Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/02/2022

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NA PAUTA DE 22/02/2022

140 Proposições Encontradas

REQ 063/2022 - Requer saber se o Executivo Municipal já está fiscalizando, conforme Lei Municipal n.º 4.022/2021, a disponibilização de uma área exclusiva para estacionamento de bicicletas, que deve corresponder no mínimo 3% do total de vagas destinadas a automóveis em hipermercados, supermercados, atacados, shoppings, escolas e universidades privadas e as empresas e indústrias com mais de 1.000m² de área construída Ver. João Caldas REQ 062/2022 - Requer informar quantos Funcionários Públicos Municipais concursados foram cedidos para outros órgãos ou entidades, e qual o tipo da cedência; quais aos valores gastos mensalmente com a cedência desses funcionários Ver. Miguel Crizel REQ 061/2022 - Requer informar, referente a vacinação nas crianças do município contra a Covid-19, quantas doses de vacina o município recebeu até o momento; quantas doses já foram aplicadas; qual a possibilidade de fazer a vacinação nos bairros Ver. Juliano Ferreira REQ 060/2022 - Requer informar quais e quantos projetos estão sendo oferecidos pelo Poder Público no Setor Social aos munícipes, especificar detalhadamente; quantos são oferecidos à crianças e adolescentes e quais são esses projetos Ver. Juliano Ferreira REQ 057/2022 - Requer saber a possibilidade de concessão de alvará para a Associação Náutica Florida, para a utilização da área verde e a enseada do antigo ancoradouro da Praça Florida, para se tornar, a primeira marina pública do Estado do Rio Grande do Sul Ver. Alex Medeiros REQ 056/2022 - Requer informar quantas Casas de Repouso e Asilos existem ativos no Município; qual é o setor responsável pelas vistorias; com que frequência são realizadas estas vistorias; solicita cópia Ver.ª Leticia Maidana REQ 055/2022 - Requer saber a possibilidade de utilização de produto com composição orgânica, não prejudicial a saúde humana, para eliminar a proliferação de mosquitos no Bairro Parque 35 e Chácara das Paineiras, bem como nos demais bairros da cidade de Guaíba Ver. Ernani Chacrinha e Ver. João Caldas REQ 054/2022 - Requer informar as medidas tomadas pelo executivo municipal para solucionar o problema dos alagamentos no Bairro Pedras Brancas; se as propriedades construídas em lugares indevidos serão notificadas; se o executivo tem ciência de que as máquinas não entram nos lugares aonde a limpeza deve ser feita, e por esse motivo a limpeza precisa ser de forma manual Ver.ª Carla Vargas REQ 052/2022 - Requer saber a possibilidade de criar um acesso coberto para as ambulâncias no atendimento COVID no Hospital Regional Nelson Cornetet Ver. Marcos SJ REQ 051/2022 - Requer informações a respeito de árvores de grande porte da cidade, próximas a residências, com risco de queda Ver. Graciano REQ 049/2022 - Requer saber o planejamento de atividades Esportivas e Eventos esportivos de realização indireta e direta pela Setudec ( Diretoria de Esportes) em 2022 Ver. Tiago Green REQ 048/2022 - Requer saber a possibilidade da criação de um banco de sangue, com coleta, no Hospital Nelson Cornetet Ver. Florindo Motorista REQ 046/2022 - Requer informar, diante da calamidade que aconteceu na cidade de Guaíba no mês de janeiro deste ano, se a prefeitura recebeu ajuda financeira do Estado e qual o valor; caso negativo, por qual motivo não aceitou ou não acessou o auxílio; qual o valor total aportado pela Prefeitura durante o referido evento; quais os fornecedores dos materiais adquiridos; qual o quantitativo de cada material comprado Ver. Graciano REQ 041/2022 - Requer informar as medidas tomadas para o escoamento das Ruas e esgotos, que em dias de chuvas se tornam mais precária a vazão; se são realizadas limpezas e manutenções das bocas de lobos nos Bairros Bom Fim Pedras Brancas, Cohab e Ipê, que facilita o fluxo das águas em dias de chuvas. Ver. Ale Alves REQ 040/2022 - Requer saber se a Secretaria da Saúde pretende utilizar métodos indispensáveis na prática do combate e prevenção ao mosquito Culex e o Aedes Aegypti nos bairros do Municipio Bancada do PSDB REQ 032/2022 - Requer saber se houve, de fato, alteração no termo de referência para dar seguimento a contratação do projeto de macrodrenagem para a Bacia do bairro Jardim Santa Rita Ver. Rosalvo Duarte REQ 029/2022 - Requer Saber se o Executivo Municipal tem conhecimento dos programas Logística Reversa, Lixão Zero e Eletroeletrônicos, oferecidos pelo Governo Federal: se o Executivo Municipal já cadastrou o Município de Guaíba em um dos três programas; se já cadastrou, em quais programas, e como está o andamento da solicitação de adesão Ver. Rosalvo Duarte RMD 093/2022 - Requer sessão solene para homenagear os 50 anos de existência, não só da Borregaard mas também das demais marcas que a sucederam, como Riocell, Klabin e Aracruz, hoje pertencente ao grupo chileno CMPC Ver. Ernani Chacrinha RMD 078/2022 - Requer oficiar ao Superintendente da Receita Federal do RS, para que informe se há planejamento para que possa reabrir a Agência no Município; qual a possibilidade realizar um estudo para reabertura de uma nova agência da receita federal na cidade Ver. Dr. João Collares RMD 069/2022 - Requer oficiar ao Hospital Vila Nova, para que informe por que não está sendo cumprida a Lei 3991 de 10 de Junho de 2021, que determina afixação de lista de médicos plantonistas e responsáveis pelo plantão do pronto atendimento e do hospital Nelson Cornetet, bem como qualquer serviço terceirizado de plantão médico de saúde pública no Município de Guaíba. Bancada do DEM