Lista de Proposições

PLL 033/2004 - Institui no Município de Guaíba a semana do Bairros Moradas da Colina e dá outras providências Ver. Mano da Capoeira PLL 032/2004 - Institui no Município de Guaíba a semana dos bairros Ruy Coelho Gonçalves - COHAB e dá outras providências Ver. Mano da Capoeira PLL 017/2004 - Dá denominação ao bem público, próprio a prática de skate localizado no Parque da Juventude Ver. Mano da Capoeira PLL 016/2004 - Dispõe sobre a isenção do pagamento do IPTU aos templos religiosos do Município de Guaíba Ver. Mano da Capoeira PLL 013/2004 - Estabelece normas para declaração de utilidade pública Ver. Mano da Capoeira PLL 010/2004 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a prática de capoeira nas unidades escolares da rede pública municipal Ver. Mano da Capoeira PLL 033/2003 - Determina a cassação do alvará de funcionamento dos estabelecimentos que permitam a facilitação ou exploração sexual de crianças e adolescentes, dentre outras providências Ver. Mano da Capoeira PLL 032/2003 - Destina verba de resíduos do orçamento do ano de 2003 da Câmara Municipal de Guaíba para entidades sem fins lucrativos do Município Ver. Mano da Capoeira PLL 027/2003 - Institui como feriado municipal o dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra - Data do aniversário da morte de Zumbi dos Palmares Ver. Mano da Capoeira PLL 026/2003 - Dispõe sobre a dispensa da exigência de alvará de funcionamento dos templos religiosos Ver. Mano da Capoeira PLL 024/2003 - Dispõe sobre o livre acesso dos vereadores aos órgãos e repartições públicas Ver. Mano da Capoeira PLL 015/2003 - Dispõe sobre a informação da gratuidade de expedição de Certidão de Nascimento e óbito Ver. Mano da Capoeira PLL 036/2002 - Cria e disciplina o mês e semana do ano vigente, como também dos anos seguintes, para homenagear atletas profissionais e amadores em destaque no ano do Município de Guaíba Ver. Mano da Capoeira PLL 028/2002 - Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Mano da Capoeira PLL 027/2002 - Cria e disciplina o mês e semana do ano vigente, como também dos anos seguintes, para homenagear atletas profissionais e amadores em destaque no ano do Município de Guaíba Ver. Mano da Capoeira PLL 001/2002 - Altera a redação do parágrafo único, que passa a ser o parágrafo primeiro e cria o parágrafo segundo ao artigo 1º da Lei nº 1069/92 Ver. José Campeão Vargas e Ver. Mano da Capoeira PR 009/2003 - Dá denominação ao Plenário situado no andar térreo da Câmara de Vereadores de Guaíba - José Eduardo Moraes Fagundes Ver. Mano da Capoeira PD 004/2004 - Cria a internet popular na Câmara Municipal de Guaíba e dá outras providências Ver. Mano da Capoeira PD 002/2004 - Institua no Município de Guaíba a semana do esporte para homenagear atletas profissionais e amadores em destaque no ano vigente de nosso município Ver. Mano da Capoeira PD 001/2004 - Institua no Município de Guaíba a semana do esporte para homenagear atletas profissionais em destaque no ano vigente de nosso município Ver. Mano da Capoeira