Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/04/2024
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130 Proposições Encontradas
REQ 112/2024 - Requer saber em que data e por que foi revogado o contrato da obra do Ginásio Municipal Marcos Pereira entre a empresa TAM (Tam Construções Ltda) e a Prefeitura Municipal de Guaíba; por que as obras não estão em andamento; a previsão de reinício das obras do ginásio; a previsão de entrega dessa obra para a comunidade de Guaíba
Ver. Tiago Green
REQ 111/2024 - Requer saber como estão os andamentos das licitações das macrodrenagens dos Bairros Pedras Brancas e Santa Rita; caso já tenham sido realizadas, se há prazo para execução desses projetos
Ver. Graciano
REQ 110/2024 - Requer saber quantos profissionais atendem pela Rede SUS em Guaíba, na especialidade de oftalmologia; quantas consultas com oftalmologista são solicitadas e quantas são ofertadas por mês; se há registros das consultas realizadas de 2021 a 2023, requer o histórico; a média de tempo de espera na fila até a liberação da consulta oftalmológica; quantos pacientes aguardam na fila de espera por liberação de consulta oftalmológica e por consulta de retorno; se há oferta de cirurgias na especialidade de oftalmologia; quantas são ofertadas por mês
Ver.ª Carla Vargas
REQ 109/2024 - Requer saber por que o executivo não realizou oficio demostrando interesse na municipalização da Escola Estadual de Ensino Médio Otero Paiva; qual é o prazo estimado para que o município tome medidas concretas, especialmente considerando as discussões prévias entre o Estado e o Município sobre a possibilidade de municipalização
Bancada do PSDB
RMD 158/2024 - Requer saber os motivos que levaram ao arquivamento do Projeto de Lei 031/2024, considerando que não há apontamentos de inconstitucionalidade no referido projeto.
Ver. Tiago Green
RMD 157/2024 - Requer oficiar à CORSAN para que dê explicações referentes ao mau serviço prestado na região dos bairros Bom Fim (São Francisco, Vera Cruz, Nova Guaíba e Bom Fim Novo) e Columbia City (Columbia Cirty, Parque do Noli e Bom Fim Velho), com ênfase neste mês de abril, agravando a partir de 12/4/24 e até esta data quando deixaram se abastecimento de água sem o devido serviço de comunicação aos usuários através do seu aplicativo ou sistema de mensagens (SMS, WhatsApp e e-mail); por que em seu comunicado, disponível apenas no app, consta que faltaria água dia 25/04 no fim da tarde, se desde o dia anterior já havia interrompido o fornecimento de água potável às residências
Ver.ª Carla Vargas
RMD 150/2024 - Requer Sessão Solene em homenagem a Torcida Popular do Trem de Guaíba
Ver. Alex Medeiros
RMD 145/2024 - Requer Sessão Solene em Homenagem a Escola de Samba Império Serrano pelo Bicampeonato do Carnaval de Guaíba, e pelos relevantes serviços ao município
Ver. Ernani Chacrinha
RMD 139/2024 - Requer realização, no âmbito da Comissão de Obras e Serviços Públicos, Audiência Pública a ser agendada, no Plenário da Câmara Municipal de Guaíba, com o tema "Qualidade dos serviços da cocessionária CEEE Equatorial e a situação do sistema elétrico do Município de Guaíba", a fim de garantir a participação popular na discussão e eventual solução dos problemas, com a participação de representantes das instituições públicas, da comunidade interessada, do Ministério Público, da AGERGS, da ACVERC, ACOSTADOCE, ASMURC, da GRANPAL, do Exmo. Prefeito Municipal, da ANEEL, dentre outros
Ver. Ernani Chacrinha
RMD 134/2024 - Requer sessão solene em homenagem à Sra. Dra. Ana Luiza Domingues de Souza Leal, pelos relevantes serviços prestados em prol da educação, trabalhos voluntários e o empenho na Educação Especial e Inclusiva.
Ver.ª Carla Vargas
RMD 119/2024 - Requer saber a possibilidade de realizar capacitação para os servidores da Casa Legislativa e Vereadores sobre o papel de fiscalização do parlamentar, bem como a apresentação de método e ferramentas de fiscalização, requer que a capacitação aborde no mínimo assuntos como: Compras; Licitações; Parcerias; Orçamentos; TCE- Decisões; Portal Transparência.
Ver. Tiago Green
IND 740/2024 - Indica Projeto que firma parceria com empresas interessadas em implantar equipamentos em espaços públicos, que contenham sacolinhas para donos de pets utilizarem durante os passeios, visando manter estes locais limpos.
Ver. Ale Alves
IND 739/2024 - Solicita manutenção da rede de esgoto, cano quebrado, na Rua Amaral Ferrador, Passo Fundo
Ver. Marcos SJ
IND 738/2024 - Parada de ônibus
Ver. Florindo Motorista
IND 737/2024 - Solicita lombada ecológica.
Ver. Ernani Chacrinha
IND 736/2024 - Solicita manutenção na caixa fluvial na Rua Cenair Maicá, Bairro Jardim dos Lagos.
Ver. Marcos SJ
IND 735/2024 - Solicita manutenção (buraco na rede) na Av. Carlos Motta, esquina com a Rua Boqueirão, Bairro Passo Fundo.
Ver. Marcos SJ
IND 734/2024 - Solicita manutenção (buraco na calçada) na Rua José Rosales, Residencial Araucária, Bairro Jardim Iolanda.
Ver. Marcos SJ
IND 733/2024 - Solicita pintura de faixas de pedestres na Avenida Nestor de Moura Jardim.
Ver. Manoel Eletricista
IND 732/2024 - Solicita colocação de container
Ver. Dr. João Collares