Lista de Proposições

PR 005/1967 - Concede aumento ao secretário privativo da Câmara municipal de Guaíba Mesa Diretora PR 004/1967 - Fixa o Jeton dos Vereadores Municipais para o ano de 1967 Mesa Diretora PR 003/1967 - Fixa os vencimentos e a representação do Prefeito Municipal para o ano de 1967 Mesa Diretora PR 003/1966 - Concede abono provisório ao secretário privativo da Câmara Municipal Mesa Diretora PR 002/1966 - Fixa o Jeton dos Vereadores para o ano de 1966 Mesa Diretora PR 001/1966 - Fixa os vencimentos e a representação do Prefeito Municipal para o ano de 1966 Mesa Diretora PD 003/2015 - Dispõe sobre a adesão da Câmara Municipal de Guaíba ao Acordo de Criação do Parlamento da Grande Porto Alegre (Parlamento Metropolitano) Mesa Diretora PD 001/2014 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba. Mesa Diretora PD 003/2005 - Autoriza a Mesa Diretora a encaminhar processo de parcelamento de débito perante o INSS e dá outras providências Mesa Diretora PD 004/2002 - Dispõe sobre o pagamento de sessões extraordinárias Mesa Diretora PD 001/2001 - Revoga o Decreto Legislativo nº 001/96, de 24 de abril de 1996, e estabelece plano de pagamento de diárias dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PD 002/1998 - Concede reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora PD 001/1998 - Acresce o quadro de funcionários da Câmara Municipal de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora PD 001/1997 - Aprova a prestação de contas do Sr. Prefeito Municipal de Guaíba, no exercício de 1991 Dr. Solon Tavares Mesa Diretora PD 005/1996 - Suspende no todo os atos de lei aprovado pela Emenda à lei orgânica nº 003/95 que alterava os parágrafos do artigo 79 desta lei Mesa Diretora PD 004/1996 - Autorização para viagem ao exterior do Ser. Prefeito Municipal Mesa Diretora PD 004/1995 - Afasta Vereador, de conformidade com o Decreto Lei nº 201/67 Mesa Diretora PD 002/1995 - Concede reposição salarial aos funcionários da Câmara Municipal Mesa Diretora PD 001/1995 - Concede reposição salarial aos funcionários da Câmara Municipal Mesa Diretora PD 009/1994 - Concede reposição salarial aos funcionários da Câmara Municipal Mesa Diretora