Lista de Proposições

PLL 105/2019 - Dispõe sobre a saída de alimentos destinados ao consumo humano, por doação, nos estabelecimentos comerciais localizados no Município de Guaíba Ver. Bosco Ayala PLL 102/2019 - Concede o Titulo de Cidadão Guaibense ao Sr. Antônio Carlos Gomes Ver. Bosco Ayala PLL 090/2019 - Institui no município de Guaíba, o programa “Blitz Escolares” Ver. Bosco Ayala PLL 078/2019 - Torna Patrimônio Cultural Imaterial Municipal a Reculuta da Canção Crioula, festival de música nativista, e dá outras providências Ver. Bosco Ayala PLL 121/2018 - Cria o Programa Blitz Escolar no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Bosco Ayala e Ver.ª Claudinha Jardim REQ 088/2020 - Requer informar se há planejamento da Secretaria da Saúde, caso venha ocorrer algum caso de suspeita de Coronavírus no município; de que forma o Governo vem trabalhando este problema Ver. Bosco Ayala REQ 075/2020 - Requer saber por que o CDL e a prefeitura não estão usando os arcos colocados nas principais vias da cidade para serem utilizados como decoração em períodos de eventos ou em datas comemorativas; se há projeto para reutilizar esses espaços Ver. Bosco Ayala REQ 074/2020 - Requer informar de que forma o Conselho Municipal do Idoso vem atuando; se há ações tomadas para a prevenção e tratamentos referentes às doenças que apresentam os idosos do município e de que forma são divulgadas Ver. Bosco Ayala REQ 047/2020 - Requer saber a possibilidade de colocar bancos no ponto de ônibus do final da linha Colina-Porto Alegre, na Rua Lourival Luiz da Cunha, Bairro Colina. Ver. Bosco Ayala REQ 043/2020 - Requer saber a possibilidade de colocar uma faixa de segurança e uma placa "PARE" dois sentidos da Rua David Canabarro, esquina com Avelino Py. Ver. Bosco Ayala REQ 042/2020 - Requer oficiar à 12º CRE, com cópia para SMED, para que informe quantas turmas serão abertas nas escolas do município e em quais escolas serão abertas; quantas foram fechadas do ano passado para esse ano, tendo em vista os vários casos de alunos que pedem transferência de escolas. Ver. Bosco Ayala REQ 030/2020 - Requer informar se há projeto de revitalização para maior aproveitamento da área, em frente ao terminal Hidroviário Catamarã, que hoje é usada como estacionamento livre. Ver. Bosco Ayala REQ 029/2020 - Requer informar se há previsão de campanha para o combate à infestação de insetos (pernilongos) nos bairros do município e quando será feito Ver. Bosco Ayala REQ 715/2019 - Diariamente ouvimos notícias que em casas de acolhimentos á idosos, os mesmos sofrem maus tratos e se encontram em condições de abandono por suas famílias, por isso questionamos: Quantas casas de acolhimentos existem no nosso município atualmente? Existe por parte do Município uma fiscalização ? Se existe, de qual forma é feita? O município contribui financeiramente à essas casas? Ver. Bosco Ayala REQ 698/2019 - Os agentes Educadores vieram até nós e expuseram o que segue: Segundo eles o trabalho do Agente Educador é de extrema importância uma vez que, estando ele no auxílio do aluno, vai dar ao mesmo a possibilidade de um melhor aproveitamento do conteúdo estudado, o que refletirá na sua melhor compreensão das coisas e da vida, ajudando- o a desempenhar atividades diárias . A jornada de trabalho os expõe ao mesmo teor de estresse que o professor de sala de aula; além disso, pensam que, estando em recesso, não oneraria os cofres do municio com vale transportes para os agentes educadores estarem na escola, e sem alunos, já que, o objeto de trabalho dos mesmos é o próprio aluno. Pergunta-se: Qual a possibilidade dos mesmos terem direito ao recesso do trabalho juntamente com os colegas professores? O trabalho desempenhado por eles é de contato direto com os alunos, conforme na descrição da função do cargo, portanto, em havendo recesso e não tendo alunos na escola, quais funções exerceriam os mesmos? Ver. Bosco Ayala REQ 693/2019 - Sabemos que até o presente momento os repasses escolares são feitos de forma Trimestral. Com a mudança de sistema passará a ser semestral. Diante disso os diretores estão preocupados com as incertezas de qual forma será feito esse processo. "Sobre a forma que será feito o processo" questionamos: 1) Serão realizadas orientações técnicas para a realização dessas prestações? 2) Dentro da atual realidade o planejamento é trimestral, com a implantação do novo sistema semestral não poderá haver risco no planejamento das prestações de contas? Ver. Bosco Ayala REQ 683/2019 - Requer informar como é a recepção dos ecopontos com os munícipes; se a população recebe notificações em caso de descarte irregular; quantas toneladas de lixos foram descartadas nos ecopontos desde sua implantação até agora; se há possibilidade de serem implantadas unidades de ecopontos em outros bairros; se há trabalho de conscientização nas escolas, com qual frequência é feito Ver. Bosco Ayala REQ 682/2019 - Requer saber se há estudo ou projeto para a colocação placas de identificação das ruas da cidade; se elas poderiam ter um espaço para publicidade Ver. Bosco Ayala REQ 677/2019 - Requer informar se há dentro da formação continuada dos professores, atividade, programa ou palestras previstas ou já executadas sobre bullying; nas escolas do município têm palestras com os alunos para que essa prática contra o bullying seja debatida; com que frequência; se há registro do número de casos de bullying que acontecem nas escolas Ver. Bosco Ayala REQ 657/2019 - Requer informar a possibilidade de retirada de entulhos e limpeza da quadra de esportes da Escola José Carlos Ferreira, Bairro Pedras Brancas; se há possibilidade da revitalização da arquibancada e colocação de areia na quadra; e a viabilidade de fazer um complemento até a biblioteca, do toldo que cobre o espaço até o banheiro Ver. Bosco Ayala