Lista de Proposições

PLE 014/1971 - Autoriza o Poder Executivo a alienar ações da Petrobrás S/A Executivo Municipal PLE 012/1971 - Autoriza abertura de crédito especial no montante de Cr$ 40.000,00, para o centro de treinamento agrícola Joaquim Francisco de Assis Brasil Executivo Municipal PLE 011/1971 - Autoriza o Poder Executivo a alienar um trator de esteira marca Fiat e uma camioneta Rural Willeys, e contém outras providências Executivo Municipal PLE 010/1971 - Cancela dívida Executivo Municipal PLE 009/1971 - Abre crédito especial no montante de CR$ 5.000,00, na Diretoria Municipal de Fomento Agropecuária Executivo Municipal PLE 008/1971 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital N.Sª do Livramento, Pronto Socorro de Guaíba Ltda., e o Laboratório Guaíba de Análises Clínicas, para assistência a indigentes Executivo Municipal PLE 007/1971 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Guaibense de Amparo aos Necessitados - AGAN, para assistência a indigentes Executivo Municipal PLE 006/1971 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal, para concessão de empréstimos sob consignação aos servidores municipais Executivo Municipal PLE 005/1971 - Abre crédito especial no montante de Cr$ 20.000,00 em favor do Conselho Metropolitano de Municípios - GERM- Executivo Municipal PLE 003/1971 - Autoriza a alienação de apólices Executivo Municipal PLE 002/1971 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL- e contém outras providêncais Executivo Municipal PLE 001/1971 - Abre crédito especial no montante de Cr$ 115.000,00, em favor da Associação de Proteção à Infância - API Executivo Municipal PLE 046/1970 - Autoriza a celebração de convênio com a Associação de Proteção à Infância -API - Executivo Municipal PLE 045/1970 - Orça o plano plurianual de investimentos para o triênio 1971 a 1973 Executivo Municipal PLE 044/1970 - Dispõe sobre a organização administrativa e contém outras providências Executivo Municipal PLE 043/1970 - Abre créditos suplementares Executivo Municipal PLE 042/1970 - Abre créditos suplementares e reduz dotações orçamentárias Executivo Municipal PLE 041/1970 - Dispõe sobre a isenção do imposto predial aos ex-combatentes da II grande guerra Executivo Municipal PLE 040/1970 - Acresce parágrafo ao art. 2º da Lei nº 106 de 25 de outubro de 1966 Executivo Municipal PLE 039/1970 - Cria cargo de provimento em comissão no quadro de funcionários municipais Executivo Municipal