Lista de Proposições

REQ 272/2018 - Quais laboratórios de análises clínicas estão conveniados ao Município para o atendimento (SUS) à Comunidade? Como é organizada esta parceria em relação ao número de atendimentos dentro de cada especialidade de exames? Como ocorre a distribuição das quantidades de exames por laboratório conveniado? Estes convênios possuem contrato de quanto tempo de duração? E como é realizada a renovação? Bancada do DEM REQ 261/2018 - Requer saber se os alunos que frequentam a Educação de Jovens e Adultos (EJA) na rede municipal têm a sua disposição a merenda escolar, quais são as variedades a quantidade necessárias de alimentos para atendimento desses estudantes; se há registros de dias letivos sem a distribuição de merenda escolar Bancada do DEM REQ 247/2018 - Requer saber quantos jovens foram atendidos no Programa Identidade Jovem, no período de janeiro a dezembro de 2017; quais as ações que o Programa ID Jovem desenvolve; se o programa esta em pleno desenvolvimento em 2018 e como o jovem que tem interesse faz para participar Bancada do DEM REQ 212/2018 - Requer saber como é organizado o agendamento de consultas com médico clínico geral e especialistas na UBS Cohab/Santa Rita; se os agendamentos para consultas de médico clínico geral e especialistas possuem período determinado para “abrir e fechar” a marcação de consultas; se há um procedimento para listar os contatos para posteriormente informar sobre a disponibilidade de agenda Bancada do DEM REQ 162/2018 - Requer saber se existem agentes políticos (vereadores, secretários e diretores) com empresas constituídas e que prestam serviços em Guaíba que tenham contra si termos de ação fiscal; quem são, suas respectivas empresas e os valores em débito; a situação processual atualizada das mesmas dentro da esfera municipal; se existem ações de execuções fiscais ajuizadas Bancada do DEM REQ 138/2018 - Requer saber a possibilidade de ser implantado um Plano Municipal de Turismo Bancada do DEM REQ 106/2018 - Está no planejamento do Município a elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental? Caso positivo, como está o andamento do mesmo e previsão de início de execução? Em caso negativo, qual a possibilidade do mesmo ser avaliado pelo Executivo Municipal? Bancada do DEM REQ 086/2018 - O Município de Guaíba está ciente da abertura do Programa “Brasil Mais Jovem 2018”? Qual a secretaria municipal responsável por esse tema? Em caso negativo, o município tem a intenção em se cadastrar no referido programa? Se sim, como está o andamento dos procedimentos? Se não, porquê? Bancada do DEM REQ 069/2018 - Requer saber se existe projeto destinado a desenvolver cursos de capacitação em empreendedorismo ao público da terceira idade Bancada do DEM REQ 032/2018 - Requer saber as empresas terceirizadas que prestam serviços ao Município, seus respectivos funcionários, e a quais Secretarias estão vinculadas Bancada do DEM REQ 021/2018 - Requer saber a possibilidade de realizar Concurso Literário durante a Feira do Livro de Guaíba Bancada do DEM REQ 684/2017 - Requer saber se o município já elaborou o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural de acordo com a Portaria 168/2015 que prevê o acesso a recursos federais na área Rural, quem é responsável por sua execução Bancada do DEM REQ 667/2017 - Requer saber se há convênio com a Receita Federal para a fiscalização do Imposto Territorial Rural (ITR), de que forma é realizado e qual setor do Executivo é responsável por sua execução Bancada do DEM REQ 659/2017 - Requer saber se há profissional/gestora com participação no Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), quem participa e de que forma Bancada do DEM REQ 649/2017 - Requer saber como estão os procedimentos do para o cadastramento de propriedades rurais no Município, o setor responsável, de que forma está sendo realizado o cadastramento e, consequentemente, o mapeamento do território Municipal Bancada do DEM REQ 626/2017 - Requer saber quais iniciativas de incentivo o Executivo Municipal propõe para que os pequenos produtores rurais tenham conhecimento e acesso ao crédito rural Bancada do DEM REQ 613/2017 - Requer saber se existe previsão de início das certificações feitas pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM) Bancada do DEM REQ 599/2017 - Referente a recursos Estaduais e Federais destinados ao Município de Guaíba (origem e destino) no período de Janeiro de 2017 a outubro de 2017, bem como de emendas parlamentares, qual foi o montante recebido no Município? Bancada do DEM REQ 574/2017 - Requer informações sobre as alterações a serem realizadas na “Lei dos Ambulantes” Bancada do DEM REQ 542/2017 - Requer informações sobre o procedimento para obtenção da 1ª via da Carteira de Identidade na Cidade de Guaíba Bancada do DEM