Lista de Proposições

REQ 445/2021 - Requer informar se o executivo municipal presta auxílio aos guaibenses que buscam a confecção da carteira de identidade mas não têm a facilidade ou conhecimento do acesso a internet, e do novo procedimento do IGP para agendamento, e procuram a Secretaria de Assistência Social; quais medidas o executivo municipal está tomando visando minimizar os prejuízos desta nova modalidade de atendimento do IGP Bancada do PRD REQ 414/2021 - Requer informar se os conselheiros tutelares do município recebem acompanhamento psicológico; se estão acontecendo cursos de capacitação para os conselheiros tutelares, mencionar as datas e os programas destas capacitações Bancada do PRD REQ 388/2021 - Requer saber se há intenção em deslocar a farmácia municipal, do terreno junto ao complexo do Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares e ao Hospital Regional Nelson Cornetet para outro espaço; se deixaria de existir o espaço para retirada de medição no atual local, ou se seria ampliada a distribuição também para este outro ponto; se este novo local seria um prédio público ou um espaço locado; mencionar se há indicativo de sua localização Bancada do PRD REQ 366/2021 - Requer informar quem ordenou o serviço de poda em terreno particular realizado pelo caminhão identificado como da Prefeitura Municipal, do setor de iluminação pública; qual servidor(a) atualmente é responsável pela organização administrativa da agenda de atividades do setor de iluminação pública; que medidas a gestão municipal tomou visando elucidar o fato ocorrido Bancada do PRD REQ 337/2021 - Requer informar se há processo licitatório em andamento visando a sequencia dos serviços após o fim do contrato de gestão prestada pela Associação Hospitalar Vila Nova para; se há tempo hábil para que este novo contrato seja assinado e em efetivo funcionamento em 13 de agosto de 2021, ou se há interesse e previsão em abrir concorrência pública para a prestação deste serviço; se há possibilidade de celebrar um novo contrato emergencial ao final da vigência do atual, a partir de 12 de agosto de 2021 Bancada do PRD REQ 317/2021 - Requer saber se houve divulgação e capacitação para integrantes de escolas públicas municipais, estaduais e privadas sobre o funcionamento, destinação, endereços e formas de acionamento do Conselho Tutelar e da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente existentes no município; como é feito este trabalho e desde quando é realizado; se há cartilha explicativa sobre o tema para os profissionais da educação de escolas públicas e privadas Bancada do PRD REQ 298/2021 - Requer informar por que o requerimento 082/2021 foi respondido de forma incompleta, sem citar o padrão e o regime de trabalho com as portarias de cada ocupante de cargo em comissão e função gratificada; requer a resposta de todos os itens constantes no referido requerimento, acrescentando a listagem do mês de maio de 2021 com as mesmas especificações Bancada do PRD REQ 258/2021 - Requer informar por que a atual gestão, mesmo sem ônus algum à prefeitura, não aceita a proposta do banco Bradesco de facilitar o crédito e estender o prazo de parcelamento aos servidores municipais; se a atual gestão estuda alguma contraproposta ao banco, visando auxiliar seus servidores neste ano em que todos tiveram prejuízo do poder de compra, em razão da não reposição salarial Bancada do PRD REQ 231/2021 - Requer informar o quantitativo de glosas e o valor previsto e não repassado a entidade gestora do PA desde o início do contrato em decorrência da falta de profissionais estabelecido em contrato por plantão, referindo cada dia e plantão em que ocorreu ausência de médico plantonista Bancada do PRD REQ 182/2021 - Requer saber se o executivo indicou seus representantes para todos os Conselhos Municipais; se todos os conselhos estão com suas representações completas para pleno funcionamento de cada colegiado, considerando indicações do poder público e da sociedade civil organizada; Requer a relação das reuniões realizadas pelos conselhos nos meses de março e abril, com dia, horário e local. Bancada do PRD REQ 168/2021 - Requer informar quem realizou as nomeações dos cargos em comissão contratados ao longo dos meses de janeiro e fevereiro; quais medidas foram tomadas para restituir aos cofres públicos os valores pagos de forma indevida a servidores ocupantes de cargo em comissão nomeados durantes os meses de janeiro e fevereiro sem, supostamente, o consentimento do Prefeito Municipal Bancada do PRD REQ 157/2021 - Requer saber se o executivo municipal estuda a possibilidade de criar Ecobarreiras, ajudando a controlar a incidência de lixo sólido no arroio Passo Fundo; se há iniciativa do executivo municipal em realizar estudo para ação de desassoreamento no arroio Bancada do PRD REQ 150/2021 - Requer informar se a UTI do Hospital Regional, a enfermaria onde ficam os leitos clínicos, e o Pronto Atendimento, estão com médicos plantonistas 24h em cada uma destas estruturas; se, em especial na enfermaria, há médico hospitalista diariamente no plantão noturno Bancada do PRD REQ 133/2021 - Requer informar o produto utilizado para Sanitarização e Dedetização de espaços municipais, como ruas e praças; como é feito o procedimento de aplicação do produto; se os colaboradores que operam estes equipamentos têm qualificação para tal operação e se eles são de empresas terceirizadas; se pessoas que ocupam cargos em comissão também estão operando estes equipamentos; se os colaboradores que operam este serviço estão usando os equipamentos de proteção pessoal de forma regular Bancada do PRD REQ 111/2021 - Requer saber ser há interesse da atual gestão em propor a criação de um Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial Bancada do PRD REQ 082/2021 - Requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, remeta a esta Casa listagem contendo: Nome completo; nome do cargo ocupado com o seu respectivo padrão; regime de trabalho (30h/semanais; 40h/semanais ou 40h/semanais com dedicação exclusiva) de todos os cargos em comissão e funções gratificadas nomeados de 01/01/2021 até a data da aprovação deste requerimento. Bancada do PRD REQ 074/2021 - Requer informar a possibilidade de o executivo municipal estabelecer um espaço adequado para a triagem dos pacientes que chegam ao Pronto Atendimento e ao Hospital Regional; se há estudo da possibilidade de retomada do sistema de tendas, ou algo similar, no Pronto Atendimento e no Hospital Regional Bancada do PRD REQ 054/2021 - Requer ao Executivo Municipal, cópia do contrato com a nova administradora do Hospital Regional; informar quantos leitos de UTI estão em funcionamento, à disposição de população, no Hospital Regional Bancada do PRD REQ 025/2021 - Requer saber quais as dívidas, caso existam, a atual gestão herdou no executivo municipal, mencionando valor e origem; quais destas dívidas, caso existam, foram contraídas a partir de 2017, e qual o valor e origem; quais destas dívidas, caso existam, deverão ser quitadas dentro da atual gestão (2021/2024), informando valor e origem Bancada do PRD RMD 584/2021 - Requer Sessão Solene comemorativa à passagem dos 184 anos da Brigada Militar, com destaque aos relevantes serviços prestados pelo 31º BPM, sediado na cidade de Guaíba Bancada do PRD