Lista de Proposições

REQ 617/2017 - Requer saber a despesa mensal do Poder Público Municipal com contas de água, luz e telefone, os locais em que o município é responsável pelo pagamento dessas despesas; requer o relatório dos seis primeiros meses de 2016 e de 2017. Bancada do Cidadania REQ 561/2017 - Requer saber por que a farmácia do Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares fecha ao meio dia e estava fechada no dia 13 de outubro. Bancada do Cidadania REQ 541/2017 - Requer informações sobre as obras referidas na Lei 3.478/2016, para as ruas Rui Barbosa, João Batista Luzardo e Avenida Vitório Casa Grande. Bancada do Cidadania REQ 498/2017 - Requer saber se está no planejamento do município a criação de eventos durante o Setembro Amarelo com objetivo de ressaltar a necessidade da prevenção ao suicídio. Bancada do Cidadania REQ 469/2017 - Requer saber quantos semáforos no município estão equipados conforme o art. 9º da Lei n° 10.098/2000; quantos destes estão em funcionamento; se existe alguém responsável pela manutenção; os critérios utilizados para determinar a intensidade do fluxo de veículos e a periculosidade da via para a implantação do mecanismo sonoro Bancada do Cidadania REQ 448/2017 - Requer saber se a Guaibaprev exige dos prestadores de serviços apresentação de documentos de regularidade fiscal durante o contrato; como é feito o processo de escolha dos prestadores de serviços e se correto solicitar apenas três orçamentos para escolha de um prestador de serviço Bancada do Cidadania REQ 433/2017 - Requer saber se existe proprietário para o valão existente na Av. Perimetral e se o IPTU está sendo pago Bancada do Cidadania REQ 420/2017 - Requer informações sobre o processo de encaminhamento de pacientes para realização de cateterismo cardíaco;quantos pacientes são encaminhados mensalmente, qual o tempo de para ser atendido; se existe lista de espera , se existe, quantas pessoas aguardam pelo procedimento. Bancada do Cidadania REQ 397/2017 - Requer saber a medida tomada para melhorar a prioridade de passagem no encontro das Ruas Pedras Brancas, Cônego Stanislau Scherer e 14 de Outubro, Bairro Centro Bancada do Cidadania REQ 360/2017 - Requer saber da possibilidade de solicitar ao Banco de Sangue do Hemocentro que envie os exames dos doadores que compareceram na unidade móvel que esteve no Pronto Atendimento, em caso de resposta positiva, requer saber se a unidade transfusional do município tem cadastro dos doadores para avisá-los, caso não tenham, da possibilidade de divulgar a retirada de exames. Bancada do Cidadania REQ 354/2017 - Requer saber por que os Fiscais de Tributos Posturas e Meio Ambiente não tem direito a Adicional de Insalubridade ou Periculosidade Bancada do Cidadania REQ 330/2017 - Requer saber como esta o processo licitatório para dar início às obras para reforma e reestruturação do prédio do antigo Mercado Público Bancada do Cidadania REQ 299/2017 - Requer saber se há profissional qualificado para realização de exames de análises clinicas domiciliar e como é realizado este processo Bancada do Cidadania REQ 282/2017 - Requer saber se todas as bandeiras e símbolos oficiais do município já foram substituídos conforme as Leis 3157/2014 e 3191/2014 Bancada do Cidadania REQ 270/2017 - Requer saber se há previsão para realização de concurso público para vigilante municipal. Bancada do Cidadania REQ 249/2017 - Qual a possibilidade das empresas de transportes rodoviários que passam pela BR 116 sentido Porto Alegre voltarem a fazer uma parada na via de acesso lateral em frente ao “antigo prédio do Classe A”, antes da Rotula de acesso a cidade? Bancada do Cidadania REQ 235/2017 - Requer saber quantos telefones atualmente são disponibilizado para funcionários do executivo, com listagem atualizada dos nomes e seus respectivos números. Bancada do Cidadania REQ 215/2017 - Requer saber se está sendo feita fiscalização referente a materiais de construção colocados em vias públicas e calçadas, se sim, como e com que frequência este serviço é realizado e quem é o profissional responsável pela fiscalização Bancada do Cidadania REQ 198/2017 - Requer saber quantos médicos peritos do trabalho prestam serviços de atendimento para o Município; quantos processos relacionados a acidente de trabalho foram abertos no ultimo ano; com que frequência é feita a fiscalização nas empresas instaladas no Município e qual a medida aplicada às empresas que não estiverem dentro das normas de segurança previstas na Lei n° 6514; quem faz a fiscalização dentro das empresas referente ao uso de EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual), que devem ser utilizados obrigatoriamente pelos trabalhadores. Bancada do Cidadania REQ 184/2017 - Requer saber se o bar do Ginásio de Esportes Coelhão está em funcionamento; caso de resposta negativa, o que falta para reabertura do local e como esta sendo feito em eventos e torneios para atendimento a esportistas e visitantes. Bancada do Cidadania