Lista de Proposições

PLE 035/1971 - Reajusta os valores das atuais pensões municipais e contém outras providências Executivo Municipal PLE 033/1971 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem do Rio Grande do Sul, para execução do calçamento da estrada da Cascata Executivo Municipal PLE 032/1971 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A, no montante de Cr$ 300.000,00 Executivo Municipal PLE 031/1971 - Orça a receita e fixa a despesa do município de Guaíba para o exercício de 1972 Executivo Municipal PLE 030/1971 - Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 195.000,00 e a redução de dotações orçamentárias nos órgãos da administração municipal Executivo Municipal PLE 029/1971 - Institui a Bandeira do Município e contém outras providências Executivo Municipal PLE 028/1971 - Autoriza celebrar com a Indústria de Celulose Borregard S/A, permuta, compra e venda de áreas urbanas Executivo Municipal PLE 027/1971 - Autoriza o recebimento de áreas de terras em pagamento de dívida, a abertura de crédito suplementar e contém outras providências Executivo Municipal PLE 026/1971 - Autoriza o Poder Executivo a alienar um caminhão e uma camioneta inservíveis para o serviço municipal e contém outras providências Executivo Municipal PLE 025/1971 - Autoriza a abertura de um crédito especial, no montante de Cr$ 91.000,00 e reduz dotações orçamentárias Executivo Municipal PLE 024/1971 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 200.500,00 em diversos órgãos da administração municipal Executivo Municipal PLE 023/1971 - Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$ 11.000,00 para o Centro de Treinamento Agrícola Joaquim Francisco de Assis Brasil Executivo Municipal PLE 022/1971 - Dispõe sobre a aplicação, no município, dos benefícios previstos no Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público - PASEP, instituído pela lei complementar nº 08, de 03 de dezembro de 1970, e autoriza a abertura de crédito especial Executivo Municipal PLE 021/1971 - Autoriza abertura de crédito especial de Cr$ 12.000,00 para o fundo especial de alfabetização do MOBRAL Executivo Municipal PLE 020/1971 - Dispõe sobre o plano classificado de cargos Executivo Municipal PLE 019/1971 - Altera redação da Lei que autoriza alienação de ações da Petrobrás S/A Executivo Municipal PLE 018/1971 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 176.700,00 Executivo Municipal PLE 017/1971 - Dispõe sobre a aquisição de máquina rodoviária, contrato de financiamento e outras providências Executivo Municipal PLE 016/1971 - Dispõe sobre a organização administrativa da prefeitura e contém outras providências Executivo Municipal PLE 015/1971 - Autoriza o Poder Executivo a filiar o município à Associação dos municípios da Zona Centro-Sul Executivo Municipal