Lista de Proposições
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18 Proposições Encontradas
PLL 058/2011 - Dá nova redação ao § 1º e acrescenta § 3º ao art. 1º da Lei nº 2386/08
Ver. Ortêncio
PLL 024/2005 - Dá nova redação ao artigo 1º e Parágrafo Único da Lei nº 1045 de 16.06.91
Ver. Ortêncio
PLL 031/2004 - Dá denominação definitiva a um logradouro público na COHAB
Ver. Ortêncio
PLL 006/2004 - Autoriza o Poder Público a ceder próprios do Município...
Ver. Ortêncio
PLL 031/2003 - Dispõe sobre o porte de cães das raças Pit-Bull e Rotwailler, nas vias públicas do Município
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PLL 004/2003 - Proposta de emenda à Lei nº 1613/01
Ver. Ortêncio
PLL 041/2002 - Dá denominação definitiva a um logradouro público na COHAB
Ver. Ortêncio
PLL 033/2002 - Dá denominação definitiva a vários logradouros públicos na COHAB
Ver. Flávio Piccoli, Ver. Natalício e Ver. Ortêncio
PLL 031/2002 - Dá denominação definitiva ao posto de atendimento médico, em construção, para os Bairros Jardim Santa Rita e Ruy Coelho Gonçalves - Dom Vicente Scherer
Ver. Ortêncio
PLL 030/2002 - Dá denominação definitiva a uma praça de recreação no Jardim Santa Rita - Praça 12 de outubro
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PLL 029/2002 - Dá denominação definitiva a uma praça de recreação no Jardim Santa Rita - Praça 28 de Abril
Ver. Ortêncio
PLL 026/2002 - Dá denominação definitiva a um Ginásio de Esportes no Jardim Santa Rita
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PLL 023/2002 - Dá denominação definitiva a um logradouro público na COHAB -
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PLL 021/2002 - Institui no município a Feira do Pequeno Empreendedor
Ver. Ortêncio
PLL 016/2002 - Institui no Município a Semana da Cultura Gaúcha
Ver. Ortêncio
PLL 038/2001 - Regulamenta a instalação de antena de telefonia e dá outras providências
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PR 008/2003 - Institui o Código de Ética Parlamentar
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PR 002/2002 - Institui o Código de Ética Parlamentar
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