Lista de Proposições
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6 Proposições Encontradas
PLL 028/2020 - Revoga a Lei n.º 3877, de 19 de março de 2020, que "Dispõe sobre o índice de revisão geral dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Guaíba"
Mesa Diretora
PLL 026/2020 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Guaíba
Mesa Diretora
PLL 025/2020 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal
Mesa Diretora
PLL 024/2020 - Regulamenta a concessão de vale-alimentação aos servidores ativos do Poder Legislativo Municipal de Guaíba e dá outras providências
Mesa Diretora
PR 001/2020 - Institui o Diário Eletrônico Oficial do Poder Legislativo de Guaíba e dá outras providências
Mesa Diretora
RMD 015/2020 - Requer oficiar ao Superintendente da Receita Federal do Rio Grande do Sul, ao autor do Projeto de Lei que dispõe sobre doações ao Fundo Estadual para a Criança e o Adolescente - FUNCRIANÇA e à Promotoria da Infância e da Juventude de Guaíba para tratar sobre a realização de campanha com palestra nesta Casa, a fim de ampliar a participação dos guaibenses na destinação de parte dos recursos devidos com Imposto de Renda para entidades sociais.
Mesa Diretora