Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/05/2021
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89 Proposições Encontradas
REQ 251/2021 - Requer informar a possibilidade do Município disponibilizar um local adequado para que mulheres vítimas de violência doméstica possam ser acolhidas e receberem todo atendimento necessário, tanto para si, quanto para os filhos
Bancada do PSDB
REQ 247/2021 - Requer infrmar se a Diretoria de Esportes, fora os valores de gasto com pessoal, está conseguindo utilizar seu orçamento deste ano; no que foram usados estes recursos entre os meses de Janeiro e Maio de 2021; se houve processo licitatório/registro de preço para contratação de arbitragem de competições Municipais, de materiais esportivos, para aquisição de premiações esportivas (Troféus/ Medalhas) e para aquisição de materiais de manutenção para áreas esportivas do município, incluindo o Complexo Esportivo Rui Coelho Gonçalves
Ver. Tiago Green
REQ 246/2021 - Requer informar se é de interesse da administração municipal implantar o sistema 24 horas para a farmácia municipal e quais providências iniciais serão adotadas para a sua implantação
Ver.ª Carla Vargas
REQ 245/2021 - Requer informar se há equipamentos agrícolas para serem disponibilizados aos pequenos e médios produtores rurais; quais são esses equipamentos; como funciona o trâmite para que esses equipamentos possam ser utilizados; se há algum custo e qual seria
Ver. Graciano
REQ 241/2021 - Requer saber a possibilidade de elaboração de um projeto que verifique a viabilidade técnica para a implantação de rotatórias em diferentes áreas da Cidade
Ver. João Caldas
REQ 239/2021 - Requer informar se há estudos para criação de estacionamento "bicicletário" na cidade; se há possibilidade de incentivo para os comércios do município criarem espaços específicos para guardas de bicicletas
Ver. Dr. João Collares
REQ 238/2021 - Requer saber se o governo municipal, tem intenção de uniformizar os alunos da rede pública escolar; se pretende usar a Lei Municipal 3.901 de agosto de 2020
Ver. Juliano Ferreira
REQ 237/2021 - Requer informar se há plano em andamento, da Secretaria de Educação, visando o retorno das aulas presenciais na rede municipal; se esse plano prevê o retorno às aulas após a vacinação em massa ou ao menos de toda comunidade escolar; se está prevista a higienização permanente por parte de uma empresa especializada
Ver. Graciano
REQ 236/2021 - Requer saber se há possibilidade de instalar sinalização indicando pontos de parada para o transporte alternativo (Uber, 99, Garupa, entre outros) nas principais ruas do centro da cidade, evitando que os motoristas destes meios de transporte recebam multas toda vez que um passageiro embarca ou desembarca nestes locais
Ver. Airton Elegância
REQ 235/2021 - Requer oficiar ao CREA (Conselho regional de engenharia e agronomia) e ao Executivo Municipal para que informem se há controle prévio das Construtoras ou Cooperativas, bem como a qualidade das obras, para garantir ao futuro comprador um investimento seguro
Bancada do PSDB
REQ 226/2021 - Requer saber a possibilidade de estudo para implantação de Praça de alimentação no espaço junto ao estacionamento Catamarã
Ver. Ale Alves
REQ 223/2021 - Requer saber a possibilidade de buscar junto a FEPAM, o cadastramento de desassoreamento, conforme prevê o Decreto 52.701 de 11 de novembro de 2015, para que seja realizada ação no Arroio Passo Fundo; se essa ação poderia ser realizada ainda no ano de 2021; quais outras ações, além do desassoreamento, poderão ser realizadas para minimizar os problemas em curto/médio prazo
Ver. Marcos SJ
REQ 211/2021 - Requer saber a possibilidade de implantação nas UBS dos bairros, um rodízio de plantões de Farmácia Popular, com entrega de medicamentos básicos por uma equipe de servidores(as) da Secretaria da Saúde; a possibilidade desses Plantões de Farmácia Popular fazerem um revezamento afim de possibilitar o atendimento semanal em todas as UBS dos bairros e regiões do Município
Ver. Alex Medeiros
REQ 209/2021 - Requer saber a possibilidade de fornecer ou distribuir gratuitamente, absorventes higiênicos às mulheres de baixa renda principalmente as meninas em idade escolar na cidade
Ver. Cristiano Eleu
RMD 254/2021 - Requer oficiar à Corsan para que informe por que
está efetuando a troca dos hidrômetros das residências do município
Ver. Ernani Chacrinha
RMD 249/2021 - Requer Sessão Solene em homenagem, ao Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), pela passagem de seus 90º aniversário
Ver. Dr. João Collares
RMD 244/2021 - Requer oficiar ao Conselho Tutelar, para que informe as providencias tomadas para a diminuição do número de casos de abuso sexual de crianças e adolescentes; se há um acompanhamento psicológico para as vítimas; quais são os possíveis comportamentos suspeitos de um adulto abusador; como buscar ajuda e a quem recorrer
Ver.ª Leticia Maidana
RMD 242/2021 - Frente Parlamentar Cristã em Defesa da Vida e da Família
Ver. Florindo Motorista
RMD 234/2021 - Requer concessão de Titulo Cidadão Guaibense ao Dr. João Francisco de Assis Colares Peres
Ver. Ernani Chacrinha
RMD 227/2021 - Requer Titulo de Cidadão Guaibense ao 1º Tenente Jorge Alberto Martins Nunes
Ver. Florindo Motorista