Lista de Proposições

REQ 316/2019 - Requer informar desde março deste ano, o que andou na questão do incentivo a novas ofertas de cursos de qualificação profissional; por que não está previsto a implantação do Banco de Oportunidades; por que não ocorrerem, com rotina, feiras de qualificação e emprego no município; quantos novos empregos foram gerados na cidade desde que a Secretaria do Trabalho foi criada Bancada do DEM REQ 298/2019 - Requer informar qual a movimentação do processo de municipalização da Estrada Santa Maria junto ao Governo do Estado; se ocorreu alguma mobilização formal sobre a esse processo, se estão previstas obras de pavimentação e reestruturação da via; qual a expectativa para que este problema seja resolvido Bancada do DEM REQ 278/2019 - Requer informar como está o andamento da licitação para que a rede elétrica da Escola Municipal Zilá Paiva Rodrigues Jardim no Bairro Jardim dos Lagos seja readequada, deixando em plenas condições de uso; como o executivo está tratando com a Companhia Estadual de Energia Elétrica para que haja algum retorno dessa empresa; o prazo estimado para que as obras de reestruturação da rede elétrica iniciem; todos os procedimentos administrativos tomados pelo executivo, desde a interdição da escola com cópias de todos os documentos envolvidos nesta questão. Bancada do DEM REQ 239/2019 - Requer saber por que os Requerimentos 572, 612, 620 e 701/2018 ainda não foram respondidos Bancada do DEM REQ 183/2019 - Requer saber qual o número de entidades assistenciais em cadastro na Secretaria Municipal de Assistência Social;. Como se dá o diálogo entre o Executivo e entidades sociais no Município de Guaíba; se há possibilidade de realização, ainda em 2019, de um seminário envolvendo o poder público e a sociedade organizada, sobre temáticas e diretrizes assistenciais na cidade; Como o Governo Municipal busca realizar atividades conjuntas com entidades, ONGs e associações; Quais as entidades que participam do Conselho Municipal de Assistência Social e quais as últimas decisões deste referido conselho Bancada do DEM REQ 168/2019 - Requer informar em quantas causas foram utilizados os recursos exclusivos do Gabinete do Prefeito e quais seus motivos; qual o valor gasto neste mesmo sentido no ano de 2017; como o gabinete está se organizando para que os valores possam ser reduzidos de forma gradativa nos próximos anos Bancada do DEM REQ 150/2019 - Tendo em vista a reunião do Conselho Municipal dos Transportes em que foi apresentada a sugestão de majoração da tarifa para o transporte coletivo municipal, questiona-se: Atualmente, quantas isenções temos cadastradas no Município de Guaíba e quais os tipos das mesmas? Como é feito o controle do serviço prestado pela empresa que executa o transporte no Município? Seguem sendo apenas dois profissionais para este tipo de fiscalização? Em relação à queda do número de passageiros pagantes (número de isenções e transporte irregular), está elevando o valor da passagem e, conforme a própria empresa, estará inviabilizando o transporte no médio prazo. O que o Executivo está fazendo para contornar esse problema? Existe a possibilidade do Executivo subsidiar percentual da passagem para que o cidadão não sofra com os altos preços. Se sim, quais os procedimentos a serem tomados? Em relação ao transporte rural, como está a situação da empresa que presta o serviço no Município. O contrato tem vigência até quando? Bancada do DEM REQ 135/2019 - Requer saber quantos dentistas atendem pelo Sistema Único de Saúde em Guaíba; Em que locais os mesmo estão lotados; Qual o tempo médio para conseguir uma consulta com esta especialidade e se existe um controle de distribuição de insumos para os dentistas nos Postos de Saúde. Caso positivo, quem é o responsável por este controle; Caso negativo, quando será implementado. Solicita-se enviar cópia deste controle conforme os dois últimos três meses Bancada do DEM REQ 111/2019 - Requer saber quantos servidores municipais receberam Função Gratificada (FG) nos meses de setembro e outubro de 2018; destes, quantos estavam recebendo e não estavam executando as atribuições da função; desde quando essa prática vem ocorrendo; neste período, quantos Cargos Comissionados (CC’s) estavam em desvio de função; o que foi feito para que as funções fossem readequadas; qual motivo de funcionários que não exerciam as FGs a estavam recebendo Bancada do DEM REQ 094/2019 - Requer saber por que a Secretaria Municipal de Saúde não utiliza o E-SUS como ferramenta de gestão de atendimento; Qual o valor pago para implementação do software "SIS", o custo mensal de manutenção a vigência do contrato e o processo licitatório que deu origem a este contrato e saber se o município pretende solicitar adequações no sistema "SIS" para compatibilidade na migração de informações Bancada do DEM REQ 054/2019 - Requer informar por que o executivo não propõe lei determinando pagamento de gratificação para técnicos em RX ao mesmo molde da Lei Municipal 3247/2015, qual o impacto financeiro se implementada essa política de valorização do servidor público da área da saúde como os demais profissionais e a possibilidade de enviar a esta Casa Projeto de Lei neste teor acima mencionado ainda esse ano Bancada do DEM REQ 027/2019 - Requer saber se há previsão de asfaltamento das Ruas Bairro Pedras Brancas. Bancada do PDT e Bancada do DEM REQ 014/2019 - Em consulta ao Portal de Transparência, constata-se que, para o orçamento de 2018 para esta secretaria foi destinado o montante de R$ 617.260,33 (cerca de 56 mil/mês); em 2017, o custo mensal foi de 46 mil, totalizando mais de um milhão de reais. Com isso, questionamos: Dentro da Lei Orçamentário Anual (LOA), consta em uma das metas “apoiar a qualificação profissional”. Na prática, como ocorre esse apoio? Como se dá o incentivo a novas ofertas de cursos de qualificação profissional? Quando será implementado o Banco de Oportunidade? Por qual motivo não ocorrem, com rotina, feiras de qualificação e emprego no município? Uma pasta que conta com cerca de 620 mil de orçamento anual e gasta 526 mil com folha de pagamento tem como gerir algo de forma efetiva? Bancada do DEM RMD 492/2019 - Requer oficiar à Caixa Econômica Federal, Agência Guaíba e à Superintendência da Caixa Econômica Federal no RS para que informe quantos profissionais na agência de Guaíba são destinados para o atendimento ao público; o tempo médio de espera em dias “comuns” e a mesma média em véspera de feriados; quantos atendimentos diários a agência realiza; o que a agência costuma fazer para diminuir o tempo de espera nos atendimentos Bancada do DEM RMD 342/2019 - Requer saber a possibilidade da retomada do Memorial do Poder Legislativo Cel. Vasco Alves Pereira; onde estão guardados os materiais históricos organizados pela historiadora Miriam Leão; qual o funcionário responsável pela parte de guarda de documentos históricos desta Casa; quais as atividades desempenhadas em 2019; se há viabilidade do Memorial ser reinaugurado ainda neste ano Bancada do DEM RMD 209/2019 - Requer oficiar à empresa Expresso Assur Ltda para que informe como está o diálogo entre a empresa e o Executivo Municipal, tendo em vista os números apresentados em reuniões do Conselho Municipal do Transporte, para que sejam buscadas soluções práticas; qual o impacto da queda do número de passageiros nos últimos meses na empresa; se já ocorreram demissões de funcionários e quais os setores mais atingidos; se há previsão de novas demissões na empresa; como está a questão do vale-alimentação e outros benefícios dos funcionários; se a empresa oferece canais de “ouvidoria” ou “Sac” para a população e qual a média mensal de contatos Bancada do DEM RMD 073/2019 - Por qual motivo não está sendo cumprida a Lei 3.213/2014 que institui o “Prêmio Educador do Ano”, no âmbito do Município? Qual a possibilidade de que, neste ano, esta lei seja colocada em prática e o município volte a ter a premiação de Educador do Ano? Bancada do DEM MOC 015/2019 - Moção de Protesto e apelo à Metroplan com cópia à Catsul, da Câmara Municipal de Guaíba. Devido ao alto valor das passagens e poucos horários travessia Guaíba/Porto Alegre e o mesmo não oferecer desconto ou gratuidade para as pessoas idosas de baixa renda e sabendo que o mesmo percurso que é feito em Rio Grande à São José do Norte o valor é de apenas R$ 4,00. Bancada do PL, Bancada do Cidadania, Bancada do PRD, Bancada do PSD, Bancada do PP, Bancada do PDT, Bancada do DEM e Bancada do Solidariedade MOC 010/2019 - Moção de apoio para que seja implementado curso técnico de Comércio no Colégio Cônego Scherer, à ser encaminhada à Secretaria Estadual da Educação (SEDUC), 12ª Coordenadoria Regional de Educação e para a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa Bancada do DEM, Bancada do PSD, Bancada do PRD, Bancada do PP, Bancada do PL, Bancada do Cidadania e Bancada do PDT MOC 008/2019 - Moção de Apoio ao direito do emprego dos educadores contratados(as). Bancada do PL, Bancada do Cidadania, Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PSD, Bancada do PRD e Bancada do Solidariedade