Lista de Proposições

PLL 046/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de manter sanitários públicos nos supermercados e lojas com área igual/superior a 1000m² (mil metros quadrados) Ver. Caio PLL 045/2010 - Institui o Dia 23 de março como Dia de Prevenção, Orientação e Combate ao Câncer de Próstata, no âmbito do Município de Guaíba Ver. Caio PLL 040/2010 - Estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares, com referência a frequência de menores e dá outras providêncais Ver. Caio PLL 033/2010 - Cria o Programa Viveiros de mudas nas escolas municipais de Guaíba Ver. Caio PLL 031/2010 - Institui sessão ordinária da Câmara Municipal no evento da Semana Farroupilha do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Caio PLL 030/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de quem explora o serviço de estacionamento rotativo pago,nas vias e logradouros públicos,áreas para estacionamento por tempo delimitado,zona azul,no município de Guaíba, manter contrato de seguro de responsabilidade civil Ver. Caio PLL 028/2010 - Dispõe sobre políticas públicas de combate a pedofilia no âmbito do município de Guaíba e dá outras providências Ver. Caio PLL 027/2010 - Regulamenta a marcação de consultas médicas de especialistas para idosos e dá outras providências Ver. Caio PLL 022/2010 - Cria o Programa Aluno Cidadão para educação política de crianças nas escolas da rede pública municipal e valores democráticos, através de visita ao Poder Legislativo Municipal e dá outras providências Ver. Caio PLL 021/2010 - Dispõe sobre o incentivo à doação de sangue no Município de Guaíba Ver. Caio PLL 019/2010 - Dispõe sobre o fornecimento de troco nos estacionamentos rotativos pagos, em vias e logradouros públicos, no Município de Guaíba Ver. Caio PLL 018/2010 - Estabelece prioridade para a realização de consultas médicas e exames laboratoriais, na rede de saúde do município, em pacientes idosos, e dá outras providências Ver. Caio PLL 017/2010 - Institui Programa de Prevenção Audivisual para alunos da rede municipal de ensino Ver. Caio PLL 016/2010 - Estabelece prazo de 03 (três) dias para realização de consultas médicas e exames laboratoriais, feitos nas unidades básicas de saúde, para as pessoas que especifica Ver. Caio PLL 037/2009 - Institui na Câmara Municipal de Guaíba a Tribuna Popular Ver. Caio PLL 034/2009 - Dispõe sobre a criação de um Programa para Atendimento Médico e Odontológico nas Escolas Municipais de Ensino Infantil Ver. Caio PLL 033/2009 - Institui campanha de controle populacional de cães e gatos no município de Guaíba Ver. Caio PLL 023/2009 - Estabelece renda familiar máxima mensal para liberação de vagas em escolas de educação infantil e/ou creches municipais que mantenham convênio com o município Ver. Caio PLL 022/2009 - Cria a premiação aluno nota dez para estudantes do Ensino Fundamental e Médio nas redes de ensino do município de Guaíba, e dá outras providências Ver. Caio PLL 020/2009 - Destina espaço na praça da maçã, no Bairro Centro, para instalação de busto em homenagem ao Sr. Nelson Cornetet, e dá denominação à via pública no Bairro Moradas da Colina Ver. Caio