Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/05/2022
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111 Proposições Encontradas
REQ 313/2022 - Requer informar se atos de vandalismo ou acidentes que provocam danos ao patrimônio público são cobrados do transgressor caso seja identificado; se a prefeitura dispõe de algum número de telefone para denuncias de atos de vandalismos ou fugas em casos de acidentes que causem danos ao patrimônio publico, para que o causador seja penalizado; se há uma planilha com registros de ocorrências de danos ao patrimônio público que contenha o dano causado, custos e à medida que foi aplicada para resolução de cada caso; solicita cópia
Ver. Manoel Eletricista
REQ 312/2022 - Requer saber se está disponível relatório dos investimentos relativos a execução da Lei Aldir Blanc no município; se sim solicita cópia. Com o veto integral dessa Lei, publicado no Diário Oficial da União, do dia 05/05/2022, se o município pretende manter atividades já divulgadas com recursos próprios
Ver. Manoel Eletricista
REQ 311/2022 - Requer informar a atual situação das pontes do Interior do município; se existe equipes de manutenção para reformas e melhorias nas pontes; quando foram feitas manutenção e reforma delas; se há monitoramento sobre as condições de risco de acidentes sobre todas as pontes atualmente no município; se há material licitado para efetuar os reparos nas pontes do Interior (toras, pranchões de madeira, prego)
Ver. Graciano
REQ 310/2022 - Requer saber se há levantamento do número de adolescentes grávidas; se há projeto para abordar junto a Comunidade o tema: Gravidez na Adolescência
Ver. Juliano Ferreira
REQ 309/2022 - Requer saber quantos veículos capacitados com plataforma elevatória, para facilitar a entrada de cadeirantes nos ônibus, estão em funcionamento no Município; se os ônibus adaptados, possuem também espaço interno específico (assento) para os cadeirantes, assim como um sistema de fixação para a cadeira de rodas; em qual intervalo de tempo é feita a manutenção das plataformas elevatórias
Ver. Miguel Crizel
REQ 308/2022 - Requer informar o percentual dos gastos do Executivo Municipal na educação nos exercícios 2020 e 2021; se foi atingido o mínimo constitucional de 25% no exercício 2021; o montante de valores não aplicados em 2020 e 2021 e que deverá ser aplicado até o final de 2023; se o município possui planejamento para suportar essa obrigação adicional; como o município pretende aplicar a diferença a menor até o final de 2023; se pretende adquirir lousas digitais, notebooks e tablets para a rede pública de ensino; se foi aplicado 60% da verba do FUNDEB para remuneração do magistério; se houve a aplicação de todo o recurso do FUNDEB em 2020 e 2021; se está prevista a necessária contratação de psicólogos para a Rede Pública Municipal; como está a execução das Emendas Impositivas para a Educação
Ver. Juliano Ferreira
REQ 306/2022 - Requer informar como está a implementação da Emenda à Lei Orgânica, no Artigo 146 e 153 inciso X, que dispõe sobre o ensino de Educação Ambiental e Ecológica como disciplina curricular obrigatória, juntamente com os Projetos Horta nas Escolas e Coleta Seletiva; de que maneira estão sendo desenvolvidas as ações na prática vinculadas à área da educação ambiental e a efetivação de políticas públicas em benefício do Meio Ambiente de Guaíba
Ver. Alex Medeiros
REQ 305/2022 - Requer informar a possibilidade de estudo técnico para a implantação de uma ESF (Estratégia de Saúde da Família) no Bairro Jardim Dos Lagos
Ver. Anderson Gawlinski
REQ 301/2022 - Requer informar se há projeto para implantação de uma faixa de desaceleração na Estrada Santa Maria nos acessos das vias Av. Ponche Verde e Rua Santa Clara; se há projeto para implantação de redutores de velocidade na Rua Santa Clara, Bairro Jardim dos Lagos
Ver. João Caldas
REQ 300/2022 - Requer saber a possibilidade de que, nas escolas municipais, estaduais e privadas da cidade tenham um momento, uma vez por semana, conhecido como “Hora Cívica”, para a execução dos hinos antes da entrada escolar; se há viabilidade de que sejam ministradas aulas sobre a importância das bandeiras e dos fatos históricos que as envolvem
Ver. Dr. João Collares
REQ 299/2022 - Requer informar a situação de propriedade da área do campo da Figueira, situado entre as Ruas Teresina, Maceió e Hélio Fran Pires; considerando o uso atual público, se a área não estiver em nome do Município, se há possibilidade de regularização; de que forma; caso haja possibilidade de a regularização em nome do Município, se há interesse que aconteça
Ver. Tiago Green
REQ 298/2022 - Requer informar a possibilidade de fazer mais um banheiro para educação infantil 2, na escola Darcy Berbigier, ou acrescentar um Monitor para auxiliar as crianças até a ida ao banheiro
Ver. Florindo Motorista
REQ 296/2022 - Requer saber se é de interesse do Executivo instalar o monumento rotário (foto em anexo); em qual local da cidade e qual a previsão
Ver.ª Carla Vargas
RMD 304/2022 - Requer saber qual a estimativa de início da obra de construção do novo Píer; se há estimativa de conclusão dessa construção; se haverá alguma adequação, reforma ou novo paisagismo no seu entorno
Bancada Republicanos
RMD 302/2022 - Requer oficiar à Expresso Assur para que informe o que quantos ônibus com acessibilidade estão em circulação no município; quantos destes estão com a manutenção em dia; qual o procedimento tomado pela empresa quando os ônibus com acessibilidade não funcionam no momento em que o passageiro precisa
Ver. Cristiano Eleu
RMD 295/2022 - Requer sessão solene, em homenagem a Escola de Ensino Fundamental Padre José Eichelberger, pelos seus 50 anos.
Ver.ª Carla Vargas
RMD 287/2022 - Requer Sessão Solene em homenagem ao 31.º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Guaíba, pela passagem dos seus 25 anos, e pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Guaíba.
Ver. Marcos SJ
IND 932/2022 - Solicita reparo a iluminação da Rua Rio Grande do Norte, Bairro: Coronel Nassuca.
Ver. Anderson Gawlinski
IND 931/2022 - Solicita reparo na via asfáltica da Rua Paraíba - Bairro: Coronel Nassuca.
Ver. Anderson Gawlinski
IND 930/2022 - Solicita poda da arvore na Rua Mario Fernandes da Cunha, Bairro Alegria.
Ver. Anderson Gawlinski