio municipal Marcos Pereira (Pato Roco), no bairro Jardim Iolanda, está sem obras no local; quando será entregue o ginásio para utilização da comunidade Ver. Tiago Green REQ 406/2023 - Qual a secretaria está realizando a coleta e transporte de animais mortos de pequeno porte, encontrados nas vias e logradouros públicos? Para qual contato telefônico a população deve acionar? Quais os dias e horários funciona este serviço? Ver. Tiago Green REQ 397/2023 - Por que motivo o App Aprova Brasil não está disponível para os alunos da rede pública Municipal? De que forma foi realizada está parceria? Quanto foi o custo deste projeto até o momento ? Qual custo total para o Município com este projeto? A Secretaria responsável já realizou todo pagamento deste projeto? Até quando vai o contrato deste Projeto Aprova Brasil, que não está no portal de transparência? Ver. Tiago Green REQ 381/2023 - Solicito listagem de todos locais onde hoje são oferecidas as caixas de coleta de resíduos sólidos domiciliar e comerciais? E qual o quantitativo oferecido em contrato com a empresa responsável está à disposição para instalação em outros pontos da cidade? Ver. Tiago Green REQ 372/2023 - Requer saber se a Lei n° 4.095/2021, intitulada “Programa Empresa Amiga do Esporte” foi colocada em prática para melhorias das áreas públicas de lazer e esporte; se foram realizados editais ou chamamentos públicos, para parcerias com as empresas; quais áreas foram qualificadas com essa lei Ver. Tiago Green REQ 369/2023 - Requer saber Se o terreno da antiga SABA (Sociedade Amigos do Balneário Alegria), entre a Av. Brasil e Av. Gutemberg, é de posse do poder público municipal; se há planejamento para utilizar a área para construção de uma UBS ou ESF no local; caso a área não seja pública, se é possível a adquisição pelo município para utilização em benefício da comunidade Ver. Tiago Green REQ 354/2023 - Requer informar se o Poder Executivo tem interesse em encaminhar o impacto orçamentário-financeiro para a instrução do PLL n.º 123/2022, que dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio e Incentivo Fiscal ao Esporte e à Cultura no Município de Guaíba - PROESPORTE E PROCULTURA; se o Executivo Municipal é contrário a esses incentivos Ver. Tiago Green REQ 345/2023 - Requer que a Secretaria de Meio Ambiente, Planejamento e Gestão Territorial informe a viabilidade da elaboração e execução de projetos de iluminação pública visando contemplar várias localidades do município; qual o tempo para elaboração e execução desses projetos Ver. Tiago Green