REQ 317/2021 - Requer saber se houve divulgação e capacitação para integrantes de escolas públicas municipais, estaduais e privadas sobre o funcionamento, destinação, endereços e formas de acionamento do Conselho Tutelar e da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente existentes no município; como é feito este trabalho e desde quando é realizado; se há cartilha explicativa sobre o tema para os profissionais da educação de escolas públicas e privadas
Proponente: Bancada do PTB (PTB)
Tipo de Proposição: Requerimento ao Executivo (REQ)
Início da Tramitação da Proposição: 17/06/2021
Última Movimentação da Proposição: 10/12/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
17/06/2021 | Cadastrado no Sistema em: 17/06/2021 |
Ver Íntegra |
17/06/2021 | Protocolado em: 17/06/2021 | |
17/06/2021 | Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa | |
17/06/2021 | Deferido pelo Secretário da Mesa | |
18/06/2021 | Apreciação em Plenário em: 22/06/2021 | |
22/06/2021 | Resultados da Votação em: 22/06/2021 | Download |
22/06/2021 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
28/06/2021 | Encaminhado via Ofício: 111/2021 | |
10/12/2021 | Recebimento de Resposta | Download |