Lista de Proposições

RMD 487/2018 - Requer saber se o SAE (Serviço de Atendimento Especializado) se há disponibilidade da medicação "PEP" (Profilaxia Pós-Exposição HIV) em nosso município;caso positivo, onde procurar este serviço ; é possível sua utilização nos finais de semana Ver.ª Fernanda Garcia RMD 431/2018 - Requer oficiar a Expresso Assur para que preste informações sobre a capacitação de seus funcionários em cursos , manejos e funcionamento de plataforma elevatória dos ônibus Ver.ª Fernanda Garcia RMD 369/2018 - Requer oficiar à Catsul para que informe a possibilidade de instalação de duas plataformas elevatórias na entrada e saída do túnel que dá acesso ao terminal do Catamarã e colocação de paviess no caminho do terminal do catamarã até o túnel Ver.ª Fernanda Garcia RMD 305/2018 - Requer oficiar à Expresso Assur para que informe se transporte público municipal está adequado à ABNT NBR 14022, onde se refere a exposição de informativos aos passageiros Ver.ª Fernanda Garcia RMD 255/2018 - Solicita o envio de correspondência as Empresas ASSUR, Expresso Rio Guaíba e Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança para que informe o que segue: Qual a possibilidade de ser feita uma mudança do itinerário dos ônibus das Empresas ASSUR e Expresso Rio Guaíba com a seguinte nova rota: Estada Santa Maria, Rua Ana Terra, Rua Simões Lopes Neto, Av. Santa Clara, Rua Josué Guimarães, Av. Ponche Verde e Estrada Santa Maria localizadas no Bairro Jardim dos Lagos. Ver.ª Fernanda Garcia RMD 168/2018 - Requer oficiar à a Catsul e a Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança para que informe por que os serviços como Uber e carros particulares estão proibidos de entrar até o terminal do Catamarã em Porto Alegre e a possibilidade destes serviços voltarem a ter acesso ao terminal Ver.ª Fernanda Garcia RMD 071/2018 - Quanto a APAE pergunta-se: Quantas pessoas e suas respectivas faixas etarias encontram-se frequentando a APAE através de sua escola, tratamentos de reabilitação e ou programas assistenciais? Quais os tipos de deficiências destas pessoas ? Existe fila de espera para tais atendimentos acima mencionados? Em caso positivo qual o número de pessoas nesta fila? Ver.ª Fernanda Garcia RMD 070/2018 - Requer oficiar à Expresso Assur, para que informe o que segue a possibilidade de disponibilizar mais um ônibus no horário das sete da manhã, do Jardim dos Lagos no sentido bairro-centro Ver.ª Fernanda Garcia RMD 006/2018 - Requer oficiar à 12ª Coordenadoria Regional de Educação para que informe quantas crianças com deficiência são atendidas pela rede estadual de ensino; quais os tipos de deficiência; em quais escolas estão estas crianças; se existe fila de espera dessas crianças para ingresso na escola; quantas crianças estão na fila. Ver.ª Fernanda Garcia RMD 005/2018 - Requer saber quantas crianças com deficiência são atendidas pela rede estadual de ensino atualmente; quais os tipos de deficiência; em quais escolas estão estas crianças e se existe fila de espera dessas crianças para ingresso na escola Ver.ª Fernanda Garcia RMD 692/2017 - Requer Sessão Solene de Homenagem ao casal Daniel Berbigier Martins e Cláudia Souza dos Santos Martins Ver.ª Fernanda Garcia RMD 689/2017 - Requer oficiar à a CEEE para que informe quando será concluída a obra na Av. Adão Focques, Bairro Jardim Iolanda. Ver.ª Fernanda Garcia RMD 608/2017 - Requer saber a lei de cotas nas empresas do município está sendo aplicada na íntegra, se existe fiscalização com relação a contratação das cotas para pessoas com deficiência, quais as empresas estão de acordo com a lei e quais não estão Ver.ª Fernanda Garcia RMD 568/2017 - Requer oficiar ao Comando da Brigada Militar para que informe a possibilidade de implantação de policiamento intensivo e rotativo nos bairros através de unidade móvel Ver.ª Fernanda Garcia RMD 415/2017 - requer saber a possibilidade da implantação no nosso município de uma lei para embarque e desembarque de cadeirantes em qualquer lugar dentro da rota Ver.ª Fernanda Garcia RMD 414/2017 - Requer saber se os fiscais estão notificando os proprietários dos imóveis para que as calçadas estejam de acordo com a lei e acessível para todos,e se existe programação para esta fiscalização Ver.ª Fernanda Garcia RMD 401/2017 - Requer saber da possibilidade da criação de uma cláusula dentro do contrato com a empresa responsável pela área azul, isentando o pagamento por determinado período de tempo, às pessoas com deficiência e idosos Ver.ª Fernanda Garcia RMD 369/2017 - Requer saber a possibilidade da rampa de acesso à porta principal da prefeitura de ser refeita dentro das Normas ABNT 9050. Ver.ª Fernanda Garcia RMD 363/2017 - Requer concessão de Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Vanderlei da Rosa Moraes. Ver.ª Fernanda Garcia RMD 321/2017 - Solicita a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência Ver.ª Fernanda Garcia