Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/08/2019
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71 Proposições Encontradas
REQ 363/2019 - Requer saber a possibilidade da Prefeitura Municipal firmar convênios com profissionais da área de Equoterapia para beneficiar pessoas com deficiências ou necessidades especiais
Ver. Florindo Motorista
REQ 362/2019 - Requer informar a possibilidade da construção de degraus para quedas d’água na extensão do arroio que atravessa o Bairro Santa Rita, para que impeça o retorno da corrente para as casas em dias de muita chuva; e colocação de eco barreira para que o lixo descartado pela população seja impedido de chegar ao rio
Ver. Alex Medeiros
REQ 361/2019 - Requer informar se as empresas contratadas pelo executivo municipal estão de acordo com a Lei nº 3.678 de 2018, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento da reserva de empregos para beneficiários reabilitados ou para pessoas com deficiência, prevista na legislação federal, pelas empresas que contratarem com a Administração Pública Municipal"; a possibilidade do envio da lista contendo os nomes dessas empresas; o prazo concedido para sua adequação; se estão sendo aplicadas multas previstas no caso de não cumprimento dessa Lei
Ver.ª Fernanda Garcia
REQ 359/2019 - Requer informação de cronograma para atualização cadastral dos moradores do bairro IPE, visando à regularização fundiária desta região, juntamente com técnicos do Governo do Estado para emissão de cadastro legal.
Ver. Alex Medeiros
REQ 358/2019 - Requer que a Prefeitura Municipal execute o asfalto que é pedido há mais de 20 anos na Avenida Lourival Luís da Cunha, no Bairro Colina e que informe a data de início da obra.
Ver. José Campeão Vargas
RMD 379/2019 - Requer saber quantas vezes a comissão que está tratando sobre o IPTU se reuniu até o presente momento e se foi emitido algum parecer
Ver. Jonas Xavier
RMD 375/2019 - Requer oficiar à FEPAM para que informe se os EIA/RIMA elaborados para a instalação da Mineradora Guaíba em Eldorado do Sul foram efetuados por técnicos contratados pela mineradora ou técnicos da própria FEPAM
Ver.ª Fernanda Garcia
RMD 374/2019 - Requer a devolução de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para o Executivo Municipal realizar convênio com a Brigada Militar com objetivo de locação de prédio a ser utilizado como quartel do 31º BPM pelo período de 2 (dois) anos, no centro de Guaíba.
Ver. Dr. João Collares
RMD 360/2019 - Requer saber a possibilidade de ajuste de horários para que pelo menos um dia na semana a biometria possa estender seu horário de atendimento na Câmara de Vereadores até as 20h
Ver. Everton da Academia
IND 457/2019 - Solicita troca de lâmpada na Rua Honório Lemos, Bairro Jardim dos Lagos.
Ver. Jonas Xavier
IND 456/2019 - Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua 8, Bairro São Jorge.
Ver. Jonas Xavier
IND 455/2019 - Solicita troca de lâmpadas na Estrada Ismael Chaves Barcelos, Bairro Santa Rita.
Ver. Dr. João Collares
IND 454/2019 - Solicita operação "tapa-buraco" na Rua B3 Bairro Santa Rita
Ver. Dr. João Collares
IND 453/2019 - Solicita operação "tapa-buraco" na Rua D2, Bairro Santa Rita
Ver. Dr. João Collares
IND 452/2019 - Solicita operação "tapa-buraco" na Rua 21 Bairro Santa Rita
Ver. Dr. João Collares
IND 451/2019 - Solicita operação "tapa-buraco" na Rua Vasco Alves Pereira, Bairro Colina
Ver. Dr. João Collares
IND 450/2019 - Solicita operação "tapa-buraco" na Rua C2 Bairro Santa Rita
Ver. Dr. João Collares
IND 449/2019 - Solicita operação "tapa-buraco" na Rua Herbert Rhodembusch, Bairro Centro
Ver. Dr. João Collares
IND 448/2019 - Solicita operação "tapa-buraco" na Rua João Salazar, Bairro Bom Fim
Ver. Dr. João Collares
IND 447/2019 - Solicita operação "tapa-buraco" na Rua Inácio Galeão Bairro Santa Rita
Ver. Dr. João Collares