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Lista de Proposições

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57 Proposições Encontradas

PLL 021/1999 - Dá denominação à Via Pública nos Bairros Primavera e São Jorge - Rua Morro Santana Ver. Luís Vargas PLL 020/1999 - Dá denominação à Via Pública nos Bairros Primavera e São Jorge - Rua Mariana Pimentel Ver. Luís Vargas PLL 019/1999 - Dá denominação à Via Pública no Bairro Primavera - Av. Matazo Kawano Ver. Luís Vargas PLL 018/1999 - Dá denominação à Via Pública no Bairro São Jorge- Rua das Rosas Ver. Luís Vargas PLL 017/1999 - Dá denominação à Via Pública no Bairro Primavera- Rua dos Crisântemos Ver. Luís Vargas PLL 016/1999 - Dá denominação à Via Pública nos Bairros Primavera e São Jorge. Rua Terra Dura Ver. Luís Vargas PLL 005/1999 - Concede Título de Cidadão Guaibense - Wanderlei Jobim Meyer Ver. Luís Vargas PLL 004/1999 - Torna obrigatório às agências bancárias afixarem cartazes ou placas informando valores cobrados por seus serviços Ver. Luís Vargas PLL 020/1998 - Disciplina as reclamações relativas à prestação de serviços públicos municipais, na cidade de Guaíba, e dá outras providências Ver. Luís Vargas PLL 013/1998 - Torna obrigatório ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores de Guaíba, um desconto automático de um mínimo de 5% em seus subsídios, visando auxiliar Entidades de nosso Município e dá outras providências Ver. Luís Vargas PLL 024/1997 - Altera a redação do artigo 1º , alínea b, da Lei nº 489 de 23 de maio de 1979 Ver. Luís Vargas PLL 013/1997 - Dá nova denominação a atual Rua "C3", no Bairro Moradas da Colina em Guaíba que passa a denominar-se Rua Allan Kardec, e dá outras providências Ver. Luís Vargas PLL 008/1997 - Torna obrigatório para as empresas de transporte coletivo, no Município de Guaíba, a utilização de placas com a descrição de todo o itinerário a ser percorrido pelo veículo de transporte Ver. Luís Vargas PLL 005/1997 - Estabelece critérios e condições para o pagamento pelo Executivo Municipal à empresas prestadoras de serviços ao Município de Guaíba Ver. Luís Vargas PR 001/2007 - Institui o uso de uniforme no âmbito da Câmara Municipal de Guaíba Ver. Luís Vargas ELO 001/2005 - Altera artigos da LOM ( artigos 11 e outros), que regulamentam o período do recesso parlamentar Ver. Luís Vargas ELO 001/1997 - Altera e dá outra redação ao artigo 11 da Lei Orgânica Municipal, dá nova redação ao § 2º e cria o § 9º do mesmo artigo Ver. Luís Vargas