Lista de Proposições

PD 005/1987 - Fixa a diferença dos subsídios dos Vereadores, relativos aos semestres de 1º de julho a 31 de dezembro de 1987, complementando o Decreto Legislativo nº 003/87 Mesa Diretora PD 004/1987 - Fixa a remuneração dos Vereadores, e a representação do Presidente para o período de 1º de janeiro de 1988 a 30 de junho de 1988 e dá outras providências Mesa Diretora PD 002/1987 - Fixa a remuneração dos Vereadores, e a representação do Presidente para o período de 1º de julho de 1987e dá outras providências Mesa Diretora PD 004/1986 - Dispõe sobre a aplicação do § 5º do inciso IX do artigo 153 da Constituição do Estado (Emenda nº 40 de 28.10.86) Mesa Diretora PD 003/1986 - Fixa remuneração dos Vereadores, e a representação do Presidente para o período de 1º de janeiro de 1987 a 30 de junho de 1987 e dá outras providências Mesa Diretora PD 002/1986 - Aprova as contas do exercício de 1984 Mesa Diretora PD 001/1986 - Dispõe sobre a remuneração de Vereadores para o restante da legislatura em curso Mesa Diretora PD 004/1985 - Fixa remuneração dos Vereadores, e a representação do Presidente para o período de 20 a 31 de dezembro de 1985 e dá outras providências Mesa Diretora PD 003/1985 - Dispõe sobre o limite da despesa com a remuneração dos Vereadores, fixa a semestralidade e dá outras providências Mesa Diretora PD 002/1985 - Revoga o Decreto Legislativo nº 003/82 e fixa o subsídio e representação do Prefeito e Vice-Prefeito para 1986 Mesa Diretora PD 001/1985 - Aprova as contas do exercício de 1983 Mesa Diretora PD 006/1984 - Autoriza a Câmara Municipal a se fazer representar no 21º Encontro Nacional de Vereadores, em Salvador - Bahia, por convocação da UVB e fixas diárias Mesa Diretora PD 005/1984 - Aprova contas e balanço geral do exercício de 1982 da Prefeitura Municipal, gestão do Prefeito Solon Tavares Mesa Diretora PD 004/1984 - Autoriza a Câmara Municipal a se fazer representar no encontro de Presidentes de Câmaras Municipais e Associações de Vereadores no Distrito Federal por convocação da UVERGS e fixas diárias Mesa Diretora PD 003/1984 - Fixa a remuneração dos Vereadores e a representação do Presidente, para o período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 1984 Mesa Diretora PD 001/1984 - Dispõe sobre o limite da despesa com a remuneração dos Vereadores e dá outras providências Mesa Diretora PD 002/1983 - Autoriza este Poder Legislativo a se fazer representar em Brasília e estabelece o valor das diárias Mesa Diretora PD 003/1982 - Fixa o subsídio e a representação do Prefeito Municipal bem como do Vice-Prefeito Municipal, para a legislatura de 1983/1988 Mesa Diretora PD 002/1982 - Fixa em 19 (dezenove) vereadores o número de componentes da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PD 002/1981 - Fixa os subsídios e a representação do Prefeito e Vice-Prefeito, para o período de 01.01.82 a 31.12.82 Mesa Diretora