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Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/11/2022

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NA PAUTA DE 29/11/2022

163 Proposições Encontradas

REQ 923/2022 - Requer informações sobre o termo de colaboração nº 35/2022 firmado com o Sindicato da Empresas de Promoção Organização e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina e esclarecimentos sobre o papel da Associação Brasileira dos Consumidores de Azeite de Oliva e Derivados – ABRAZEITE na realização da Olifeira, associação criada em 08 de fevereiro de 2022, que tem como presidente o Sr. Ciro Luis Machado Scalco, que também ocupa função de Assessor Superior II no Gabinete do Prefeito. Ver. Manoel Eletricista, Ver. Graciano, Ver. Tiago Green e Ver.ª Carla Vargas REQ 922/2022 - Requer saber o saldo do Fundo Municipal da Gestão Compartilhada (FMGC); os valores aplicados desde o início do contrato, conforme as destinações previstas na cláusula 8.ª do contrato de programa de esgotamento sanitário com a CORSAN ou outra PPP; quais projetos e planos de ação para a aplicação dos recursos financeiros do FMGC; quais os projetos futuros; requer cópia das atas do conselho deliberativo do fundo, desde 2018; qual será a destinação do valor previsto na ação 8100 - Aplicação do FGC, para o exercício de 2023, na LOA 2023; requer a divulgação das datas e cópia das atas das reuniões do FMGC. Ver. Marcos SJ REQ 921/2022 - Requer informações da Secretaria de Turismo e de Cultura sobre o carnaval 2023 na cidade; se há programação para o carnaval; qual data e local será realizado; se as escolas de samba e blocos da cidade foram chamadas para reuniões de alinhamentos Ver. Airton Elegância REQ 920/2022 - Requer saber se há planejamento para a conclusão do asfalto na Av. Flores da Cunha, na Vila Elsa, Bairro Florida Ver. Airton Elegância REQ 919/2022 - Requer informar a possibilidade de o Executivo Municipal contratar e ou realocar profissional qualificado com a função Tratador de Animais; quantos profissionais qualificados e contratados nesta área existem no Município; em quais Secretarias estão lotados e suas atribuições; como é feito o cuidado e amparo dos animais que aguardam pela vaga do abrigo e hospedagem, inclusive nos finais de semana e feriados Ver. Ale Alves REQ 918/2022 - Requer saber de que maneira o Executivo Municipal está interpretando a legislação que diz respeito ao comércio de artesanato no Município de Guaíba, considerando que, apesar de haver legislação municipal dispondo sobre a necessidade de licença prévia - inclusive sob pena de apreensões e outras penalidades administrativas, a Lei de Liberdade Econômica (Lei n.º 13.874/2019) prevê ser direito de toda pessoa, natural ou jurídica, desenvolver atividade econômica de baixo risco sem necessidade de quaisquer atos públicos de liberação da atividade econômica Ver.ª Carla Vargas REQ 917/2022 - Requer saber se o Posto de Identificação do IGP/RS localizado no município, na Secretária de Assistência Social foi fechado; se vai ser reaberto em outro local e onde seria esse local; qual a previsão do retorno de funcionamento do Posto de Identificação Ver. Miguel Crizel REQ 915/2022 - Requer informar a possibilidade de criar no Município um projeto destinado a homenagear os professores das unidades escolares da Rede Municipal e Estadual de ensino, uma vez ao ano, por seus méritos e relevantes serviços prestados à educação no município. Ver. Professor Luciano Rocha REQ 914/2022 - Requer informações referentes à instalação de uma ESF no Bairro Ermo Ver. Miguel Crizel REQ 912/2022 - Requer saber por que ainda não iniciaram as obras da UBS Pedras Brancas; qual prazo para execução ou conclusão das demandas; o que é feito com os valores quando não utilizados conforme destino Ver. Ale Alves REQ 910/2022 - Requer saber se há estudo ou projeto para implantar uma escola de educação infantil no prédio ao lado da EMEF Arlindo Stringuini, na Avenida Urias Lugon, no Bairro - Columbia City; qual data prevista para o inicio Ver. Everton da Academia REQ 908/2022 - Requer informar se há intenção e ou planejamento para realização de recuo da calçada na lateral da Escola EMEF Evaristo da Veiga, na Rua Menotti Bianchi; qual a possibilidade de instalar nova rede fluvial no mesmo trecho, para esgotar a grande quantidade de água acumulada em dias de chuva, na Rua Menotti Bianchi, até a Rua Manoel Francisco das Neves Ver. Tiago Green REQ 907/2022 - Requer saber qual a programação da troca das lixeiras no calçadão da Beira nas avenidas João Pessoa e Getúlio Vargas. Ver. João Caldas REQ 906/2022 - Requer saber sobre a implantação do projeto Praças Modelo para a aplicação na Praça da Luz no Bairro Santa Rita com a revitalização da pracinha de brinquedos, aparelhos de ginástica e troca de equipamentos e pintura das quadras esportivas Ver. João Caldas REQ 903/2022 - Requer informar a possibilidade de restauração ou locação do Matadouro São Geraldo, para concentrar em suas dependências um conjunto comercial, com praças de alimentação e área de lazer para os municípes de Guaiba e turistas Ver. Ale Alves REQ 902/2022 - Requer saber a possibilidade de o Executivo Municipal realizar projeto para doação de aparelhos ortodônticos para crianças carentes Ver. Manoel Eletricista REQ 901/2022 - Requer informar como está operando o fundo municipal dos direitos da pessoa com deficiência; se foi feito algum aporte do município para o esse fundo; se há programação de realização de aporte para o fundo citado; qual é a política pública de utilização desse instrumento Ver. Alex Medeiros REQ 900/2022 - Requer saber quantos Habite-se (Carta de Habitação) em media são solicitados por mês na prefeitura; qual prazo de entrega desse documento; se há documentos com atraso na entrega Ver. Miguel Crizel REQ 899/2022 - Requer informar se os monitores e agentes educacionais que atuam hoje nas escolas do Município recebem treinamento e qualificação para atendimento às crianças com algum tipo de deficiência; qual tipo de apoio, benefícios e valorização é atribuído hoje aos monitores e agentes educacionais no Município; se esses profissionais estão alocados dentro da Secretaria de Educação Ver. Graciano REQ 898/2022 - Requer saber o planejamento da Secretaria competente, referente a pintura das faixas de segurança e sinalização das vias que receberam a pavimentação asfáltica recentemente; quanto às vias que não receberam a pavimentação asfáltica recentemente e necessitam de reparos na pintura das faixas de segurança e na sinalização, se há equipe fazendo os devidos reparos; qual o efetivo que a Prefeitura Municipal tem a disposição para pinturas e reparos na sinalização das vias Ver. Miguel Crizel