REQ 223/2021 - Requer saber a possibilidade de buscar junto a FEPAM, o cadastramento de desassoreamento, conforme prevê o Decreto 52.701 de 11 de novembro de 2015, para que seja realizada ação no Arroio Passo Fundo; se essa ação poderia ser realizada ainda no ano de 2021; quais outras ações, além do desassoreamento, poderão ser realizadas para minimizar os problemas em curto/médio prazo

Tipo de Proposição: Requerimento ao Executivo (REQ)

Início da Tramitação da Proposição: 04/05/2021
Última Movimentação da Proposição: 27/09/2021

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
04/05/2021	Cadastrado no Sistema em: 04/05/2021	Ver Íntegra
07/05/2021	Protocolado em: 07/05/2021
19/05/2021	Apreciação em Plenário em: 25/05/2021
25/05/2021	Resultados da Votação em: 25/05/2021
25/05/2021	Aprovado em Votação Única por unanimidade
11/06/2021	Encaminhado via Ofício: 061/2021
27/09/2021	Recebimento de Resposta	Download